Dispensa20/03/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEEP PROFESSORA LYSIA PIMENTEL GOMES SAMPAIO SALES · Sobral/CER$ 500
Inexigibilidade26/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE PSICOLOGIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA - SEMASDEC/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO CADASTRO ÚNICO, E PROGRAMA NOVO BOLSA FAMÍLIA, SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA-PAIF, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV – SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS – PAEFI E GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM VISTAS A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NORMA OPERACIONAL BÁSICA DO SUAS – NOB/SUAS E NORMA OPERACIONAL BÁSICA DE RECURSOS HUMANOS DO SUAS – NOB/SUAS-RH, REALIZANDO CAPACITAÇÕES CUJOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS ESPECÍFICOS DEVERÃO SER APROVADOS PREVIAMENTE PELA SECRETÁRIO DA PASTA E ORIENTAÇÕES PARA GESTORES E TÉCNICOS MUNICIPAIS; ORIENTAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FMAS; CAPACITAÇÃO SOBRE OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO QUE INTEGRAM O SUAS; FORTALECIMENTO DAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL; REALIZAÇÃO DE FÓRUNS, DEBATES, ENCONTROS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E EVENTOS EM GERAL PARA FORTALECER A POLÍTICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DESSAS AÇÕES. PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ATUAR NO CRAS I, COM CARGA HORÁRIA DE 30HS (TRINTA HORAS).Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 32 mil
Inexigibilidade29/05/2026ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ÁREA PREVIDENCIÁRIA, ABRANGENDO OS SETORES DE SUPORTE À GESTÃO, COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, ASSESSORIA ATUARIAL, E OUTROS RELACIONADOS AOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. FORNECENDO FERRAMENTAS PARA O DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS, INCLUINDO LICENÇA DE USO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA, BEM COMO, IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIA NECESSÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO RPPS, CONFORME EXIGÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO E OUTROS, PARA O ANO DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ · Tucuruí/PAR$ 244 mil
Dispensa16/04/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEFM ADAHIL BARRETO CAVALCANTE · Maracanaú/CER$ 500
Dispensa29/04/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEFM CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA · Pacatuba/CER$ 1 mil
Dispensa03/02/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais na área de engenharia, destinados à elaboração de estudos, projetos, documentos técnicos e acompanhamentos necessários à implantação de poço tubular profundo (poço artesiano) na Comunidade Lageado Varela interior do Município, compreendendo, entre outros serviços correlatos, atividades de locação, elaboração de projeto, emissão de documentos técnicos e responsabilidades legais, apoio técnico à futura execução da obra, acompanhamento e fiscalização dos serviços, bem como a obtenção das licenças e autorizações exigidas pelos órgãos competentes, conforme normas técnicas e legais aplicáveis.MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - RS · Maximiliano de Almeida/RSR$ 9 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de serviços técnicos especializados na área de engenharia civil para elaboração de projetos, plantas, planilhas orçamentárias com memoriais descritivos e de cálculos para manutenção das instalações do prédio de funcionamento da Câmara Municipal e posterior acompanhamento e fiscalização deste serviço.CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO · São Benedito/CER$ 27 mil
Inexigibilidade28/05/2026Contratação de empresa para prestação de Serviços Técnicos Especializados nas Áreas de Consultoria e Assessoria Jurídica na área de Direito Público e Direito Municipal, com eventual acompanhamento processual junto a Tribunais, especialmente no âmbito do TJBA — Tribunal de Justiça da Bahia, TRT5 — Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região, TRF1 - Tribunal Regional Federal da 1a Região e TCE/BA - Tribunal de Contas do Estado da Bahia, considerando o quadro reduzido de profissionais do Direito constante da estrutura administrativa e a prestação dos serviços em outras cidades diversas da sede da edilidade.CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA · Santa Rita de Cássia/BAR$ 126 mil
Inexigibilidade28/05/2026Contratação de empresa para prestação de Serviços Técnicos Especializados nas Áreas de Consultoria e Assessoria Jurídica na área de Direito Público e Direito Municipal, com eventual acompanhamento processual junto a Tribunais, especialmente no âmbito do TJBA – Tribunal de Justiça da Bahia, TRT5 – Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, TRF1 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região e TCE/BA - Tribunal de Contas do Estado da Bahia, considerando o quadro reduzido de profissionais do Direito constante da estrutura administrativa e a prestação dos serviços em outras cidades diversas da sede da edilidade.CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA · Santa Rita de Cássia/BAR$ 13 mil
Dispensa20/05/2026encerradoContratação de serviço técnico especializado na área elétrica para a elaboração de projeto elétrico completo, para a rede elétrica do Campus II (Santana do Ipanema/AL) da Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL.. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: Levantamento detalhado das cargas instaladas e demandas atuais; Estudo de demanda e fator de simultaneidade com projeção de crescimento; Dimensionamento adequado dos quadros elétricos gerais e parciais; Definição e dimensionamento de subestação de energia elétrica compatível com a demanda presente e futura; Especificação de transformadores, disjuntores, sistemas de proteção, aterramento e seletividade; Elaboração de memoriais de cálculo e especificações técnicas; Previsão de reservas técnicas para ampliações futuras; Adequação do sistema às normas técnicas aplicáveis e boas práticas de engenharia. Aprovação de todo o projeto de média tensão por parte da concessionária de energia; Emissão/registro da devida ART/RRT (conforme o conselho competente e a natureza do serviço), vinculada aos responsáveis técnicos.UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS · Arapiraca/ALR$ 0
Dispensa26/05/2026encerradoContratação de serviço técnico especializado na área elétrica para a elaboração de projeto elétrico completo, para a rede elétrica do Campus II (Santana do Ipanema/AL) da Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL.. Estudos e Projetos de Subestações de Energia Elétrica até 500 KV. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: Levantamento detalhado das cargas instaladas e demandas atuais; Estudo de demanda e fator de simultaneidade com projeção de crescimento; Dimensionamento adequado dos quadros elétricos gerais e parciais; Definição e dimensionamento de subestação de energia elétrica compatível com a demanda presente e futura; Especificação de transformadores, disjuntores, sistemas de proteção, aterramento e seletividade; Elaboração de memoriais de cálculo e especificações técnicas; Previsão de reservas técnicas para ampliações futuras; Adequação do sistema às normas técnicas aplicáveis e boas práticas de engenharia. Aprovação de todo o projeto de média tensão por parte da concessionária de energia; Emissão/registro da devida ART/RRT (conforme o conselho competente e a natureza do serviço), vinculada aos responsáveis técnicos.UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS · Arapiraca/ALR$ 26 mil
Dispensa09/03/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEM RAIMUNDO NONATO CARLOS DOS SANTOS · Beberibe/CER$ 500
Dispensa15/01/2026contratação de serviços técnicos profissionais especializados nas áreas da saúde, engenharia, arquitetura e na área ambiental, de natureza predominantemente intelectual, para manutenção das ações e serviços de saúde, no que se refere à assistência médica, elaboração de projetos básicos e executivos, laudos, pareceres técnicos, fiscalização de obras, licenciamento ambiental, etc, através do Consórcio Público, nos casos em que este atue como intermediário nos processos de faturamento e pagamento, conforme solicitações da Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente, da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e Termos de ReferênciaLICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 1,1 mi
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de empresa na prestação de serviços técnicos especializados na área tributária, sob forma e patrocínio administrativo e judicial, sem caráter de exclusividade, com o acompanhamento dos processos administrativos; apresentação de defesas, recursos e judiciais; ajuizamento de ações; a elaboração e apresentação de contestações, réplicas, tréplicas, razões finais; comparecimento em audiências; confecção, interposição e acompanhamento de recursos, contrarrazões, sustentações orais; confecção, interposição e acompanhamento de incidentes processuais, tais como medidas cautelares (preparatórias ou incidentais), embargos à execução, mandados de segurança, suspensão de segurança, liminares e execuções de sentenças; e quaisquer medidas processuais que se fizerem necessárias para salvaguardar os direitos e interesse do contratante, para tanto todos os atos que se fizerem necessários à plena defesa dos direitos do Município, seja na condição de autor, réu, assistente, oponente ou terceiro interessado, perante a Receita Federal do Brasil, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF e a Seção Judiciária Federal no Distrito Federal.Prefeitura Municipal de Coelho Neto · Coelho Neto/MAR$ 350 mil
Dispensa25/03/2026SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 22 mil
Dispensa14/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS SOCIAIS, NA ÁREA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL- PTS NAS FASE DE PRÉ-OCUPAÇÃO E PÓS-OCUPAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA/MG-PMCMV- PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO EMPREENDIMENTO SANTA EDWIGES I, Nº APF 627605-94, QUE CONTARÁ COM 108 FAMÍLIAS BENEFICIÁRIASUnidade Única · Itaúna/MGR$ 314 mil
Inexigibilidade22/05/2026SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISMunicípio de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 16 mil
Dispensa11/08/2026encerradoContratação de serviços técnicos especializados na área de empenho, arquivamento de pastas de despesas e balancetes mensais, alimentação de sistemas do TCE/PB junto a Prefeitura, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social de AraraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA · Arara/PBR$ 40 mil
Dispensa04/02/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEFM ARQUITETO ROGÉRIO FROES · Fortaleza/CER$ 200