Inexigibilidade15/01/2026CONTRATACAO DE SERVICO DE LOCACAO DE VEICULO COM MOTORISTA (PASSEIO), VISANDO ATENDER AO CARTORIO DA 32ª ZE - CAMOCIMTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA · Fortaleza/CER$ 7 mil
Inexigibilidade15/01/2026CONTRATAÇÃO DO CARTÓRIO DO SR. FLÁVIO HERALDO VIEIRA HAIGERT, CPF: 046.157.860-34, PARA SERVIÇOS RELACIONADOS A SERVENTIAS NOTARIAIS E REGISTRAIS JUNTO AO CRVA. PERÍODO: JANEIRO A DEZEMBRO/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 74, CAPUT, E INCISO I, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROTOCOLO 2269/2024.SMEC - DEPTO ADMINISTR. DA SECR. MUNIC. EDUCAÇÃO E CULTURA · Santa Rosa/RSR$ 500
Inexigibilidade09/01/2026CONTRATACAO DE SERVICO DE LOCACAO DE VEICULO COM MOTORISTA (PASSEIO), VISANDO ATENDER AO CARTORIO DA 41ªZE - ITAPAJE, PARA ATIVIDADES RELACIONADAS AS VISTORIAS DE LOCAIS DE VOTACAO,TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA · Fortaleza/CER$ 11 mil
Dispensa12/03/2026COMTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NOS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PELA LEI FEDERAL N.° 13.465/2017, COM ELABORAÇÃO DOS MODELOS DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O PROCESSAMENTO DE REURB JUNTO AOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS, ORIENTAÇÃO NA ANÁLISE DOCUMENTAL E ORIENTAÇÕES PARA EMISSÃO DE CRF E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO AOS SERVIÇOS DE DESAPROPRIAÇÃO, ELABORAÇÃO DOS MODELOS DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O PROCESSAMENTO DE ESCRITURA PÚBLICA DE DESAPROPRIAÇÃO E POSTERIOR REGISTRO, BEM COMO APOIO À INSTRUÇÃO E CONDUÇÃO DOS PROCESSOS INDIVIDUAIS DE DESAPROPRIAÇÃO.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO · Luiz Alves/SCR$ 36 mil
Dispensa29/06/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços jurídicos para fins de regularização fundiária urbana, para atendimento das demandas cartoriais e consultoria com o propósito de fornecer orientações legais para legitimação de núcleo urbano informal consolidado no município de Central de Minas/MG, em conformidade com a lei nacional nº 13.465/2017, decreto federal nº 9.310/2018PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS · Central de Minas/MGR$ 65 mil
Dispensa03/06/2026Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia consistentes na reforma do telhado e manutenção estrutural do Cartório da 29ª ZE.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 7 mil
Inexigibilidade14/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE CASAMENTOS CIVIS NO PROJETO CASAMENTO COLETIVO DO CARTÓRIO DE JOSÉ PINHEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB · Campina Grande/PBR$ 28 mil
Inexigibilidade12/01/2026CONTRATAÇÃO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA SRA. ROSANGELA WOHLENBERG, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REGISTRAIS PERTINENTES AO REGISTRO DE IMÓVEIS. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, CAPUT, INCISO I, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROTOCOLO 45841/2025.SMAF - DEPTO ADMINISTR. DE SECR. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA · Santa Rosa/RSR$ 130 mil
Dispensa04/08/2026Serviço de instalação (troca) de vidro em janela, com fornecimento de material, no Cartório Eleitoral da 058ª Zona Eleitoral em Vacaria, sob regime de empreitada global.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 2 mil
Dispensa08/05/2026Trata-se de processo proveniente da 275ª Zona Eleitoral de Ubá, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, para atender as demandas do cartório.TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 390
Dispensa04/05/2026Trata-se de processo proveniente da 279ª Zona Eleitoral de Uberlândia, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, para atender as demandas do cartório.TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 790
Inexigibilidade30/04/2026INEXIGIBILIDADE PARA LOCAÇÃO DO IMÓVEL, COM ÁREA DE 400,00M², MATRÍCULA Nº 5.281 DO CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DE ALTO ARAGUAIA/MT, DESTINADO AO USO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍCULOS (SCFV).PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA · Alto Araguaia/MTR$ 39 mil
Dispensa15/04/2026Trata-se de solicitação de contratação do serviço de controle de vetores e pragas para o imóvel que abriga os Cartórios Eleitorais de Teófilo Otoni/MGTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 860
Inexigibilidade24/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE CASAMENTOS CIVIS NO PROJETO CASAMENTO COLETIV O DO CARTÓRIO DE BODOCONGÓPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB · Campina Grande/PBR$ 28 mil
Inexigibilidade19/03/2026Contratação de Serviços Cartorários para Realização de Casamentos Civis no Projeto Casamento Coletivo do 2° CartórioPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB · Campina Grande/PBR$ 28 mil
Inexigibilidade13/03/2026Locação de imóvel destinado a abrigar os Cartórios da 56ª e 103ª Zonas Eleitorais – Balneário Camboriú, onde serão prestados os serviços e desenvolvidas as correlatas atividades de competência da Justiça Eleitoral.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 22 mil
Inexigibilidade13/01/2026CONTRATAÇÃO DO CARTÓRIO DO SR. FLÁVIO HERALDO VIEIRA HAIGERT, CPF: 046.157.860-34 E DO CARTÓRIO DO SR. HERON VARGAS DA COSTA, CPF: 963.038.240-72 (TABELIONATO 2) PARA SERVIÇOS CARTORAIS DE TABELIONATO, E CRVA. PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO 2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 74, INCISO IV, DA LEI FEDERAL 14.133/2021, COMBINADO COM O ARTIGO 79, INCISO I, DA MESMA LEI. PROTOCOLO 2269/2024.SMAF - DEPTO ADMINISTR. DE SECR. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA · Santa Rosa/RSR$ 95 mil
Dispensa01/07/2026Trata-se da contratação do serviço de aquisição e instalação de película jateada para as portas de entrada do Cartório da 239ª Zona Eleitoral de Rio Pomba, conforme solicitado pelo Juízo daquela Comarca.TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade22/06/2026Aquisição de imóvel urbano localizado na Rua Hermann Guenther, nº 1024, Centro de Pomerode/SC, CEP 89107-000, registrado sob a Matrícula nº 14583 no Cartório de Registro de Imóveis de Pomerode, para ampliação do espaço fisico destinado ao Serviço de Acolhimento Institucional, cujas características singulares e localização estratégica o tornam o único bem capaz de atender plenamente às necessidades da Administração Pública, conforme demonstrado em parecer técnico e avaliação prévia.CISAMVE - Consorcio Público Interfederativo de Saúde e Serviços do Vale Europeu · Blumenau/SCR$ 800 mil
Dispensa07/05/2026Trata-se de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas para o imóvel que abriga o Cartório Eleitoral de Novo Cruzeiro, 196ª ZE.TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 690
Inexigibilidade26/03/2026Locação de imóvel destinado a abrigar o Cartório das 29ª e 84ª Zonas Eleitorais de São José, onde serão prestados os serviços e desenvolvidas as correlatas atividades de competência da Justiça Eleitoral.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 23 mil
Inexigibilidade04/02/2026Prestação dos serviços de fornecimento de água e manutenção de esgoto ao imóvel que abriga o Cartório Eleitoral do Município de Barcelos/AM.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 2 mil
Dispensa20/07/2026Contratação de empresa especializada em serviços de despachante documental e cartorário para realização de todos os procedimentos administrativos, técnicos e cartoriais necessários à averbação do georreferenciamento do imóvel rural denominado Fazenda Cana Verde, pertencente à Embrapa Acre, junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente.EMBRAPA ACRE/RIO BRANCO/AC · Rio Branco/ACR$ 60 mil
Inexigibilidade27/01/2026Locação de uma área de 4.800 m² (quatro mil e oitocentos metros quadrados), de forma retangular de 80x60 m, integrante de terreno rural, com a área maior e total de 88.680 m². registrada no Cartório do Registro de Imóveis sob Matrícula n. 1.626, localizada nas proximidades da SC-440.Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Orleans · Orleans/SCR$ 14 mil
Inexigibilidade21/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NACIONAL PARA EMISSÃO DE 2ª VIA DE CERTIDÕES DE ÓBITO POR ÓRGÃO OFICIAL DOS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL DO BRASIL.ASSESSORIA ADMINISTRATIVA · Osório/RSR$ 15 mil