Dispensa05/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO FITOSSANITÁRIO (FUMIGAÇÃO) E LIMPEZA DE RAÍZES EM MUDAS DE OLIVEIRAS.UTFPR - NÚCLEO REGIONAL SUDOESTE · Pato Branco/PRR$ 3 mil
Dispensa30/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO DE TRATAMENTO E LIMPEZA DAS PISCINAS DA SEPEDI COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIASECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO IDOSO · Caraguatatuba/SPR$ 4 mil
Dispensa30/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DEPENDENTE QUÍMICOS PARA INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA E COMPULSÓRIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS ORIUNDAFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Mundo Novo/GOR$ 48 mil
Inexigibilidade27/01/2026Serviço de tratamento de água e coleta de esgoto nas dependências da PTM Itabuna - Ba, com a Empresa Municipal de Águas e Saneamento SA (Emasa),PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 5A. REGIAO - BA · Salvador/BAR$ 5 mil
Inexigibilidade23/01/2026Contratação de serviços de tratamento e fornecimento de água potável, com coleta e tratamento de esgoto sanitário para o IF Goiano durante o exercício financeiro de 2026.INST.FED.DE EDUC., CIENCIA E TEC. GOIANO · Goiânia/GOR$ 245 mil
Inexigibilidade22/01/2026Prestação de serviços de consulta, exames e procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade oftalmológica na forma da programação pactuada integrada e serviços de tratamento de glaucoma, conforme resolução CIB 072/2012 e 463/2013, PPI/2010 e Portaria 296/2013.Prefeitura Municipal de Muritiba · Muritiba/BAR$ 1,8 mi
Inexigibilidade21/01/2026Serviço de tratamento de água e coleta de esgoto nas dependências do MPT, com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento SA (Embasa), para as seguintes unidades:: Sede/Salvador, PTM Barreiras, PTM Eunápolis, PTM Feira de Santana, PTM Vitoria da Conquista e PTM Santo Antonio de Jesus.PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 5A. REGIAO - BA · Salvador/BAR$ 119 mil
Inexigibilidade20/01/2026Contratação de empresa para prestação de serviços para tratamento de pessoas portadoras de transtorno mentais e advindos do consumo de álcool e drogas, considerada dependência química, que atendam pacientes do sexo masculino e feminino, maiores e menores de 18 anos em regime de internação voluntária e involuntária, amparada pela Lei nº 10.216/01 que dispôs sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2025 FMS - INEXIGIBILIDADE 032/2024 FMS - CREDENCIAMENTO 007/2025 FMS. Conta Ag 498 C/C: 25305-7.Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade19/01/2026Contratação de empresa para prestação de serviços para tratamento de pessoas portadoras de transtorno mentais e advindos do consumo de álcool e drogas, considerada dependência química, que atendam pacientes do sexo masculino e feminino, maiores e menores de 18 anos em regime de internação voluntária e involuntária, amparada pela Lei nº 10.216/01 que dispôs sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2025 FMS - INEXIGIBILIDADE 032/2024 FMS - CREDENCIAMENTO 007/2025 FMS. Conta: Ag. 498 C/C: 25305-7.Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade16/01/2026Contratação da empresa COMUNIDADE TERAPÊUTICA CASA DE APOIO À VIDA - CAAV, por meio de processo de inexigibilidade para prestação de serviços para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais e advindos do consumo de álcool e drogas, considerada dependência química, que atendam pacientes do sexo masculino e feminino, maiores e menores de 18 anos em regime de internação voluntária e involuntária, amparada pela LEI nº 10.216/01 que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2025 FMS - INEXIGIBILIDADE 032/2024 FMS - CREDENCIAMENTO 007/2025 FMS. CONTA: Ag 498 C/C: 25305-7Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 13 mil
Dispensa16/01/2026encerradoPrestação de serviços de tratamento preventivo da água gelada dos sistemas de refrigeração (caixas de reposição e torres de resfriamento) da SEDE do Crea-MG.CONSELHO REG. DE ENG. AGRONOMIA DE MG · Belo Horizonte/MGR$ 49 mil
Dispensa15/01/2026encerradoContratação de prestador de serviço de tratamento e limpeza das piscinas da SECER.SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E RECREAÇÃO · Caraguatatuba/SPR$ 15 mil