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257 resultados para "SOLICITAÇAO PARA SEGURO DOS"

Dispensa05/05/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE COMPRA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS ATRAVÉS DA EMENDA COM NÚMERO DA PROPOSTA: 11283491000141, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O ABASTECIMENTO ADEQUADO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO SEGURA E EFICIENTE DOS ATENDIMENTOS E MANTER A CONTINUIDADE DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS PROPORCIONANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO,SEGURANÇA,BIOSSEGURANÇA E QUALIDADE NO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS.

FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Bom Jardim de Goiás/GOR$ 28 mil
Dispensa29/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01865/26 Aquisição de serviço de buffet para 30 pessoas/ faxineiras. A qualificação dessas profissionais impacta diretamente na melhoria dos serviços prestados à coletividade, refletindo em ambientes mais limpos, seguros e adequados, especialmente em espaços públicos como unidades escolares. A data de entrega e quantidades relacionado abaixo para capacitação das faxineiras da rede municipal de ensino. Dia 15/05/2026 (sexta- feira) para 30 pessoas período da manhã e da tarde. O cardapio será composto pelos itens: - 10 lanches de metro gergelim presunto, mussarela, tomate e alface; - 3 unidades bolo de maçã com nozes; - 200 unidades de salgados assados de sabores variados (Enroladinho de Calabresa C/ Cream Cheese, Esfiha de Carne C/ Tempero Sírio e Empadinha de Frango) - suco de uva e laranja para 30 pessoas; DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Inexigibilidade de licitação visando à contratação dos serviços necessários à conexão do empreendimento ao sistema elétrico da Celesc Distribuição S.A. - Celesc D, em atendimento à Solicitação nº 8041003744, compreendendo a execução das obras, fornecimento de materiais, mão de obra especializada e demais procedimentos técnicos exigidos, destinados ao atendimento e ampliação da rede elétrica do Município para o Loteamento Porto Seguro, localizado no bairro Vila Nova - PB.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA · Porto Belo/SCR$ 2 mil
Dispensa19/03/2026

Servico especializado de manejo apicola destinado a remocao tecnica transporte seguro e translocacao de colmeias de abelhas para locais ambientalmente adequados. A execucao sera realizada por profissional capacitado com utilizacao de EPIs completos e equipamentos especificos necessarios. O servico sera prestado sob demanda mediante solicitacao da Secretaria de Meio Ambiente com pagamento baseado em horas tecnicas trabalhadas proporcionais a complexidade e o tempo de intervencao para cada colmeia PA 2965

PREFEITURA · Leme/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade16/01/2026

Inexigibilidade de Licitação referente à contratação dos serviços necessários à conexão do empreendimento ao sistema elétrico da Celesc Distribuição S.A. - Celesc D, em atendimento à Solicitação nº 8041003744, compreendendo a execução das obras, fornecimento de materiais, mão de obra especializada e demais procedimentos técnicos exigidos, destinados ao atendimento e ampliação da rede elétrica do Município para o Loteamento Porto Seguro, localizado no bairro Vila Nova - PB.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA · Porto Belo/SCR$ 34 mil
Dispensa20/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02451/26 A aquisição de Arla 32 para os veículos da rede de saúde municipal que utilizam motor a diesel com tecnologia SCR é justificada pela necessidade premente de manter a frota operante, garantindo o transporte seguro de pacientes, a entrega de insumos e o deslocamento de equipes. A continuidade dos serviços essenciais de saúde depende diretamente da redução de emissões de poluentes provida pelo aditivo, o que evita a perda de potência e danos ao sistema de pós-tratamento dos veículos, prevenindo paradas emergenciais e custos elevados com reparos. Nesse sentido, a regularidade no abastecimento do insumo é estratégica para assegurar a funcionalidade de ambulâncias e veículos de apoio logístico. Diante da urgência em suprir a falta iminente do produto para o funcionamento da frota, recomenda-se a dispensa de licitação com fundamento na Lei 14.133/2021, Art. 75, inciso II. A aquisição imediata de Arla 32 revela-se, portanto, medida indispensável para evitar a desassistência à população e o comprometimento das ações municipais de saúde, sendo o custo do insumo amplamente compensado pela preservação dos motores e pela garantia da prontidão operacional dos veículos. Número SEI 3519005.434.00003270/2026-91

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil
Dispensa26/02/2026

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O 14° BATALHÃO DE JARAGUÁ DO SUL; - 1000(MIL) UND DE ENVELOPE DE SEGURANÇA PLÁSTICO TRANSPARENTE 20X26X3,ABA ADESIVA PARA COLAR - IMPRESSA PMSC - NUMERADO SEQUENCIALMENTE; - 1000(MIL) UND DE ENVELOPE SEGURANÇA PLÁSTICO TRANSPARENTE 26X36X3,ABA ADESIVA PARA COLAR - IMPRESSA PMSC - NUMERADO SEQUENCIALMENTE. A PRESENTE SOLICITAÇÃO DE ENVELOPE DE SEGURANÇA PLÁSTICO TRANSPARENTE, IMPRESSO COM IDENTIFICAÇÃO PMSC E NUMERADO SEQUENCIALMENTE, DESTINA-SE A ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS. OS REFERIDOS ENVELOPES SÃO MATERIAIS INDISPENSÁVEIS PARA O ACONDICIONAMENTO, GUARDA E TRANSPORTE SEGURO DE DOCUMENTOS, OBJETOS, VALORES E DEMAIS ITENS APREENDIDOS OU RECOLHIDOS EM OCORRÊNCIAS POLICIAIS, GARANTINDO A INTEGRIDADE, RASTREABILIDADE E INVIOLABILIDADE DO CONTEÚDO. A NUMERAÇÃO SEQUENCIAL POSSIBILITA MAIOR CONTROLE, TRANSPARÊNCIA E SEGURANÇA. PROCESSO SEI 0205010000.000043/2026-16

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 4 mil
Dispensa12/02/2026

A presente solicitacao visa a aquisicao de cinta com catraca com capacidade de carga de 2.000 kg para utilizacao na frota da Secretaria Municipal do Meio Rural e Fomento Economico. A referida cinta sera utilizada para fixacao e amarracao segura de cargas transportadas em caminhoes e demais veiculos da frota garantindo maior seguranca no deslocamento de maquinas equipamentos implementos agricolas materiais diversos e demais itens utilizados nas atividades desenvolvidas pela Secretaria. A aquisicao do equipamento se justifica pela necessidade de assegurar o transporte adequado de cargas prevenindo deslocamentos indevidos avarias aos materiais transportados danos aos veiculos e principalmente reduzindo riscos de acidentes durante o trajeto. Alem disso o item contribui para o cumprimento das normas de seguranca no transporte de cargas promovendo maior eficiencia e responsabilidade nas operacoes realizadas. Ressalta se que o material possui custo acessivel longa durabilidade e ampla aplicabilidade nas rotinas operacionais da Secretaria configurando se como investimento necessario para a manutencao da seguranca e organizacao da frota municipal. Diante do exposto justifica se a aquisicao da cinta com catraca considerando sua importancia para a seguranca eficiencia e regularidade das atividades desempenhadas pela Secretaria Municipal do Meio Rural e Fomento Economico.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 180
Dispensa10/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Transportes Intermunicipal, \"Grupo Melhor Idade\", em ônibus de turismo devidamente regularizados, com seguro, ar-condicionado, sanitário, poltronas reclináveis, apoio de pernas e itens de acessibilidade e segurança; incluindo veículo e motorista, saindo de Lagoa da Prata-MG com destino a Olímpia/SP no período de 01/10/2026 a 04/10/2026, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Desportos.

Unidade Única · Lagoa da Prata/MGR$ 25 mil
Dispensa11/02/2026encerrado

SOLICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, COMPREENDENDO INSPEÇÃO, CALIBRAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO TÉCNICA, REPARO, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E EMISSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS, COM VISTAS A GARANTIR O FUNCIONAMENTO SEGURO, EFICAZ E CONTÍNUO DOS APARELHOS UTILIZADOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PADRE BERNARDO-GO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Padre Bernardo/GOR$ 62 mil
Dispensa15/04/2026

EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO DESTINADO À INSTALAÇÃO DE TOMADA ESPECÍFICA PARA AR-CONDICIONADO, VISANDO A ADEQUAÇÃO DA REDE ELÉTRICA E GARANTIA DE FUNCIONAMENTO SEGURO DO EQUIPAMENTO. A AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELO CARÁTER EMERGENCIAL DA DEMANDA, CONSIDERANDO A NECESSIDADE IMEDIATA DE CLIMATIZAÇÃO DO AMBIENTE, BEM COMO A INEXISTÊNCIA DE INFRAESTRUTURA ELÉTRICA ADEQUADA, O QUE PODE COMPROMETER A SEGURANÇA E A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMO

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 144
Dispensa28/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS VEICULARES AOS VEÍCULOS 0KM DE PLACAS TRD 4C33 E TRD 4C50, ADQUIRIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SERÃO UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES E EQUIPES DE SAÚDE. MANTIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO E AUTORIZAÇÃO DA SRA. SECRETÁRIA. SOLICITAÇÃO DE COMPRAS Nº 353. DL N° 104/2026. PROTOCOLO N° 4516/2026.

Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 4 mil
Dispensa12/06/2026

A presente solicitação refere-se à contratação decorrente do Chamamento Público nº 224/2025 – Credenciamento de Agências de Viagens, destinado a assegurar, de forma contínua, ágil e economicamente vantajosa, o fornecimento de pacotes de viagens oficiais, compreendendo passagens aéreas nacionais e internacionais (com bagagem despachada), hospedagem, seguro-viagem, bem como serviços correlatos de reserva, remarcação, cancelamento e suporte 24 horas.

Prefeitura Municipal de Ubatuba · Ubatuba/SPR$ 4 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

Contratação direta para aquisição de balcões de atendimento e recepção, para uso nos Postos de Saúde Industrias e Imigrantes, conforme itens, valores e quantidades descritos na requisição de compras. OBS.: Portaria: 7.337 - 27/06/2025 - Deputado Marcio Biolchi do MDB (RS) - Conta Corrente 42.266-5. Justifica-se a necessidade de aquisição dos Móveis pela necessidade de garantir um atendimento humanizado e seguro aos usuários do SUS. A fabricação planejada permite o aproveitamento máximo de cada ambiente. Visto que a Administração Pública não possui na licitação os materiais em específico. DA EXECUÇÃO 1.Os produto(s) deve(rão) ser entregue(s), sem ônus ao Município, de acordo com a solicitação da Secretaria, no endereço Rua General Osório n°427, Bairro Oriental, Estrela/RS; 2. O prazo de entrega é de até (5) dias corridos, contados do envio da nota de empenho; 3. Caso os produtos sejam entregues em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida substituição às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação; 4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: 30 (trinta) dias, tratando-se de fornecimento de produtos não duráveis; 5. Em caso de produto que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a substituição do mesmo. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017; 2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do objeto. DO CONTRATADO 1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta; 2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias. A nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO MUN SAUDE · Estrela/RSR$ 9 mil
Dispensa14/04/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desratização nas dependências da Secretaria Municipal de Obras. A presente solicitação tem por finalidade garantir condições adequadas de higiene e salubridade nos ambientes da Secretaria de Obras, prevenindo a proliferação de roedores, que podem causar riscos à saúde dos servidores e prejuízos às instalações e materiais. A desratização é medida essencial para manter o ambiente de trabalho seguro e em conformidade com as normas sanitárias vigentes.

UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 1 mil
Dispensa19/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02111/26 A presente solicitação tem por finalidade a aquisição de insumos destinados à recarga de munição para uso da Guarda Civil Municipal, visando garantir a continuidade das atividades operacionais e de treinamento dos agentes. A capacitação contínua dos Guardas Municipais exige a realização periódica de treinamentos práticos de tiro, fundamentais para o aprimoramento técnico, preparo psicológico e atuação segura em situações de risco. Nesse contexto, a recarga de munição se apresenta como alternativa economicamente mais viável em relação à aquisição de munição nova, possibilitando maior volume de treinamento com otimização dos recursos públicos. Além disso, a disponibilidade adequada de munição para treinamento contribui diretamente para a redução de falhas operacionais, aumento da eficiência nas ocorrências e preservação da integridade física dos agentes e da população. Ressalta-se ainda que a manutenção de estoques mínimos é imprescindível para garantir a prontidão operacional da corporação. A aquisição dos insumos também se justifica pela necessidade de reposição contínua, considerando o consumo regular durante instruções e qualificações obrigatórias, bem como pelo desgaste natural dos componentes utilizados na recarga. Dessa forma, a medida atende ao interesse público, promovendo economicidade, eficiência e a adequada prestação do serviço de segurança pública municipal. Por fim, destaca-se que a presente contratação poderá ser realizada com fundamento na Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, sendo dispensados o Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), a Análise de Riscos e o Termo de Referência, conforme disposto no Art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, observando-se os limites legais e demais requisitos aplicáveis.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 11 mil
Dispensa19/01/2026

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA A REMOÇÃO E MONTAGEM DE DIVISÓRIAS EM SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL ALCIDES FERRARI, E DA ESCOLA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA A REMOÇÃO E MONTAGEM DE DIVISÓRIAS EM SALAS DE AULA DAS ESCOLAS, COM A FINALIDADE DE REORGANIZAR OS ESPAÇOS INTERNOS E MELHORAR O AMBIENTE DESTINADO AO REFEITÓRIO DA UNIDADE ESCOLAR. A ADEQUAÇÃO DOS AMBIENTES É NECESSÁRIA PARA PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE USO, GARANTINDO UM ESPAÇO MAIS AMPLO, SEGURO E FUNCIONAL PARA A REALIZAÇÃO DAS REFEIÇÕES DAS CRIANÇAS, CONTRIBUINDO PARA A ORGANIZAÇÃO, HIGIENE E CONFORTO. A INTERVENÇÃO PERMITIRÁ OTIMIZAR A CIRCULAÇÃO DOS ALUNOS E SERVIDORES, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DIÁRIAS DA ESCOLA.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 2 mil
Dispensa24/03/2026encerrado

A presente demanda refere-se à necessidade de instalação de películas nas portas e janelas da unidade da Junta Militar. Tal solicitação se faz necessária em razão do destelhamento ocorrido no final do ano de 2025, que ocasionou danos às portas, janelas e demais materiais da unidade. Diante dos prejuízos constatados, torna-se imprescindível a aquisição dos itens mencionados para a devida manutenção do espaço, garantindo sua organização, conservação e condições adequadas de funcionamento, a fim de assegurar um ambiente seguro e apropriado para o atendimento diário aos munícipes que procuram os serviços prestados no local.

GERAL · Jacareí/SPR$ 3 mil
Dispensa24/03/2026encerrado

A presente demanda refere-se à necessidade de aquisição de portas e instalação de películas nas portas e janelas da unidade da Junta Militar. Tal solicitação se faz necessária em razão do destelhamento ocorrido no final do ano de 2025, que ocasionou danos às portas, janelas e demais materiais da unidade. Diante dos prejuízos constatados, torna-se imprescindível a aquisição dos itens mencionados para a devida manutenção do espaço, garantindo sua organização, conservação e condições adequadas de funcionamento, a fim de assegurar um ambiente seguro e apropriado para o atendimento diário aos munícipes que procuram os serviços prestados no local.

GERAL · Jacareí/SPR$ 4 mil
Dispensa14/01/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06919/25 Considerando que o veículo patrimonial placa FTT-7D48 é utilizado diariamente pelas equipes do Departamento Municipal de Segurança e Trânsito para atividades operacionais, administrativas e de apoio ao patrulhamento preventivo em todo o território municipal, faz-se necessária a realização de manutenção corretiva devido às falhas mecânicas recentemente apresentadas. O referido veículo é essencial para garantir o deslocamento seguro e contínuo dos servidores, bem como para assegurar a pronta resposta às demandas da população. Além disso, a utilização constante em diferentes condições de vias e clima contribui para o desgaste natural de componentes, tornando indispensável a reparação imediata, a fim de evitar riscos à integridade dos motoristas, prejuízos ao patrimônio público e a interrupção dos serviços desempenhados pelo setor. Dessa forma, a manutenção se mostra imprescindível para restabelecer o pleno funcionamento do veículo, garantir sua confiabilidade e prolongar sua vida útil, atendendo aos princípios da eficiência, economicidade e continuidade dos serviços públicos. Conforme Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 340
Dispensa24/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01898/26 Emenda impositiva do CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO GUARDA, Código FICHA 428 Justifica-se a realização do referido curso tendo em vista a necessidade de capacitação contínua dos Guardas Civis Municipais, especialmente no que tange às técnicas de progressão tática e reação em áreas de alto risco, bem como à padronização da conduta de patrulhamento urbano e rural, competências essenciais para o desempenho seguro e eficiente das atividades operacionais. O treinamento proposto contempla a simulação de situações reais de confronto, proporcionando aos agentes o desenvolvimento de habilidades técnicas, táticas e comportamentais, com ênfase no controle emocional sob estresse, tomada de decisão em cenários críticos e atuação coordenada em equipe. Ademais, a capacitação contribui para a padronização de procedimentos operacionais, reduzindo a margem de erro durante as intervenções, bem como mitigando riscos à integridade física dos agentes e de terceiros, tanto em áreas urbanas quanto rurais. Dessa forma, o investimento na qualificação profissional mostra-se imprescindível para o aprimoramento das ações de segurança pública no âmbito municipal, assegurando maior eficiência, legalidade e proteção à coletividade. Ressalta-se, ainda, que a presente contratação poderá ser realizada com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II, sendo dispensada a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), Análise de Riscos e Termo de Referência, conforme disposto no art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 10 mil