Dispensa27/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE PARA AS UNIDADES ESCOLARES E SETORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Itapetininga/SPR$ 34 mil
Inexigibilidade25/02/2026CURSO: ATUALIZAÇÃO AUDESP FASE V – DEVERES E OBRIGAÇÕES NO ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS PARCERIAS ENTRE OS MUNICÍPIOS E AS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR – REGISTRO DE INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS 2026 PARA SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Amparo/SPR$ 1 mil
Dispensa13/02/2026encerradoAquisição de materiais utilizados no setor de fonoaudiologia da Secretaria Municipal de Educação.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · São Tiago/MGR$ 8 mil
Dispensa11/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PISOS MODULARES PARA MANUTENÇÃO DE ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS ESPORTIVAS E RECREATIVAS DAS UNIDADES DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Camboriú/SCR$ 62 mil
Dispensa30/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR), PARA ATENDER EM CARÁTER EMERGENCIAL OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO ESTADUAL E MUNICIPAL PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ – AÇÚ.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Igarapé-Açu/PAR$ 661 mil
Inexigibilidade21/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PEDAGÓGICA E EDUCACIONAL, BEM COMO IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS, ASSISTÊNCIA NAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE CONVÊNIOS, PROGRAMAS DE REPASSE CONSTITUCIONAL, GESTÃO DE SISTEMAS SIGARP, SIMEC/PAR, SIGPC, SIGECON E DEMAIS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Brejinho de Nazaré/TOR$ 58 mil
Dispensa13/01/2026encerradoAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO (FREEZERS) PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOSECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Jaguariúna/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade14/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Inhambupe/BAR$ 266 mil
Dispensa24/07/2026encerradoAquisição de material bibliográfico nacional, constituído por livros impressos, destinados a compor o acervo bibliográfico da Biblioteca da Procuradoria Setorial atuante junto à Secretaria de Educação.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO · Goiânia/GOR$ 8 mil
Dispensa03/06/2026Locação de veículo tipo micro-ônibus, em caráter emergencial, destinado ao transporte escolar dos alunos da educação infantil da área rural do Município de Sarzedo/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.Secretaria Municipal de Educação · Sarzedo/MGR$ 476 mil
Inexigibilidade03/03/2026Contratação de empresa especializada em serviços de acesso a banco de dados específicos, contendo informações atualizadas de preços praticados no mercado, valores de referência e atas de registro de preços, com a finalidade de subsidiar, de forma técnica e segura, as contratações e aquisições a serem realizadas pela secretaria de estado da educação. Secretaria da Educação, Juventude e Esportes · Palmas/TOR$ 0
Inexigibilidade18/06/2026Prestação de serviços especializados de assessoria, formação continuada e acompanhamento técnico-pedagógico voltados à implementação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ) no Município de Parobé, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação.SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO · Parobé/RSR$ 43 mil
Dispensa20/07/2026EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 78/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE EM PLATAFORMA WEB, COM BANCO DE DADOS UNIFICADO, DESTINADO À GESTÃO EDUCACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, CONTEMPLANDO O SISTEMA EDUCAR, COM MÓDULOS DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA ESCOLAR, DIÁRIO ELETRÔNICO DE CLASSE, GESTÃO PEDAGÓGICA E DEMAIS FUNCIONALIDADES NECESSÁRIAS À ADMINISTRAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÕES E HOSPEDAGEM EM NUVEM, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade11/02/2026Contratação de profissional para ministrar palestra presencial intitulada “A IMAGEM QUE EDUCA – Como a apresentação pessoal influencia o ambiente escolar e o processo de aprendizagem”, com duração estimada de 01h30 (uma hora e trinta minutos) a 02 (duas) horas, destinada aos educadores da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino, organizada pela Secretaria Municipal de Educação.Secretaria Municipal de Educação · Paineiras/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade11/06/2026Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria educacional, compreendendo a prestação de serviços de consultoria na gestão de recursos educacionais, programas governamentais, políticas públicas educacionais, acompanhamento de indicadores da educação e apoio técnico-administrativo junto aos órgãos educacionais, tratando-se de serviços de natureza predominantemente intelectual, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação.Secretaria Municipal da Educação · Oliveira/MGR$ 360 mil
Inexigibilidade18/03/2026Contratação de empresa especializada em serviços de assessoria e consultoria especializada na execução e acompanhamento dos programas educacionais Federais do Ministério da Educação-MEC, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e suas respectivas prestações de contas, para atender a necessidade de melhorias nessa área e a demanda dos diversos Departamentos e Unidades Escolares da secretaria Municipal de Educação.Secretaria Municipal de Educação · Buriti/MAR$ 204 mil
Inexigibilidade23/04/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃOSecretaria Municipal de Politicas para Educação · Campos Sales/CER$ 12 mil
Dispensa15/04/2026CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PEQUENAS REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃOSecretaria Municipal de Politicas para Educação · Campos Sales/CER$ 125 mil
Inexigibilidade29/01/2026ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS nº 04/2024, DERIVADA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 03/2024, REALIZADA PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO PARANÁ (CIEDEPAR), PARA AQUISIÇÃO DE MÓDULOS PERMANENTES DE USO CONTÍNUO PARA AMBIENTES EDUCACIONAIS, EM ATENDIMENTO ÀS ENTIDADES EDUCACIONAIS DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.SECRETARIA MUN DE EDUCACAO · Tijucas do Sul/PRR$ 175 mil
Inexigibilidade13/01/2026AQUISIÇÃO DE KITS PEDAGÓGICOS (LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS E 3ª DIMENSÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO FORQUILHA/CE, CONFORME ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.10.10.01-SEDUC GERENCIADA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA/CESECRETARIA DA EDUCAÇÃO · Forquilha/CER$ 1,1 mi
Dispensa17/08/2026AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE SOM DE ALTA QUALIDADE PARA ATENDER AOS TRÊS PRINCIPAIS ESPAÇOS DE EVENTOS E FORMAÇÃO DO COMPLEXO DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FRAIBURGO.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES · Fraiburgo/SCR$ 39 mil
Inexigibilidade14/08/2026CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO AVALIAR PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL DOS CANDIDAATOS AOS CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR, VICE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD), ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 140040 EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Secretaria Municipal de Educação · Sete Lagoas/MGR$ 93 mil
Dispensa14/08/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação de equipamentos para funcionamento de sistema de videomonitoramento, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Muribeca/SER$ 36 mil
Dispensa13/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVER, OPERACIONALIZAR, ADMINISTRAR E ACOMPANHAR PROGRAMAS DE ESTÁGIO, COMPREENDENDO A DIVULGAÇÃO DE VAGAS, RECRUTAMENTO, SELEÇÃO, CADASTRAMENTO, CONTRATAÇÃO, GESTÃO DOCUMENTAL, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E ADMINISTRATIVO DOS ESTAGIÁRIOS, BEM COMO O CONTROLE DA FREQUÊNCIA, EMISSÃO DE RELATÓRIOS E DEMAIS ATIVIDADES NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DO PROGRAMA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 5 mil
Dispensa11/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE TROCA DE FILTROS E REVISÃO DA BOMBA DE ALTA DO VEÍCULO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA CUD-5F06, CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DE MANUTENÇÃO DA FROTA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ-SP E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Osvaldo Cruz/SPR$ 14 mil