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311 resultados para "Serviços não exclusivos da"

Dispensa17/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de sondagem a percussão (SPT) em terrenos nos bairros Campo Grande e Igarapés, destinada à implantação futura de unidades educacionais da Secretaria Municipal de Educação. Os serviços serão utilizados para estudos geotécnicos preliminares, necessários à caracterização do solo e ao suporte técnico para elaboração de projetos e definição de fundações das futuras obras públicas. Conforme termo de referência. Solicitante: Cristiano SCI nº 99 Após a entrega do serviço, por gentileza, enviar a nota fiscal para o e-mail: nf@edujacarei.sp.gov.br (este e-mail é exclusivo para o recebimento de notas fiscais, não serão aceitas propostas comerciais enviadas para este endereço).

GERAL · Jacareí/SPR$ 29 mil
Dispensa02/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inspeção, manutenção e ensaio hidrostático de mangueiras de incêndio tipo 2, incluindo retirada, transporte e devolução, localizadas nos prédios públicos da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. Solicitante: Ellen (SCI: 49) Após a entrega do serviço, por gentileza, enviar a nota fiscal para o e-mail: nf@edujacarei.sp.gov.br (este e-mail é exclusivo para o recebimento de notas fiscais, não serão aceitas propostas comerciais enviadas para este endereço).

GERAL · Jacareí/SPR$ 2 mil
Dispensa08/05/2026encerrado

Necessário a execução dos consertos do bens mencionados pela necessidade de suprir as demandas das Unidades Escolares, garantindo a continuidade das atividades administrativas, operacionais do setor e principalmente na necessidade das crianças. A ausência dos objetos, poderá comprometer o regular funcionamento das atividades da unidade Solicitante: Cleide (SCI: 50) Após a entrega do serviço, por gentileza, enviar a nota fiscal para o e-mail: nf@edujacarei.sp.gov.br (este e-mail é exclusivo para o recebimento de notas fiscais, não serão aceitas propostas comerciais enviadas para este endereço).

GERAL · Jacareí/SPR$ 3 mil
Dispensa20/05/2026

A munição é item essencial para o pleno desempenho das funções institucionais, sendo indispensável tanto para o serviço operacional quanto para a realização de treinamentos periódicos obrigatórios, os quais garantem a capacitação técnica, a segurança e a eficiência na atuação dos agentes. A presente contratação justifica-se por meio de carta de exclusividade, uma vez que o fornecedor detém a exclusividade na comercialização do referido material, seja por ser fabricante autorizado, representante exclusivo ou único distribuidor apto a atender às especificações exigidas, não havendo, portanto, possibilidade de competição no mercado para o objeto pretendido. Ressalta-se que a aquisição de munição deve observar critérios rigorosos de qualidade, padronização e compatibilidade com os armamentos utilizados pela corporação, o que reforça a necessidade de contratação junto a fornecedor específico, devidamente autorizado e regular perante os órgãos competentes. Além disso, a medida visa garantir a continuidade do serviço público de segurança, evitando a descontinuidade das atividades operacionais e de capacitação, assegurando a proteção dos agentes e da população. Dessa forma, a contratação por meio de fornecedor exclusivo atende ao interesse público, respeitando os princípios da legalidade, eficiência e economicidade, uma vez que inviabiliza a realização de procedimento competitivo. Por fim, destaca-se que a presente contratação poderá ser realizada com fundamento na Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, sendo dispensados o Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), a Análise de Riscos e o Termo de Referência, conforme disposto no Art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, observando-se os limites legais e demais requisitos aplicáveis.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 37 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação de serviços não contínuos por empresa especializada em capacitação de servidores no XI Congresso Brasileiro para o desenvolvimento do Edifício Hospitalar (CBDEH), a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, na modalidade presencial, no período de 19 a 21 de agosto de 2026, em Brasília/DF, contemplando a inscrição de 5 (cinco) militares, capacitação a ser promovida pela Associação Brasileira para o desenvolvimento do Edifício Hospitalar.

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO · Brasília/DFR$ 7 mil
Dispensa19/01/2026

A presente contratacao decorre da necessidade imediata de intervencao paliativa e emergencial em diversos trechos de vias publicas urbanas e rurais do Municipio que se encontram com deterioracao acentuada do pavimento caracterizada pela presenca de buracos afundamentos e desagregacao da camada asfaltica situacao que se agravou recentemente em razao do aumento do trafego pesado e das condicoes climaticas adversas. A atual condicao das vias representa risco concreto a seguranca de motoristas pedestres e ciclistas bem como compromete a continuidade de servicos publicos essenciais tais como o transporte escolar o atendimento de urgencia e emergencia em saude a coleta de residuos e o deslocamento de equipes de manutencao alem de impactar negativamente o trafego de veiculos utilizados no escoamento da producao agricola local. Registra se que a nao realizacao de reparos imediatos tende a ocasionar agravamento progressivo dos danos com ampliacao das areas comprometidas aumento do risco de acidentes e consequente elevacao dos custos futuros de recuperacao o que afronta os principios da eficiencia economicidade e protecao do interesse publico. A contratacao ora pretendida tem carater excepcional e temporario limitando se a aquisicao de quantitativo estimado de Concreto Betuminoso Usinado a Quente CBUQ exclusivamente para execucao de servicos emergenciais de tapa buracos sem qualquer pretensao de substituicao das intervencoes estruturais definitivas as quais ja se encontram em fase de planejamento e formalizacao por meio de convenios e instrumentos administrativos proprios. Diante desse cenario a adocao do procedimento de dispensa de licitacao com fundamento no art. 75 inciso VIII da Lei n 14.133 2021 mostra se a medida adequada e proporcional uma vez que o tramite de um procedimento licitatorio ordinario nao atenderia a urgencia da situacao podendo resultar em prejuizos a seguranca da populacao a continuidade dos servicos publicos e ao interesse pu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA · Salto do Lontra/PRR$ 58 mil
Dispensa22/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a reforma da piscina da EMEF Prof. Silvio Silveira Mello Filho destina-se a recuperar a infraestrutura esportiva e pedagógica da unidade. Justificativa quanto à classificação do objeto (se aplicável): A contratação, não prevista para 2026, tornou-se necessária e urgente devido ao risco estrutural e à viabilidade de contratação direta. A despesa será suportada pela DFD nº 5008, classe 307, por possuir saldo e abranger serviços correlatos de manutenção e tratamento de piscinas da SME. Solicitante Flora SCI nº 48 Após a entrega do material/serviço, por gentileza, enviar a nota fiscal para o e-mail: nf@edujacarei.sp.gov.br (este e-mail é exclusivo para o recebimento de notas fiscais, não serão aceitas propostas comerciais enviadas para este endereço).

GERAL · Jacareí/SPR$ 41 mil
Dispensa13/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento exclusivo de mão de obra especializada, destinados ao Conjunto Móvel de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil (RCC) do CIENSP, à Peneira Vibratória Móvel Elétrica Modelo PVL ECO 2000 2E (Lippel) e ao Motogerador a Gasolina 4 Tempos Buffalo BFGE 2500S. A contratação não contempla o fornecimento de peças, componentes, materiais de reposição, lubrificantes, graxas, óleos, filtros ou quaisquer outros insumos, os quais serão fornecidos diretamente pelo CIENSP. Também não integram o objeto os serviços de manutenção do cavalo-mecânico Volkswagen Constellation 19.360 4x2 Euro V utilizado para transporte da unidade móvel.

CONSÓRCIO INTERM. EXTREMO NOROESTE DE SP - CIENSP · Andradina/SPR$ 60 mil
Dispensa20/05/2026

Contratação de serviços de agente de integração para operacionalização de vagas de estágio remunerado, nos termos da Lei Federal nº 11.788/2008, para atendimento das demandas do Município de Uruaçu-GO. A taxa administrativa indicada refere-se ao valor mensal por estagiário ativo, constituindo a remuneração da contratada pelos serviços de gestão, administração e operacionalização do programa de estágio. Os valores referentes à bolsa estágio e ao auxílio transporte serão repassados à contratada exclusivamente para fins de pagamento aos estagiários, não se caracterizando como receita ou remuneração da empresa, mas como valores de natureza indenizatória pertencentes aos estudantes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU · Uruaçu/GOR$ 759 mil
Dispensa17/08/2026

Contratação de empresas para prestação de serviços de cobertura jornalística e divulgação institucional das ações e atividades realizadas pela Administração Municipal durante a Seberi Agro Fest 2026, exclusivamente para fins de publicidade e transparência das ações do Poder Público, não abrangendo a promoção ou divulgação da feira em si para a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Seberi/RS.

Secretaria de Administração e Planejamento e Unidades Subordinadas · Seberi/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade23/07/2026

O objeto do presente Termo de Referência consiste na contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74º, inciso III, alínea ‘f’ da Lei nº 14.133/2021, de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal da Secretaria Municipal de Urbanismo, conforme Meta nº 1 da Secretaria no Plano de Metas 2025 da Prefeitura Municipal de Niterói. Trata-se de curso não exclusivo de média duração para até 30 servidores.

MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERO · Niterói/RJR$ 151 mil
Dispensa28/07/2026

A presente Dispensa de Licitação tem como objetivo viabilizar a realização da revisão de garantia do veículo oficial Hyundai New Creta 1.0 TGDI AT Comfort, ano/modelo 2023/2024, integrante da frota da Secretaria Municipal de Educação de Carazinho, adquirido por meio do Pregão Eletrônico nº 039/2023. O referido veículo encontra-se dentro do período de garantia de fábrica, estipulado em 36 (trinta e seis) meses, estando prestes a completar 40.000 km rodados. Conforme as diretrizes do fabricante, é obrigatória a realização da revisão programada para manutenção da garantia. A não execução dessa revisão implicará na perda da cobertura de garantia, o que poderá acarretar prejuízos à Administração Pública em caso de falhas mecânicas ou defeitos de fabricação. Diante da necessidade técnica e da exclusividade do serviço, que deve ser realizado por concessionária autorizada da marca, conforme exigência do fabricante, a contratação enquadra-se na hipótese de dispensa de licitação prevista no Art. 75, inciso IV, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021, que trata da contratação de fornecedor exclusivo.

EDUCACAO · Carazinho/RSR$ 1 mil