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256 resultados para "Trata-se de Termo de"

Dispensa16/01/2026

TRATA-SE DA AQUISIÇÃO DE 12,8 HORAS DE SERVIÇO MECÂNICO ESPECIALIZADO E PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO À CONSERVAÇÃO DO VEÍCULO AMBULÂNCIA – UNIDADE DE SUPORTE BÁSICO (USB), MARCA MERCEDES BENZ, MODELO SPRINTER, PLACAS GBQ0B95. A PRESENTE DEMANDA DECORRE DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº097/2025, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, E O MUNICÍPIO DE BELMONTE, CUJA ACEITAÇÃO E UTILIZAÇÃO FORAM AUTORIZADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº2.405/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. A AMBULÂNCIA SERÁ UTILIZADA NO TRANSPORTE DE PACIENTES, A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELMONTE/SC, CONFORME DOCUMENTOS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BELMONTE · Belmonte/SCR$ 35 mil
Dispensa07/08/2026encerrado

Contratação de serviço de locação de ônibus - mínimo 25 passageiros, para utilização do Grupo de Karatê - Oficina Terapêutica na Atenção Básica, que está Ligada a Emulti Urbano I. Trata-se de ônibus para Campeonato de Karatê no Município de Cândido Godoi no Rio Grande do Sul com saída no dia 14 de Agosto de 2026 de Rio Grande para Candido Godoy e retorno no dia 16 de agosto de 2026 para Rio Grande, conforme Termo de Referência e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 6 mil
Dispensa30/03/2026

Trata-se de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro, compreendendo a confeção de chaves Yale e tetra, troca de segredos, instalação e reparo de fechaduras, aberturas de portas, codificação de controles e manutenção em portas de vidro, conforme especificações detalhadas no item 1.2 deste Termo, por meio de Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, inciso Il, da Lei Federal n 14.133/2021

SEDEF - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família · Curitiba/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade20/02/2026

Trata-se de processo de prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 05 de janeiro à 31 de dezembro de 2026, será pago conforme acordo entre as partes a supressão de 13,30% do valor do contrato original Nº 043/2025, portanto valor total deste termo aditivo é de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), o contrato Nº 043/2025, relativo à Inexigibilidade n° 015/2025, a contratação de profissional especializado para atender a demanda dos processos, bem como prestar Assessoria e Consultoria jurídica para a Secretaria Municipal de saúde, Consultoria Jurídica Administrativa, consubstanciados na elaboração de pareceres, bem como outros Atos próprios da Administração junto ao Departamento de Recursos Humanos, e, bem como, acompanhamento de procedimentos administrativos e judiciais, atuando isoladamente ou junto com outros profissionais da área, inclusive empreender viagens quando necessário para que haja o bom andamento dos serviços contratados.

MUNICIPIO DE ITAPACI · Itapaci/GOR$ 132 mil
Dispensa06/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01003/26 TRATA-SE DE PEDIDO DE COMPRA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E EXECUÇÃO DE CAMPEONATO DE JIU JITSU- EVENTO DENOMINADO BJJ SUMMER CHALLENGE, COM INTEGRAÇÃO DOS ALUNOS DAS OFICINAS ESPORTIVAS DA MODALIDADE. FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL NECESSÁRIO, INCLUSIVE ARBITRAGEM, ATENDENDO PÚBLICO ESTIMADO DE 400 ATLETAS. DISPENSA NOS TERMOS DO ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14133/21 C/C ARTIGO 9º, INCISO V DO DECRETO 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade05/05/2026

Trata-se da contratação da Capacitação - Pagamento de inscrição da servidora Maria da Conceição Silva de Melo Caracol no XVI Prospect&I e X Congresso Internacional do Profnit que ocorrerá de 13 a 16 de maio de 2026 na cidade de Maceió – AL da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, de acordo com as Subdivisões na forma de itens que compõem este instrumento.

INST.FED.DA PARAIBA/CAMPUS CAMPINA GRANDE · Campina Grande/PBR$ 350
Dispensa11/08/2026

Trata-se de contratação por compra direta para aquisição de jogos pedagógicos e jogos de mesa, incluindo bingo profissional completo e bingo completo, destinados à utilização nas atividades coletivas desenvolvidas com grupos de pessoas idosas atendidas pelas unidades dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município de Embu das Artes, nos termos da tabela abaixo e conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 21 mil
Inexigibilidade19/03/2026

Trata-se de proposta de realização de Oficina de Violência Doméstica e Familiar, voltada para homens, organizada pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação - COPEAD (2026.00.000000352-0). A capacitação está prevista para ocorrer na modalidade presencial, nas dependências do TSE, em turma de até 60 homens, conforme Termo de Referência de SEI 3543253, a ser realizada nos dias 7, 9, 14 e 16 de abril de 2026, das 15h às 17h, com carga horária total de 8 horas e investimento global de R$ 16.000,00, conforme proposta comercial de SEI 3546319.

TSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DF · Brasília/DFR$ 16 mil
Dispensa17/08/2026encerrado

Trata-se da contratação de empresa especializada para o fornecimento de placas de homenagem, confeccionadas em metal com gravação por foto corrosão na própria superfície metálica, medindo 12 x 18 cm, acondicionadas em caixa de veludo, destinadas às homenagens oficiais promovidas pela Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde/MG, conforme quantitativos, especificações e demais condições deste Termo de Referência.

CAMARA MUNICIPAL · Conceição do Rio Verde/MGR$ 10 mil
Dispensa06/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00984/26 TRATA-SE DE PEDIDO DE COMPRA DE PREMIAÇÃO - TROFÉUS E MEDALHAS - PARA COMPETIÇÃO DE FUTEBOL DE BASE - MODALIDADES SUB9, 10, 11, 12, 13 E 14 450 PARTICIPANTES DE 24 EQUIPES. INFORMO QUE REFERIDO PEDIDO DE COMPRA DIRETA SE JUSTIFICA EM RAZÃO DO VENCIMENTO DE ATA SRP QUE SERÁ OBJETO DE NOVO PROCESSO DE LICITAÇÃO. DISPENSA NOS TERMOS DO ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14.133/21 C/C ARTIGO 9º, INCISO V DO DECRETO 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 7 mil
Dispensa26/01/2026

Trata-se da necessidade de fornecimento de kits escolares personalizados, destinados aos alunos da rede municipal de ensino da Prefeitura de Santo Amaro da Imperatriz, contendo materiais básicos para o desenvolvimento das atividades pedagógicas ao longo do ano letivo. Os kits deverão ser personalizados com a identidade visual do Município, conforme especificações a serem definidas no termo de referência ou na solicitação de orçamento

MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 47 mil
Inexigibilidade22/07/2026

Trata-se do Processo Administrativo SEI nº 00179.003299/2026-60 - Objeto: Contratação serviços comuns de locação de estande para uso temporário e condicional para exposição do EVENTO denominado "Construlev Expo 2026", que ocorrerá de 14 a 16 de outubro de 2026, no São Paulo Expo - Pavilhão 2, localizado na cidade de São Paulo/SP, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO SP · São Paulo/SPR$ 38 mil
Inexigibilidade31/03/2026

Trata-se de contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa GLIMPSE EXPERIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ nº 44.929.810/0001-00, para a capacitação de 30 (trinta) servidores e servidoras do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e órgãos do Colaboragov, no curso "Design de serviço para construção de serviços e políticas públicas", conforme Termo de Referência Digital nº 22/2026 (57392709).

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS · Brasília/DFR$ 50 mil
Inexigibilidade23/07/2026

O objeto do presente Termo de Referência consiste na contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74º, inciso III, alínea ‘f’ da Lei nº 14.133/2021, de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal da Secretaria Municipal de Urbanismo, conforme Meta nº 1 da Secretaria no Plano de Metas 2025 da Prefeitura Municipal de Niterói. Trata-se de curso não exclusivo de média duração para até 30 servidores.

MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERO · Niterói/RJR$ 151 mil
Inexigibilidade09/01/2026

Trata-se de contrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro, no Evento Férias Imperial, a ser realizado entre os dias15 a 18 de de janeiro de 2026, no Palácio de Cristal , Rua Alfredo Pachá, s/n - Centro- Petropólis - RJ, cep 25.685-210, bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumento.

SECRETARIA DE TURISMO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade27/04/2026

Trata-se de contrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro o Projeto Madalena Beer Music, que ocorrerá de 4 a 7 de junho de 2026, Praça Frouthélocalizada no centro histórico da cidade de Santa Maria Madalena, no estado do Rio de Janeiro, bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumento

SECRETARIA DE TURISMO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa28/01/2026encerrado

Trata-se de Contratação de empresa especializada para higienização da frota veicular do Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região-CREF6/MG. Lavagem interna dos painéis, portas, vidros, bancos, tapetes com aspiração do forro do veículo, e lavagem externa da lataria, portas, maçanetas, teto, caixa de roda, rodas, pneus, faróis dos 11 (onze) veículos do CREF6/MG. Isso posto, conforme o Termo de Referência nº001/2026, cuja leitura é obrigatória para todos os licitantes.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA 6ª - MG · Belo Horizonte/MGR$ 13 mil
Inexigibilidade27/01/2026

Trata-se da Contratação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgotos, na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento na hipótese do art. 74, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021, PARA o Museu Regional Casa dos Ottoni , localizados em Minas Gerais, unidades pertencentes ao Instituto Brasileiro de Museus, a serem executados conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

COORDENAÇÃO DE APOIO À ADMINISTRA. DOS MUSEUS · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil