Dispensa14/05/2026encerradoContratação emergencial, com dispensa de licitação fundamentada no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, de serviços especializados para execução de capina, roçagem, poda e extirpação de árvores, de forma manual e/ou mecanizada, compreendendo as etapas de corte, aparamento, recolhimento, remoção e destinação ambientalmente adequada dos resíduos vegetais gerados, nas áreas externas das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANIA · Goiânia/GOR$ 1,8 mi
Dispensa11/05/2026encerradoAquisição dos medicamentos Eltrombopague 25 mg e 50 mg, por meio de contratação direta em caráter emergencial, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 3,5 mi
Dispensa07/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO/SC COM O TEMA "FORTALECENDO O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (SGDCA) E A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA".ATIVIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA · Paraíso/SCR$ 3 mil
Dispensa06/05/2026Contratação emergencial, temporária e excepcional, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos residenciais, comerciais e de varrição e fornecimento de contêineres, equipamentos, materiais e mão de obra, com vistas a assegurar a continuidade do serviço público essencial.MUNICÍPIO DE IBITINGA · Ibitinga/SPR$ 3,6 mi
Inexigibilidade30/04/2026Contratação de empresa para o fornecimento de 8 (oito) inscrições no “VII Congresso Online Internacional: Boas Práticas em Saúde Mental”, na modalidade online, no período de 7 a 9 de maio de 2026, com carga horária de 30 (trinta) horas/aula.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 880
Inexigibilidade16/04/2026CONTRATAÇÃO DE CAPACITAÇÃO SOBRE V FÓRUM CATARINENSE DE ARBORIZAÇÃO URBANA E VII ENCONTRO REGIONAL SUL E MINICURSO: ELABORAÇÃO DO PMAU, PARA EMPREGADOS PÚBLICOS DO CINCATARINA.Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA · Florianópolis/SCR$ 220
Dispensa03/03/2026encerradoContratacao direta por dispensa de licitacao fundamentada no art. 75 inciso VIII da Lei n 14.133 2021 para aquisicao emergencial de Equipamentos de Protecao Individual EPI s Equipamentos de Protecao Coletiva EPC s e ferramentas destinados a Prefeitura Municipal de Uba nas frentes de resposta a calamidade publicaPM DE UBÁ · Ubá/MGR$ 755 mil
Dispensa03/03/2026encerradoContratação direta, por dispensa de licitação fundamentada no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para aquisição emergencial de Equipamentos de Proteção Individual (EPI s), Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC s) e ferramentas destinados à Prefeitura Municipal de Ubá nas frentes de resposta à calamidade públicaUnidade Única · Ubá/MGR$ 755 mil
Dispensa28/02/2026Contratacao direta por dispensa de licitacao fundamentada no art. 75 inciso VIII da Lei n 14.133 2021 para fornecimento emergencial de combustiveis liquidos para a frota a servico da Prefeitura Municipal de Uba nas frentes de resposta a calamidade publica.PM DE UBÁ · Ubá/MGR$ 4,8 mi
Dispensa27/02/2026Contratacao direta por dispensa de licitacao fundamentada no art. 75 inciso VIII da Lei n 14.133 2021 para fornecimento emergencial de combustiveis liquidos para a frota a servico da Prefeitura Municipal de Uba nas frentes de resposta a calamidade publica conforme Decretos 7.674 2026 e o 7.678 26.PM DE UBÁ · Ubá/MGR$ 4,8 mi
Inexigibilidade12/02/2026Contratação do magistrado André Bogéa Pereira Santos para ministrar disciplina no VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 1 mil
Dispensa04/02/2026Contratação emergencial, temporária e excepcional, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços de transporte escolar de alunos da rede municipal e estadual de ensino, residentes na zona rural do Município de Ibitinga/SPMUNICÍPIO DE IBITINGA · Ibitinga/SPR$ 2,1 mi