Dispensa13/06/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, da aquisição de material para habilidade de unidades operativas: 02 Ar-condicionados, 01 SmartTv 50pol, 01 SmartTv 32pol, 25 Travesseiros, 01 Máquina Lavadora/secadora, 01 Porta de Madeira Maciça e 01 Pia Suspensa de Inox, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.NAVIO PATRULHA PAMPEIRO · Belém/PAR$ 17 mil
Dispensa20/05/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada em estruturas metálicas para fabricação com fornecimento, transporte e instalação de 01 (uma) escada metálica externa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGACAO · Rio de Janeiro/RJR$ 130 mil
Dispensa24/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade10/03/2026Contratação direta da empresa Rogério Magrão Ltda - CNPJ nº 43.199.982/0001-03 para a realização de 01 (uma) apresentação artística ao vivo com ROGÉRIO MAGRÃO E BANDA, destinada à programação oficial do 44º Festejando Parobé - 2026, evento integrante do calendário oficial do Município, conforme documentação constante no Processo Administrativo nº 1314/2026.DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO · Parobé/RSR$ 28 mil
Dispensa24/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa06/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para elaboração de projetos básicos e executivos na área de arquitetura/engenharia, elaboração de memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, composição de BDI, planilha orçamentária e fiscalização dos serviços de reforma e ampliação da Câmara Municipal de Oratórios, incluindo o projeto de instalação de 01 (um) elevador na Sede, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.Câmara Municipal de Oratórios · Oratórios/MGR$ 14 mil
Inexigibilidade25/07/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 90 mil
Inexigibilidade05/03/2026O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural VIVIANE BERALDO ROSOLEN. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 14 mil
Dispensa05/03/2026Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para aquisição de passagem aérea para 01 (uma) servidora da Secretaria Municipal de Saúde (CASTEAcolhe), em virtude de sua participação no “Curso Intensivo do Modelo TEACCH®”, a ser realizado entre os dias 09 a 13 de março de 2026, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 3
Inexigibilidade04/03/2026O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural WAGNER DE LUCCA. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade02/03/2026O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural MARLENE BARBOSA GUAITA. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 38 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de ServiçoFundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 1
Inexigibilidade26/02/2026O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural TEREZINHA ANTUNIO SALDEIRA. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 30 mil
Inexigibilidade26/02/2026O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural WILLA NAYARA GUAITA A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 38 mil
Inexigibilidade11/02/2026Contratação de Gabriel Boelter “Gabi Saxofone” para realização do acolhimento e 01° formação das Equipes Diretivas das Escolas Municipais de Taquara-RS, que se realizará no dia 05/02 com amparo no artigo 74, II, da Lei n°14.133/2021.MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade20/01/2026Contratação direta da empresa Augusto Produções Ltda - CNPJ nº 50.095.863/0001-68, para a realização de 01 (uma) apresentação artística ao vivo com o cantor AUGUSTO DÁVILA, no dia 20 de março de 2026, durante a programação oficial do 44ª Festejando Parobé - 2026, conforme documentação constante no Processo Administrativo nº 240/2026.DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO · Parobé/RSR$ 15 mil