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264 resultados para "serviços não"

Inexigibilidade22/07/2026

Contratação de serviços técnicos-profissionais de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal não contínuos por empresa especializada em capacitação para a inscrição e participação de servidores no evento 13º Contratos Week (Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos), focado nos desafios, atualizações normativas e boas práticas na gestão e fiscalização de contratos na Gestão Pública. O evento ocorrerá na modalidade Presencial em Foz do Iguaçu/PR, de 10 a 14 de agosto.

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO · Brasília/DFR$ 0
Dispensa31/07/2026encerrado

Autorização para a contratação de empresa para a aquisição de pneus destinados aos veículos que compõem a frota. Considerando a necessidade de manutenção das condições adequadas de uso dos veículos, os quais são essenciais para a execução dos serviços de saúde, incluindo transporte de pacientes, equipes médicas e insumos. Ressalta-se que diversos veículos encontram-se com pneus desgastados, comprometendo a segurança dos usuários e podendo ocasionar interrupções nos atendimentos. Importante destacar que existe processo licitatório vigente para aquisição dos referidos itens. A empresa vencedora foi notificada em fevereiro de 2026 para realizar a entrega dos pneus, não tendo apresentado qualquer retorno até o momento. Tal situação tem agravado a condição da frota, não sendo possível aguardar por tempo indeterminado, sob prejuízo à continuidade dos serviços de saúde. CONFORME O OFICIO 161/2026

FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Mossâmedes/GOR$ 44 mil
Dispensa17/08/2026

a aquisicao de servicos com pecas inclusas para manutencao do maquinario MOTONIVELADORA NEW HOLLAND RG140 patrimonio N 15880pertencente a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Fundamentacao Legal DECRETO N 4.331 2025 2 . Nao se aplica o disposto neste artigo as contratacoes de ate R 10.478 74 de servicos de manutencao de veiculos automotores de propriedade do orgao ou entidade contratante incluido o fornecimento de pecas de que trata o 7 do art. 75 da Lei Federal n 14.133 de 1 de abril de 2021 cujo valor sera atualizado automaticamente na forma do art. 182 do mesmo diploma legal.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade30/07/2026

[LICITANET] - Serviço especializado em processo administrativo de recuperação dos créditos tributários e não tributários da Concessionária de Energia Elétrica- COELBA, envolvendo os eventuais acompanhamentos e respectivos processos Administrativos e Judiciais, bem como atribuindo na elaboração de defesas e remédios jurídicos necessários para validar as cobranças do crédito tributário alvo das ações fiscais orientados pela consultoria.

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA · Santa Maria da Vitória/BAR$ 300 mil
Inexigibilidade30/07/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS (MEI), MEDIANTE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OPERACIONAIS NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ITUIUTABA/MG, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, ÀS FUNÇÕES DE OPERADORES DE MÁQUINAS, MOTORISTAS, SERVENTES, PEDREIROS E PINTORES, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E REGULARIDADE DAS ATIVIDADES-FIM DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA · Ituiutaba/MGR$ 30 mil
Inexigibilidade23/07/2026

Contratação de serviços contínuos e especiais para a gestão operacional dos contratos de repasse firmados no âmbito dos programas e ações geridos pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – MDHC, com a finalidade de lastrear a continuidade da operacionalização e a finalização da carteira remanescente do CPS nº 28/2019, compreendendo atividades de natureza administrativa, financeira e técnica, inclusive serviços de engenharia relacionados à análise, à verificação, ao acompanhamento e à conclusão dos objetos pactuados, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e nos respectivos anexos. Para fins do dimensionamento inicial do objeto, os serviços extras/extraordinários, correspondentes aos Eventos Geradores de Tarifa Extras — EGTEs, não possuem quantitativo contratado, ficando todos estimados em zero, conforme tabela própria do Termo de Referência.

SEC NAC DOS DIR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE · Brasília/DFR$ 1,6 mi
Dispensa22/07/2026

Contratação direta, em caráter emergencial e transitório, de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à produção de refeições nas unidades da Rede Socioassistencial da SEMCASPI, abrangendo gêneros não perecíveis, pães e itens correlatos, visando assegurar a continuidade dos serviços socioassistenciais durante o período estritamente necessário à conclusão do procedimento licitatório regular, conforme Termo de Referência.

CPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA · Teresina/PIR$ 413 mil
Dispensa28/07/2026

A aquisição de marmitas por meio de contratação direta justificase em razão de o objeto ter restado fracassado no Pregão Eletrônico n 0172026, não sendo possível a contratação do fornecimento por meio do certame licitatório realizado.Além disso, verificase a necessidade imediata e contínua de fornecimento de alimentação aos servidores que desempenham atividades externas eou jornadas de trabalho prolongadas, especialmente aqueles vinculados às equipes operacionais, cuja atuação é indispensável à manutenção dos serviços públicos prestados à população.Considerando a urgência da demanda e o risco de comprometimento da continuidade dos serviços públicos caso haja interrupção no fornecimento das refeições, a realização de novo procedimento licitatório não se mostra viável dentro do prazo necessário para atendimento da necessidade administrativa. Ressaltase, ainda, que os valores da contratação são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstrado por meio de pesquisa de preços realizada pela Administração.Modalidade de Contratação com base na lei 14.13321: artigo 75, inciso II.Anteriormente sim ou não: sim.Prazo de vigência de contratação em dias consecutivos: 214 diasPrazo de execução de contratação em dias consecutivos: 214 diasAno previsão finalização: 2026Execução fornecimento única mensal parcelado por demanda outro descrever: por demandaDescrição local: Sede do Município de Venda Nova do Imigrante ESContratosim não : simFiscal de Execução: Esmeraldo Kuster

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 45 mil
Dispensa05/08/2026

AQUISIÇÃO DE ITENS DE MAQUIAGEM E AUTOCUIDADO NÃO CONTEMPLADOS NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS VIGENTES, PARA O DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, A INCLUSÃO SOCIAL E O DESENVOLVIMENTO DA AUTOESTIMA DOS PARTICIPANTES, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CONTA 22834-6.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Dores do Indaiá/MGR$ 4 mil
Dispensa29/07/2026

Aquisicao de 02 tambores 01 flexivel 01 filtro de oleo e 01 litro de fluido para radiador destinados a manutencao da camionete do Ibare placa JCQ4B19 visando garantir o perfeito funcionamento dos sistemas de freio lubrificacao e arrefecimento do veiculo assegurando sua seguranca e continuidade de uso nos servicos da Secretaria. Justifica se a aquisicao em razao de o Municipio nao possuir Ata de Registro de Precos vigente nem credenciamento de oficinas para o fornecimento desses itens.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 425
Inexigibilidade28/07/2026

A presente contratação por objeto a prestação de serviços de acolhimento na modalidade Residência Inclusiva para jovens e adultos com deficiência, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados e que não dispõem de condições de auto sustentabilidade, de retaguarda familiar temporária ou permanente ou que estejam em processo de desligamento de instituições de longa permanência. A prestadora do serviço deverá ofertar atendimento integral com moradia, atendimento técnico, alimentação, vestuário e acompanhamento de saúde em tempo integral, dispondo de pessoal qualificado e instalações físicas em condições próprias para o acolhimento, conforme normas técnicas, nas condições e prazos estipulados nas condições estipuladas no Edital de Credenciamento nº 004/2024-FMAS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 3,2 mi
Dispensa13/08/2026encerrado

Contratação de de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente serviços contínuos adequada de resíduos perigosos–ClasseI, oriundos de atividadesdemanutençãoe operação, incluindo,mas não se limitando a embalagens contaminadas, resíduos químicos, óleos, selantes, estopas,materiais absorventese querosene de aviação contaminados, no aquartelamento do 3BatalhãodeAviação do Exército,

BASE DE ADM. E APOIO DO COMANDO MILITAR OESTE · Campo Grande/MSR$ 39 mil