Dispensa19/06/2026Aquisição de testes rápidos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Unidade de Saúde, visando garantir maior agilidade, eficiência e resolutividade nos atendimentos prestados à população.Unidade administrativa · Alto Piquiri/PRR$ 61 mil
Dispensa19/06/2026encerradoTrata-se de aquisição de materiais odontológicos para o Ambulatório Naval da Penha (ANP) e Policlínica Naval Nossa Senhora da Penha (PNNSP), visando o abastecimento da Divisão de Odontologia para o 2º Semestre de 2026. A presente contratação decorre da necessidade de garantir o adequado abastecimento de materiais odontológicos destinados ao Ambulatório Naval da Penha (ANP), assegurando a continuidade dos atendimentos prestados pela Divisão de Odontologia ao público assistido pela Marinha do Brasil, bem como à futura Policlínica Naval Nossa Senhora da Penha (PNNSP), em fase de implantação.CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 30 mil
Dispensa18/06/2026CONT. PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA DE PREST. DE SERV. DE APOIO TEC. ADMINISTRATIVO VOLTADOS A ALIMENTAÇÃO, MANUT. ENVIO DE DADOS PARA O SIST. REMESSA TCE/PE, RESOLUÇÃO Nº 231/2024, JUNTO A SEC.MUN. INFRAESTRUTURA, MUN. DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PEPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA · São Lourenço da Mata/PER$ 38 mil
Inexigibilidade18/06/2026Contratação de consultoria técnica a ser prestada pela contratada no âmbito das ações de acompanhamento do projeto “Fortalecimento da Educação dos Municípios do Estado do Pará”, com o propósito de manter em funcionamento o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação do Arquipélago do Marajó (GAEPE-Marajó), coordenado operacionalmente pelo TCM-PA e pelo Instituto Articule.EPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁ · Belém/PAR$ 256 mil
Dispensa17/06/2026encerradoContratação de empresa para prestar apoio à operacionalização, acompanhamento, monitoramento e avaliação dos editais da Política Nacional Aldir Blanc, ciclo 2 (PNAB), para atender as necessidades da Secretário Municipal de Cultura e Turismo do município de Morro do Chapéu/BA.GABINETE DA PREFEITA - GABIN · Morro do Chapéu/BAR$ 16 mil
Inexigibilidade17/06/2026O objeto da presente é, justamente, a da Associação de Pais e Amigos de Deficientes Auditivos e da Fala - APADAF, inscrita sob o CNPJ nº 83.747.477/0001-62, habilitada em Saúde Auditiva (Habilitação Estadual), que deve prestar atendimento integral na Rede de Cuidados a Saúde da Pessoa com Deficiência em Santa Catarina, participando dos processos, de promoção, prevenção, avaliação, tratamento e reabilitação auditiva de forma articulada com a Rede Municipal e Regional de Assistência à Saúde, garantindo a contrarreferência dos pacientes, conforme Decreto nº 11.793, de 23/11/2023, Portaria nº GM/MS nº 793, de 24/04/2012, Deliberação CIB 200/2024, Linha de Cuidados de Atenção à Saúde Auditiva na Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência em Santa Catarina (2025), Deliberação CIB 105/2024, Deliberação CIB 106/2024, Deliberação 444/CIB/2024, Termo de Compromisso de Garantia e Acesso a Assistência Ambulatorial em Saúde Auditiva, Portaria de Autorização nº 183/2025, conforme especificações detalhadas no Anexo - Termo de Referência.FUNDO DE SAUDE DE PORTO UNIAO · Porto União/SCR$ 1,1 mi
Inexigibilidade17/06/2026AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 038/2026 - contratação da empresa J M GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ nº 00.149.796/0001-49, para aquisição do livro “A Coluna Prestes na Bahia – 100 Anos – Edição Comemorativa”, de autoria de Ricardo Luís Bandeira, para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Lapão/BA.Secretaria de Educação · Lapão/BAR$ 13 mil
Dispensa17/06/2026Aquisição de materiais médico-hospitalares essenciais, indispensáveis a manutenção dos atendimentos prestados pelas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL · Caxias do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa17/06/2026REFERE-SE Á AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA UTILIZAÇÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL ALBERTO NOGUEIRA, SENDO ESSENCIAIS PARA A CONTINUIDADE E QUALIDADE DOS ATENDIMENTOS PRESTADOS Á POPULAÇÃO.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Monte Carmelo/MGR$ 15 mil
Dispensa17/06/2026REFERE-SE Á AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA UTILIZAÇÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL ALBERTO NOGUEIRA, SENDO ESSENCIAIS PARA A CONTINUIDADE E QUALIDADE DOS ATENDIMENTOS PRESTADOS Á POPULAÇÃO.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Monte Carmelo/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade16/06/2026TITULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO HACKATHON “HACKAIA DA CAPSULANA” - ATRAÇÃO – REBECCA MELO DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA REBECCA DE MELO SANTOS 01174629509, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 33.734.358/0001-05, REPRESENTANTE DA ARTISTA REBECCA MELO, REGULARMENTE CREDENCIADO JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO HACKATHON “HACKAIA DA CAPSULANA” - ATRAÇÃO – REBECCA MELO, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL POPULAR, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 2 mil
Dispensa16/06/2026PREST SERV - TRANSP E DEST FINAL RESÍDUOS SOLIDOSMunicípio De Cidreira · Cidreira/RSR$ 494 mil
Dispensa16/06/2026Prest. serv. de Tec Info (PRODAM)/SEPRORSECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL · Manaus/AMR$ 300 mil