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310 resultados para ". A presente contratação"

Dispensa24/02/2026

Contratação de clínica especializada para prestação de Serviços de saúde mental em atendimento à determinação judicial do Município de Amparo SP em favor de LAYS SANTOS SPAGLIARI. Justificativa: A presente contratação justifica-se em razão da determinação judicial que estabelece a necessidade de atendimento especializado à adolescente Lays Santos Spagliari, residente no Município de Amparo/SP, a qual apresenta quadro clínico compatível com transtornos mentais e de comportamento, demandando acompanhamento intensivo e contínuo por equipe multiprofissional.

SECRETARIA DE SAÚDE · Amparo/SPR$ 109 mil
Dispensa12/05/2026

AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR LOTE, DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COMPREENDENDO COMPUTADORES DE MESA (DESKTOPS) E IMPRESSORAS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SETORES JÁ EXISTENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO À ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO NOVO SETOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS). A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE URGENTE DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES, BEM COMO À ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SALA DE ATENDIMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS). NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, A ADMINISTRAÇÃO VEM EMPREENDENDO ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO VISANDO À AQUISIÇÃO DESSES EQUIPAMENTOS. CONTUDO, OS CERTAMES REALIZADOS RESTARAM FRUSTRADOS OU FORAM INTERROMPIDOS EM RAZÃO DE INCONSISTÊNCIAS PROCESSUAIS, NÃO SENDO POSSÍVEL A CONCLUSÃO REGULAR DA CONTRATAÇÃO. ADEMAIS, O ÚLTIMO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO INSTAURADO FOI OBJETO DE DENÚNCIA JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCE-MG), ENCONTRANDO-SE EM ANÁLISE DESDE NOVEMBRO DE 2025, SEM MOVIMENTAÇÃO ATÉ O PRESENTE MOMENTO, O QUE INVIABILIZA O SEU ENCERRAMENTO E IMPEDE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS DECORRENTES. EM DECORRÊNCIA DESSA SITUAÇÃO, OS SETORES ADMINISTRATIVOS VÊM OPERANDO COM EQUIPAMENTOS OBSOLETOS, INSUFICIENTES OU INOPERANTES, O QUE COMPROMETE SIGNIFICATIVAMENTE O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DOS SERVIDORES, PREJUDICA O REGISTRO E A GESTÃO DE INFORMAÇÕES EM SISTEMAS INFORMATIZADOS E IMPACTA DIRETAMENTE A QUALIDADE E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. TAL CENÁRIO AFRONTA O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, PREVISTO NO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, UMA VEZ QUE IMPEDE A ADEQUADA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E COMPROMETE O ATENDIMENTO AO INTERESSE COLETIVO. A SITUAÇÃO SE AGRAVA COM A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO NOVO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), UNIDADE ESSENCIAL PARA O ATENDIMENTO DE DEMANDAS SOCIAIS SENSÍVEIS, PARA A QUAL O MUNICÍPIO, ATUALMENTE, NÃO DISPÕE DE CONDIÇÕES MATERIAIS MÍNIMAS DE FUNCIONAMENTO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA. IMPORTA DESTACAR, AINDA, QUE, MESMO COM A FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO, HAVERÁ PRAZO NECESSÁRIO PARA ENTREGA DOS EQUIPAMENTOS, O QUE PROLONGA O PERÍODO DE INSUFICIÊNCIA ESTRUTURAL ENFRENTADO PELA ADMINISTRAÇÃO, REFORÇANDO A URGÊNCIA NA ADOÇÃO DE MEDIDAS IMEDIATAS. DIANTE DESSE CONTEXTO EXCEPCIONAL, RESTA EVIDENCIADA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, COMO MEDIDA NECESSÁRIA, ADEQUADA E PROPORCIONAL PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, RESGUARDAR O INTERESSE PÚBLICO E VIABILIZAR O PLENO FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DO NOVO CREAS. POR TODO O

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 65 mil
Dispensa09/06/2026

Despesa visando Contratacao de empresa especializada para aquisicao de motor de partida e sua instalacao no caminhao Mercedes Benz Atego 1725 placa IQG0H13 pertencente a Secretaria de Obras. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se em razao de falhas no sistema de partida do veiculo ocasionadas por defeito ou desgaste do motor de partida componente essencial para o acionamento do motor. A inoperancia desse sistema impede o funcionamento do caminhao comprometendo a execucao dos servicos da Secretaria de Obras. A substituicao do motor de partida e indispensavel para restabelecer as condicoes de operacao do veiculo garantindo confiabilidade seguranca e continuidade das atividades alem de evitar prejuizos decorrentes da paralisacao do equipamento.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Dispensa02/06/2026

Despesa visando empresa para servicos de reparos no telhado do centro de eventos do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn compreendendo o fornecimento de mao de obra materiais equipamentos e demais insumos necessarios para correcao de infiltracoes substituicao e ou recuperacao de estruturas e elementos danificados garantindo a estanqueidade seguranca funcionalidade e conservacao da edificacao. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de reparos no telhado do Centro de Eventos do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn em razao de infiltracoes e danos na cobertura que comprometem a seguranca a conservacao e as condicoes adequadas de uso da edificacao. A ausencia de manutencao podera agravar os danos estruturais gerar maiores custos futuros e prejudicar a realizacao das atividades desenvolvidas no local. Dessa forma faz se necessaria a contratacao de empresa especializada para execucao dos servicos com fornecimento de mao de obra materiais equipamentos e demais insumos visando garantir a estanqueidade funcionalidade e preservacao do patrimonio publico. A presente contratacao justifica se pela necessidade urgente de realizacao de servicos tecnicos especializados no telhado do pavilhao do Parque Historico Jorge Kuhn em razao das constantes goteiras e infiltracoes existentes no local as quais vem causando transtornos durante a utilizacao do espaco para eventos alem de riscos de danos a estrutura fisica equipamentos e ao patrimonio publico. O servico compreende uma analise tecnica detalhada para identificacao das causas das infiltracoes inspecao completa da cobertura verificacao de telhas calhas rufos condutores e pontos de fixacao bem como a execucao imediata dos reparos necessarios nos pontos criticos identificados. Destaca se que o pavilhao possui estrutura elevada exigindo acesso em altura e a utilizacao de equipamentos especificos de seguranca alem de mao de obra tecnicamente habilitada e certificada para execucao deste tipo de servico. A empresa contratada conta com profissionais qualificados em acesso por cordas certificados conforme as normas ABNT NBR 15.475 ABNT NBR 14.595 e NR 35 Trabalho em Altura incluindo profissional PAC N3 ABENDI e tecnico em seguranca do trabalho. Dessa forma considerando a complexidade tecnica dos servicos os riscos envolvidos na execucao em altura e a necessidade de garantir seguranca aos trabalhadores e eficiencia na solucao das infiltracoes torna se necessaria a contratacao de empresa especializada para execucao dos servicos no prazo estimado de 1 um dia de trabalho.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade06/05/2026

Contratação direta da empresa ENVGEO ENGENHARIA LTDA p/ ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETOS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES/TIGUERA tendo como referência os documentos anexos. 1.2. O objeto da presente contratação caracteriza-se como serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, nos termos do art. 6º, inciso XVIII, da Lei nº 14.133/21, bem como como SERVIÇO DE ENGENHARIA, conforme as diretrizes estabelecidas na Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 185 mil
Dispensa27/04/2026

Trata-se da contratação do exame radioblação endoscopia, procedimento minimamente invasivo que utiliza energia radiofrequência para eliminação de tecidos anormais, sendo especialmente indicado para o tratamento do esofago de Berrett com displasia. A presente contratação é necessária para assegurar a continuidade da assistência á saúde do paciente Wilson Neves Castanheira Filho, em cumprimento á demanda judicial n 5003380-49.2025.8.13.0351, que determina a realização do referido procedimento.

MUNICIPIO DE JANAUBA · Janaúba/MGR$ 31 mil
Dispensa10/08/2026

contratação de empresa especializada para prestação de serviços de emissão de laudos médicos de eletrocardiograma (ECG), realizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Ronda Alta/RS, por meio eletrônico (telemedicina). JUSTIFICATIVA:A presente contratação justifica-se pela necessidade da Administração Municipal em garantir a continuidade dos serviços de apoio diagnóstico aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), assegurando a emissão de laudos médicos especializados dos exames de eletrocardiograma (ECG) realizados pela Secretaria Municipal de Saúde. O Município dispõe do equipamento necessário para realização dos exames, porém não possui em seu quadro funcional médico cardiologista para proceder à interpretação técnica e emissão dos respectivos laudos. A contratação de empresa especializada possibilitará maior agilidade na emissão dos laudos, redução do tempo de espera para diagnóstico, apoio aos médicos da rede municipal e maior segurança clínica aos pacientes, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços públicos de saúde. A solução por meio de telemedicina mostra-se técnica e economicamente mais vantajosa, permitindo atendimento contínuo, rapidez na disponibilização dos laudos e utilização de plataforma eletrônica segura para transmissão dos exames.

MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 7 mil
Dispensa05/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DO ANTIGO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO CANAL CORREIOS ESSENCIAL - CEL. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DO IMÓVEL CORRESPONDENTE AO ANTIGO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DA CEL DOS CORREIOS, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO A SER FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 645/2026. A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS NO MUNICÍPIO POSSUI RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DOS CORREIOS PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE QUANTO AO RECEBIMENTO E ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS, ENCOMENDAS, COMUNICAÇÕES OFICIAIS E DEMAIS SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS PELA ESTATAL. O IMÓVEL OBJETO DA INTERVENÇÃO PERTENCE AO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, EMBORA ATUALMENTE CEDIDO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 293/2009. O ESPAÇO CORRESPONDENTE AO ANTIGO PLENÁRIO ENCONTRA-SE ATUALMENTE OCIOSO, REVELANDO-SE ADEQUADO PARA RECEBER AS INSTALAÇÕES DA FUTURA UNIDADE OPERACIONAL DOS CORREIOS. A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL, FUNCIONAL E OPERACIONAL DO IMÓVEL ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS PREVISTAS NO CONVÊNIO E NO RESPECTIVO PLANO DE TRABALHO, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO, ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. ALÉM DISSO, A SOLUÇÃO PROPOSTA APRESENTA ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, TENDO EM VISTA O APROVEITAMENTO DE ESTRUTURA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, EVITANDO CUSTOS MAIS ELEVADOS COM CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE OU LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, PROMOVE A ADEQUADA UTILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E ASSEGURA MELHORES CONDIÇÕES PARA CONTINUIDADE E FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS POSTAIS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE SANTANA DE CATAGUASES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 55 mil
Dispensa17/06/2026

Processo Administrativo de Contratação Direta objetivando a aquisição de materiais de expediente (papelaria e insumos de escritório), destinados ao suprimento contínuo das rotinas administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Jardinópolis-SP. A presente contratação visa assegurar o pleno funcionamento dos setores desta Casa de Leis, em estrita observância ao princípio da continuidade do serviço público, com amparo legal na hipótese de Dispensa de Licitação por valor, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.

CAMARA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS - SP · Jardinópolis/SPR$ 14 mil
Dispensa03/06/2026

Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de capacitacao profissional por meio da oferta de cursos profissionalizantes nas areas de Informatica Culinaria Jardinagem e Producao de Acessorios com Micangas. A presente contratacao tem como objetivo promover a qualificacao profissional dos participantes contribuindo para a geracao de renda o desenvolvimento de habilidades praticas e a ampliacao de oportunidades de insercao no mercado de trabalho. Os servicos serao executados em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social do municipio de Jarinu SP conforme cronograma previamente estabelecido pela administracao municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Dispensa18/05/2026

Despesa visando Contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de reforma do motor de partida incluindo substituicao de componentes na retroescavadeira Randon placa IUG3968 pertencente a Secretaria competente. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de manutencao corretiva do motor de partida da retroescavadeira em razao de desgaste e falhas no sistema de acionamento. A inoperancia ou funcionamento irregular desse componente impede a partida do equipamento comprometendo diretamente a execucao dos servicos da Secretaria. A substituicao da carcaca das escovas e da chave magnetica e indispensavel para restabelecer o funcionamento adequado do sistema de partida garantindo confiabilidade seguranca e continuidade das atividades operacionais alem de evitar custos maiores com danos futuros.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa28/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO VEÍCULO CITROEN CACTUS, PLACA: PRM7719 ANO: 2019, PERTENCENTE A FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO VEÍCULO CITROEN CACTUS, PLACA: PRM7719, ANO: 2019, PERTENCENTE À FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO, SEGURANÇA E CONSERVAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL CITROEN CACTUS, PLACA PRM7719, ANO 2019, UTILIZADO NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. A MANUTENÇÃO PREVENTIVA É ESSENCIAL PARA EVITAR FALHAS MECÂNICAS INESPERADAS, REDUZIR RISCOS DE ACIDENTES, PROLONGAR A VIDA ÚTIL DO VEÍCULO E DIMINUIR CUSTOS FUTUROS COM REPAROS CORRETIVOS MAIS ONEROSOS. ALÉM DISSO, ASSEGURA QUE O VEÍCULO ESTEJA EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. DESTACA-SE AINDA QUE A MANUTENÇÃO PERIÓDICA ATENDE AOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E ECONOMICIDADE PREVISTOS NO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, UMA VEZ QUE CONTRIBUI PARA A BOA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. DIANTE DO EXPOSTO, JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, COM CAPACIDADE TÉCNICA PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO REFERIDO VEÍCULO, GARANTINDO SUA PLENA OPERACIONALIDADE E SEGURANÇA.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 5 mil
Dispensa13/04/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de soldagem no chassi do caminhao Mercedes Benz 1725 tipo cacamba placa IQG0H16 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de recuperacao estrutural do chassi do veiculo que apresenta desgaste e ou avarias decorrentes do uso continuo em servicos pesados. A manutencao e indispensavel para garantir a seguranca operacional evitar riscos de acidentes assegurar a continuidade dos servicos publicos e prolongar a vida util do caminhao utilizado nas atividades da Secretaria Municipal de Obras.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa13/02/2026

A presente contratação tem por objeto a aquisição de brindes institucionais, consistentes em plantas ornamentais tipo Calandiva, cultivadas em vaso PT06, com aproximadamente 13 cm de altura, em cores variadas, devidamente acondicionadas para presente (caixa decorativa, papel celofane e laço), destinados à distribuição gratuita às participantes do segundo evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, intitulado “Mulheres que Brilham”, promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cabixi – RO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 10 mil
Dispensa11/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS PARA A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA DESTINADO À REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DESENVOLVIDAS DIARIAMENTE PELOS DIVERSOS SETORES DESTA CASA DE LEIS.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 438
Dispensa01/06/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para decoracao da jornada Pedagogica que ocorrera no dia 18 de julho de 2026 em uma das Escolas Municipais de Picada Cafe a definir. Justificativa da despesa A presente contratacao tem como objetivo atender a demanda da Secretaria Municipal de Educacao de Picada Cafe no que diz respeito a decoracao de evento ao qual participarao profissionais da area de educacao do Municipio de Picada Cafe.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 460
Dispensa22/04/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento e substituicao de filtros e dentes traseiros da retroescavadeira CASE 580N placa IZM0B73 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Obras. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade garantir a manutencao preventiva e corretiva da retroescavadeira CASE 580N equipamento essencial para execucao de servicos como abertura de valas manutencao de estradas servicos de drenagem e apoio as demais demandas da Secretaria de Obras. Os filtros sao componentes fundamentais para o bom funcionamento do equipamento sendo responsaveis por evitar a entrada de impurezas no sistema prolongando a vida util do motor e demais componentes. Ja os dentes traseiros da concha apresentam desgaste natural em razao do uso continuo em servicos pesados o que compromete a eficiencia operacional da maquina reduzindo sua capacidade de escavacao e aumentando o esforco mecanico.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa31/07/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento de pecas materiais e prestacao de servicos de manutencao no veiculo placa JBY 7F06 pertencente a frota do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objetivo realizar manutencao corretiva no sistema de freios do veiculo de placa JBY 7F06 visando garantir a seguranca confiabilidade e pleno funcionamento do automovel. Durante a inspecao mecanica foi constatado o desgaste das pastilhas de freio dianteiras tornando necessaria sua substituicao bem como a limpeza do sistema de frenagem com produto especifico. A manutencao e indispensavel para restabelecer a eficiencia da frenagem garantindo maior seguranca aos ocupantes e aos demais usuarios das vias publicas alem de evitar danos aos discos de freio e demais componentes do sistema.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 410
Dispensa22/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS FORNECEDORAS DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA AQUISIÇÃO NA UTILIZAÇÃO EM TODAS AS DEPENDÊNCIAS DA PREFEITURA DE BOM JESUS DOS PERDÕES, INCLUINDO TODAS AS SECRETARIAS, ESCOLAS E UBS. A PRESENTE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA ELETRÔNICA JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE DETERMINADOS MATERIAIS DE LIMPEZA INDISPENSÁVEIS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões · Bom Jesus dos Perdões/SPR$ 9 mil
Dispensa09/06/2026

Despesa visando Contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de revisao da parte eletrica e do sistema pneumatico do caminhao Mercedes Benz 1725 placa IQG0H16 pertencente a Secretaria de Obras. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de manutencao corretiva e preventiva do veiculo em razao de falhas identificadas no sistema eletrico e no sistema pneumatico. Problemas em chicotes eletricos iluminacao e mangueiras de ar comprometem o funcionamento adequado do caminhao podendo ocasionar falhas operacionais riscos a seguranca e paralisacao das atividades. A intervencao e essencial para garantir o correto funcionamento dos sistemas a seguranca dos operadores e a continuidade dos servicos prestados pela Secretaria de Obras evitando agravamento dos danos e maiores custos futuros.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa01/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL ESPECÍFICA, COMPREENDENDO A REFORMA DE MORADIA QUE OFERECE RISCO A VIDA DOS MORADORES COM BASE EM LAUDO APRESENTADO PELA DEFESA CIVIL. A PRESENTE CONTRATAÇÃO FAZ-SE ESTRITAMENTE NECESSÁRIA EM RAZÃO DAS GRAVES CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE E SEGURANÇA IDENTIFICADAS NO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA AMARO MAURÍCIO CARDOSO, NO MUNICÍPIO DE IÇARA/SC. CONFORME APONTADO NO LAUDO TÉCNICO COMPDEC 012/2025, EMITIDO PELA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL APÓS VISTORIA IN LOCO REALIZADA EM CONJUNTO COM A ENGENHEIRA CIVIL SRA. DANIELA ROSSO, A RESIDÊNCIA DE MADEIRA DE PROPRIEDADE DE N. D. C. APRESENTA UM QUADRO DE DEGRADAÇÃO CRÍTICO. O AMPARO LEGAL PARA A ATUAÇÃO IMEDIATA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL BASEIA-SE NA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA E NO DEVER CONSTITUCIONAL DE MITIGAR RISCOS E PROTEGER A POPULAÇÃO. A LEI FEDERAL Nº 12.608 DE 10 DE ABRIL DE 2012 ESTABELECE, EM SEU ARTIGO 2º, QUE É DEVER DOS MUNICÍPIOS ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À REDUÇÃO DOS RISCOS DE DESASTRE, PREVENDO INCLUSIVE A COLABORAÇÃO DE ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS. O PARÁGRAFO 2º DO MESMO ARTIGO REFORÇA QUE A INCERTEZA QUANTO AO RISCO DE DESASTRE NÃO PODE CONSTITUIR ÓBICE PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS E MITIGADORAS. ADEMAIS, O ARTIGO 8º, INCISO VII, DA REFERIDA LEI FEDERAL CONFERE O PODER-DEVER DE VISTORIAR EDIFICAÇÕES E PROMOVER A INTERVENÇÃO PREVENTIVA E A EVACUAÇÃO DA POPULAÇÃO EM ÁREAS DE ALTO RISCO. NO ÂMBITO LOCAL, A LEI MUNICIPAL Nº 4.637/21, EM SEU ARTIGO 10, AUTORIZA EXPRESSAMENTE O MUNICÍPIO DE IÇARA A EFETUAR INTERVENÇÕES E LIMPEZAS EM IMÓVEIS QUE OFEREÇAM RISCOS À SAÚDE OU À SEGURANÇA PÚBLICA, BASTANDO PARA ISSO O PARECER EMITIDO PELA DEFESA CIVIL. PORTANTO, A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSUI NÃO APENAS A PRERROGATIVA, MAS A OBRIGAÇÃO LEGAL DE AGIR PARA SANAR A VULNERABILIDADE HABITACIONAL DESCRITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA - SC · Içara/SCR$ 18 mil