Dispensa30/04/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR FRACASSADO PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL DO MENOR J.V.S
Unidade Única · Lagoa da Prata/MGR$ 3 mil
333 resultados para "AÇÃO JUDICIAL - MEDICAMENTO"
Dispensa24/02/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO JUDICIAL
SECRETARIA MUNIC DE SAÚDE · Tatuí/SPR$ 35 mil
Dispensa28/04/2026encerrado
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica aos usuários do CRAS, propositura de processos e recursos administrativos no âmbito do direito assistencial e previdenciário, propositura de ação judicial no âmbito do direito de família, participação em audiências judiciais e assessoramento a secretaria municipal de assistência social nos serviços extrajudiciais com acompanhamento e prestação de informações, em atendimento ao município de Lamim/MG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Unidade Única · Lamim/MGR$ 56 mil
Dispensa24/02/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO JUDICIAL
SECRETARIA MUNIC DE SAÚDE · Tatuí/SPR$ 2 mil
Dispensa27/04/2026
AQUISIÇÃO DE FRALDA TAMANHO M ADULTO CONFORME AÇÃO JUDICIAL SOB ART 75,IV,M
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA · Laranjal Paulista/SPR$ 597
Dispensa23/04/2026
COMPRA DE MEDICAMENTO - DEMANDA JUDICIAL
SESA-FUNSAUDE - Fundo Estadual de Saúde do Paraná - FUNSAUDE · Curitiba/PRR$ 6 mil
Dispensa11/06/2026
COMPRA DE MEDICAMENTO - DEMANDA JUDICIAL
SESA-FUNSAUDE - Fundo Estadual de Saúde do Paraná - FUNSAUDE · Curitiba/PRR$ 107 mil
Dispensa27/04/2026
AQUISIÇÃO DE ÓRTESE PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-III ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 760
Dispensa27/05/2026
AQUISICAO DE MEDICAMENTOS - ACAO JUDICIA L
Prefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 885
Inexigibilidade27/04/2026
SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DIANTE DA PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL, REPRESENTANDO O MUNICÍPIO CONTRA A UNIÃO/IBGE A FIM DE REPARAR E RECEBER RECURSOS DEVIDOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM AOS MUNICÍPIOS.
Prefeitura Municipal de Anapurus · Anapurus/MAR$ 0
Dispensa27/05/2026
AQUISICAO DE MEDICAMENTOS - ACAO JUDICIA L
Prefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 10 mil
Dispensa24/04/2026
AQUISIÇÃO DE FRALDAS PARA FORNECER AOS PACIENTES DE AÇÃO JUDICIAL, ATENDIDOS PELA ASSISTENCIA FARMACEUTICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA MUNIC DE SAÚDE · Tatuí/SPR$ 22 mil
Dispensa24/04/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB NRO. 300461.44.2013.8.26.0428 786/13. REQUERENTE A.B.F.L.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 10 mil
Dispensa09/03/2026
MEDICAMENTOS - DEMANDA JUDICIAL
Prefeitura Municipal de Taubaté · Taubaté/SPR$ 4 mil
Dispensa11/06/2026
DEMANDA JUDICIAL - COMPRA DE MEDICAMENTO
SESA-FUNSAUDE - Fundo Estadual de Saúde do Paraná - FUNSAUDE · Curitiba/PRR$ 77 mil
Inexigibilidade24/04/2026
AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL PARA PACIENTES PORTADORES DE DIABETES MELLITUS TIPO I. (ANA LAURA MICHELAN - PROCESSO Nº 100030-31.2020.8.26.0547; JULIA PUPPO SINTONI - PROCESSO Nº 1000811-58.2017.8.26.0547; LUANA LOPES - PROCESSO Nº 100108-64.2016.8.26.0547)
PREF MUNIC SANTA RITA PASSA QUATRO · Santa Rita do Passa Quatro/SPR$ 19 mil
Dispensa24/04/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB Nº 300461-44.2013.8.26.0428. REQUERENTE "A.B.F.L."
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 6 mil
Dispensa22/04/2026
serviço de topografia para regularização da sede da assistência social. 1- Levantamento de acordo com a matricula. 2- Levantamento das unidades que estão consolidada na matricula. 3- Georreferenciado da área. 4- Levantamento dos confrotantes. 5- Parecer topográfico para fins de uma ação judicial.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Corumbaíba/GOR$ 8 mil
Inexigibilidaderegistro de preços17/04/2026
Contratação da empresa MONTALVÃO & SOUZA LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, especializada, para prestação de serviços consultória e revisão de receita pública, a título dos repasses, apresentado na proposta comercial para o serviço técnico advocatício e consultoria jurídica para a geração de receitas próprias e impróprias citadas na documentação, visando propositura de ação judicial de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste projeto básico.
SETOR DE COMPRAS, PATRIMÔNIO E PROTOCOLO · Ilicínea/MGR$ 38,8 mi
Inexigibilidade13/04/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB NRO. 1005067.66.2024.8.26.0428. REQUERENTE H.F.M.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 27 mil
Inexigibilidade12/04/2026
Contratação de escritório de advocacia com notória especialização para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, visando à propositura de ação judicial contra a União para a recuperação dos valores do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidentes sobre pagamentos realizados pelo Município a pessoas físicas e jurídicas, cuja titularidade é reconhecidamente do municipio de Triunfo PB, com valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em face da impossibilidade de precisar, com ex
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO - PB. · Triunfo/PBR$ 20 mil
Inexigibilidade12/04/2026
Contratação de escritório de advocacia com notória especialização para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, visando à propositura de ação judicial contra a União no município de Triunfo - PB, conforme termo de referência
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO - PB. · Triunfo/PBR$ 20 mil
Inexigibilidade12/04/2026
Contratação de escritório de advocacia com notória especialização para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, visando à propositura de ação judicial contra a União no município de Triunfo - PB
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO - PB. · Triunfo/PBR$ 20 mil
Inexigibilidade12/04/2026
1.1 Contratação de escritório de advocacia com notória especialização para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, visando à propositura de ação judicial contra a União no município de Triunfo - PB, conforme termo de referência em anexo
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO - PB. · Triunfo/PBR$ 20 mil
Dispensa10/04/2026
FARMÁCIA PPA (Ação judicial)
Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 296