Inexigibilidade11/06/2026A contratação é necessária para aquisição de pães a fim de assegurar a continuidade da oferta de alimentação escolar aos 361 estudantes do Ensino Médio Integrado e da modalidade Concomitante do IFRS - Campus Erechim. Considerando que o fornecimento de uma alimentação saudável e de qualidade é uma premissa institucional, o item "pão fatiado" mostra-se essencial, sendo a base para o preparo de lanches (sanduíches, brusquetas e pizzas) servidos em, ao menos, três dias da semana. Diante das recorrentes dificuldades financeiras e de entrega por parte do atual fornecedor, e considerando o consumo semanal estimado em 20 kg, faz-se imperativa a contratação de novos fornecedores para suprir o desabastecimento imediato. Ressalta-se que a referida aquisição visa atender à demanda por um período de 20 dias, tempo estimado para a conclusão dos trâmites legais de um novo pregão eletrônico, garantindo, assim, que não haja interrupção no atendimento aos alunos durante este período de transição. Ressalta-se que esta demanda está contemplada no PCA 2026, disponível em https://pncp.gov.br/app/pca/10637926000146/2026.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL · Bento Gonçalves/RSR$ 1 mil
Dispensa23/07/2026Aquisicao de parafuso sextavado UNF 7 8 x 3 e porca com trava 7 8 UNF destinados a manutencao da escavadeira PC 200 visando substituir componentes desgastados ou danificados garantindo a fixacao adequada das pecas a seguranca operacional do equipamento e a continuidade dos servicos prestados pela Secretaria. Justifica se a aquisicao em razao de o Municipio nao possuir Ata de Registro de Precos vigente para o fornecimento desses itens.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 156
Dispensa02/03/2026encerradoA presente aquisição de medicamentos visa manter o regular abastecimento da Farmácia Municipal e assegurar o atendimento contínuo aos usuários do SUS. Os itens não puderam ser fornecidos pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Noroeste do RS (CISA), em razão da ausência de saldo disponível, gerando risco de desabastecimento. Diante da alta demanda e do prazo superior a 90 dias para o próximo Pregão, justifica-se a compra emergencial, limitada ao quantitativo necessário até a conclusão do processo licitatório, garantindo a continuidade do serviço público essencial e a proteção à saúde da população.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 0
Dispensa05/08/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMOCâmara Municipal de Vereadores de Vila Flores · Vila Flores/RSR$ 8 mil
Dispensa22/01/2026adquirir medicamentos para cumprimento das ordens judiciais a fim de que 05 cinco pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. Considerando a existencia de empresa regularmente licitada para o fornecimento do medicamento em questao ALFA E OMEGA MEDICAL LTDA Processo licitatorio N. 051 2025 registra se que no momento o referido fornecedor encontra se impossibilitado de atender a demanda em razao de falta de estoque conforme informacao formal apresentada. Ressalta se que o medicamento e destinado ao cumprimento de mandados judiciais possuindo carater essencial e inadiavel sendo indispensavel para a continuidade do tratamento dos pacientes beneficiarios das decisoes judiciais. A interrupcao do fornecimento podera acarretar prejuizos irreparaveis a saude dos pacientes bem como o descumprimento de ordem judicial por parte da Administracao Publica. Diante da urgencia e da necessidade de garantir o atendimento imediato aos pacientes torna se imprescindivel a realizacao de compra direta por dispensa de licitacao com outro fornecedor que possua o medicamento disponivel em estoque respeitado o limite legal estabelecido bem como os principios da legalidade economicidade eficiencia e continuidade do servico publico. Ressalta se ainda que a presente aquisicao possui carater excepcional e temporario restringindo se ao quantitativo necessario para suprir a demanda emergencial ate que o fornecedor originalmente contratado restabeleca sua capacidade de fornecimento. Diante do exposto considerando que o valor a ser pago pelo insumo esta dentro do praticado no mercado conforme comprovacao dos orcamentos apresentados e considerando que este insumo do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME portanto nao e fornecido pelo SUS justifica se a dispensa de licitacao sendo no momento a via mais adequada.PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 642
Dispensa23/06/2026Aquisição de Sondas de gastrostomia 20 x 2,5 para serem fornecidas a paciente portador de glicogenose Tipo 1A, erro inato do metabolismo que requer uso continuo de formula nutricional especial via gastrostomiaFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTANHA · Montanha/ESR$ 13 mil
Dispensa08/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA, NOVOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, VISANDO GARANTIR O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DE FORMA ADEQUADA, CONTÍNUA E SEGURA AOS SERVIDORES PÚBLICOS E USUÁRIOS DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS.MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DE GOIAS · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 27 mil
Dispensa29/05/2026encerradoaquisição de 01 (um) nobreak, destinado à proteção de equipamentos e sistemas críticos contra quedas, oscilações e interrupções no fornecimento de energia elétrica, visando assegurar a continuidade das atividades e a integridade dos dados e equipamentos, em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Antônio João/MSCAMARA MUNICIPAL · Antônio João/MSR$ 2 mil
Inexigibilidade01/04/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMOMunicípio de Vila Flores · Vila Flores/RSR$ 840
Inexigibilidade25/03/2026AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DO SISTEMA MAXI DE ENSINO (MATERIAL DIDÁTICO APOSTILADO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, IMPLANTAÇÃO, FORMAÇÃO CONTINUADA PARA DOCENTES E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO) PARA O ANO LETIVO DE 2026.DIVISAO DE ENSINO · Arapuã/PRR$ 187 mil
Dispensaregistro de preços27/04/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMOMunicípio de Relvado · Relvado/RSR$ 38 mil
Dispensa30/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TROCA E RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP (GÁS DE COZINHA), SEM FORNECIMENTO OU AQUISIÇÃO DE VASILHAMES, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES, CRECHES, COZINHAS E DEMAIS SETORES VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS, DE SEGURANÇA E A LEGISLAÇÃO VIGENTEFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME · Nova Olinda/TOR$ 61 mil
Dispensa24/07/2026encerradoAquisição de baterias de íons de lítio (LiFePO₄) destinadas à alimentação dos sistemas elétricos de emergência do Navio Hidrográfico Balizador Tenente Castelo, visando assegurar a continuidade do fornecimento de energia aos equipamentos essenciais em situações de contingência.NAVIO HIDROGRAFICO BALIZADOR TENENTE CASTELO · Belém/PAR$ 58 mil
Dispensa24/07/2026Aquisicao de pregos destinados as atividades de manutencao e pequenos reparos realizados pela Secretaria de Obras sendo materiais de uso continuo e necessarios para a execucao dos servicos. Justifica se a aquisicao em razao de o Municipio nao possuir Ata de Registro de Precos vigente para o fornecimento desses itens.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 99
Dispensa14/04/2026encerradoDL 138/2026 - Aquisição de recargas de gás GLP-45, para atender as aulas práticas dos cursos do Campus Florianópolis-Continente do IFSC por meio de contrato com fornecimento continuado.INSTITUTO FEDERAL DE EDUC.CIENC.E TEC.DE SC · Florianópolis/SCR$ 45 mil