Dispensa04/08/2026AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS.Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 6 mil
Dispensa26/02/2026Dispensa de Licitação nº 252/2026 Uasg:158125, (Chamada Pública) nº 03/2026, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAEINST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE · Blumenau/SCR$ 40 mil
Dispensa26/06/2026AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS.Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 560
Dispensa25/02/2026O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural.PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES · Presidente Bernardes/MGR$ 153 mil
Dispensa30/06/2026AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS.Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade24/02/2026O edital tem por objeto a Chamada Pública Eletrônica para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar no Município de Balneario Rincão/SC, para o ano letivo de 2026, conforme Lei Federal nº. 11.947 de 2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 1,9 mi
Dispensa20/07/2026AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS.Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade24/02/2026Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAESecretaria Municipal de Educacao e Esporte · Cruzeiro do Iguaçu/PRR$ 1,5 mi
Dispensa23/07/2026AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS.Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 488
Dispensa20/02/2026CHAMADA PUBLICA N. 01 2026 PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME 1 DO ART.14 DA LEI N. 11.947 2009 E RESOLUCOES DO FNDE N. 26 2013 RELATIVAS AO PNAE.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANO MORO · Mariano Moro/RSR$ 11 mil
Dispensa23/07/2026AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS.Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 714
Dispensa20/02/2026CHAMADA PUBLICA N. 01 2026 PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME 1 DO ART.14 DA LEI N. 11.947 2009 E RESOLUCOES DO FNDE N. 26 2013 RELATIVAS AO PNAE.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANO MORO · Mariano Moro/RSR$ 8 mil
Dispensa28/07/2026AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS.Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 1 mil
Dispensa20/02/2026CHAMADA PUBLICA N. 01 2026 PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME 1 DO ART.14 DA LEI N. 11.947 2009 E RESOLUCOES DO FNDE N. 26 2013 RELATIVAS AO PNAE.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANO MORO · Mariano Moro/RSR$ 2 mil
Dispensa29/07/2026AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS.Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 612
Dispensa20/02/2026CHAMADA PUBLICA N. 01 2026 PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME 1 DO ART.14 DA LEI N. 11.947 2009 E RESOLUCOES DO FNDE N. 26 2013 RELATIVAS AO PNAE.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANO MORO · Mariano Moro/RSR$ 1 mil
Dispensa29/07/2026AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS.Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 359
Dispensa11/02/2026CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DO AGRICULTOR FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME ART. 14 DA LEI 11.947/2009, RESOLUÇÃO FNDE 06/2020 E SUBSIDIARIAMENTE A LEI FEDERAL 14.133/2021, PARA INSUMOS DA MERENDA SEBASTIAO LARANJEIRA · Sebastião Laranjeiras/BAR$ 0
Dispensa04/08/2026AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS.Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 805
Inexigibilidade11/02/2026Inexigibilidade de licitação para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, em atendimento ao PNAE, nos termos art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e das Resoluções CD/FNDE nº 06/2020 e nº 20/2020, destinados para a alimentação de alunos matriculados na rede municipal de ensino de Joaçaba, além de entidades filantrópicas.PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 654 mil
Dispensa04/08/2026AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS.Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 268
Dispensa10/02/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAS PIRES - MG · Brás Pires/MGR$ 74 mil
Dispensa02/04/2026AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS.Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 386
Dispensa09/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAEMUNICIPIO DE FELICIO DOS SANTOS · Felício dos Santos/MGR$ 90 mil
Dispensa13/05/2026AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS.Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 3 mil