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Inexigibilidade

O edital tem por objeto a Chamada Pública Eletrônica para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar no Município de Balneario Rincão/SC, para o ano letivo de 2026, conforme Lei Federal nº. 11.947 de 2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.

Órgão: MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO
Unidade compradora: PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO
Local: Balneário Rincão/SC
CNPJ do órgão: 17243084000197
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 17243084000197-1-000023/2026

Compras parecidas

Dispensa02/04/2026

A PRESENTE CHAMADA PÚBLICA TEM POR OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE BALNEARIO GAIVOTA/SC, PARA O ANO LETIVO DE 2026, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, A RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06/2020 E SUAS ALTERAÇÕES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I.

MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 420 mil

Credenciamento20/01/2026encerrado

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no Município de Urussanga/SC, conforme Lei nº 11.947/2009 de 16/06/2009 e Resoluções vigentes do FNDE relativas ao PNAE, com destaque para a Resolução do FNDE nº 21/2021 de 16/11/2021, e ainda conforme especificações dos dos itens de gêneros alimentícios discriminados em Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 865 mil

Credenciamento09/02/2026encerrado

O objeto da presente Chamada Pública é aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para a confecção da alimentação escolar a ser distribuída aos alunos da rede municipal de ensino para o 1º Semestre de 2026, conforme especificações dos Gêneros constantes do item 06 deste edital.

Merenda Escolar · Inhacorá/RSR$ 53 mil

Credenciamento11/02/2026encerrado

O objeto da presente Chamada Pública é aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino para o exercício de 2026, atendidos pela Secretaria Municipal de Educação deste município, conforme especificações e condições estabelecidas no Anexo I.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 530 mil

Dispensa02/03/2026encerrado

Contratação, mediante chamada pública, para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, individuais ou por suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) dos alunos da rede municipal de ensino de Meleiro/SC, durante o ano letivo de 2026, com entregas nas unidades escolares conforme autorizações de fornecimento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC · Meleiro/SCR$ 165 mil