Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO REUNIÃO DO TRT 10ª REGIÃO, E A CAIXA FARÁ SUA PARTICIPAÇÃO COM INTUITO DE INCREMENTAR O RELACIONAMENTO E NEGÓCIOS COM O TRIBUNAL, FOCADA NO AUMENTO DA CAPTAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS TRABALHISTAS, DEPÓSITOS ESSES CONCORRENCIAIS NO MERCADO E QUE NECESSITAM DE APROXIMAÇÃO COM MAGISTRADOS PARA DIRECIONAMENTO À CAIXA PELAS DIRETORIAS VINCULADAS AOS MESMOS. A DISPENSA DE LICITAÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA CONSIDERANDO QUE O TRIBUNAL FEZ A ESCOLHA DO LOCAL E CONTARÁ COM A PRESENÇA DE OUTRAS INSTITUIÇÕES NO EVENTO.GECOT · Brasília/DFR$ 10 mil
Dispensa11/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE 12 (DOZE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CASA CATARINA, NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL/SC, MEDIANTE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0108/2025, DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE DE SANTA CATARINA (SIE), INCLUINDO KITS DE BANHEIRO E SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO, CONFORME PADRÕES TÉCNICOS DO PROGRAMA.MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL · Formosa do Sul/SCR$ 1,4 mi
Inexigibilidade30/04/2026Contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração de projetos, geotecnia, topografia, estudos ambientais, consultoria, fiscalização e planos para atender obras de edificações, saneamento e infraestrutura e regularização fundiária, em Adesão a Ata de Registro de Preço nº 015/2024, Processo Licitatório nº 016/2024, Concorrência Eletrônico nº 001/2024, pertencente ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CIDRUS, conforme especificação detalhada em termo de referência e justificativas anexos, ci nº 084/2026, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras.Unidade Única · Vespasiano/MGR$ 5,9 mi
Dispensa23/03/2026CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAR SERVICOS DE ELABORACAO DE LAUDO DE PERICIA TECNICA PARA REALIZAR INSPECAO VISTORIA IN LOCO DAS OBRAS DE CONSTRUCAO DOS SALOES COMUNITARIOS LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE JOIA RS OBJETO DO CONTRATO N 66 2024 DECORRENTE DA CONCORRENCIA N 10 2024PREFEITURA MUNICIPAL DE JÓIA · Jóia/RSR$ 6 mil
Dispensa24/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 522
Dispensa04/02/2026CONTRATAÇÃO, POR EMPREITADA TOTAL, DE FORNECIMENTO DE UNIDADES MODULARES PADRONIZADAS ENVOLVENDO MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO PERFEITO E INTEGRAL FUNCIONAMENTO, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MARICÁ, Decorrente do Processo Administrativo n.º. 13755/2025, Concorrência Eletrônica n.º 01/2025 - Ata de Registro de Preços n.º 02/2025/2024, oriunda do COMGRANBEL.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 81,2 mi
Dispensa18/06/2026Contratação de empresa para Execução de obras de 12 unidades habitacionais de interesse social do Programa Casa Catarina vinculado à Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família do Governo do Estado de Santa Catarina, através de adesão de Ata de Registro de Preço n° 02/2025, Concorrência Eletrônica nº 0108/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade de Santa Catarina (SIE). PAGO COM RECURSOS ORIUNDOS DO PROCESSO SCC 21077/2025, VINCULADO A PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 08/2026, DE 05/02/2026, TRANSFERÊNCIA Nº 2026TE000356, OBJETO CONSTRUÇÃO DE 12 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, PROGRAMA CASA CATARINA, TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE CONVÊNIO SIMPLIFICADO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 766/2024 E A LEI Nº 19.093/2024, DO ESTADO DE SANTA CATARINA/SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E FAMÍLIA E MUNICÍPIO DE ANCHIETA.MUNICÍPIO DE ANCHIETA · Anchieta/SCR$ 1,4 mi
Dispensa24/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade07/04/2026Contratação da empresa SILVIO MANCUSI (EXPERT SYSTEM) , para a renovação da assinatura do Software VOLARE Completo, por 12 meses, referente a 5 licenças de uso (1 principal/4 adicionais), permitindo acesso aos seguintes módulos: Orçamento de Obras, Memorial Descritivo, Planejamento de Obras, Controle de Obras, Medições de obras, Licitações & Concorrências, Tabelas de Preços de Referência (TCPO, SINAPI, EMOP)TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 16 mil
Inexigibilidade09/06/2026O objeto do presente contrato é a contratação de serviços técnicos especializados, por empreitada global, destinados à operacionalização do passivo previdenciário do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS da CONTRATANTE (item 1), à prestação de consultoria contábil especializada (item 3) e à gestão e operacionalização da política de empréstimo consignado (item 4), conforme especificações constantes no Termo de Referência da Concorrência nº 001/2024 realizada pelo CONSPREV, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição e em sua Ata de Registro de Preço N. 01/2024-CONSPREVCAL-INSTITUTO DE PREV. SER.PUBLICOS DE MACEIO · Maceió/ALR$ 0
Dispensa27/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO CIVIL, REGISTRADO NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA, PARA VISTORIAR E VERIFICAR OS PROJETOS, ORIENTAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES E OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, ELABORAR RELA, PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS, AVALIAR E OTIMIZAR AS ETAPAS DE SERVIÇOS DENTRO DO CRONOGRAMA PARA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARARI, REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025.Câmara Municipal de Jaguarari · Jaguarari/BAR$ 4 mil
Inexigibilidade03/06/2026Contratação de escritório de advocacia para representação e defesa da Infra S.A. no Procedimento Arbitral nº 29756/ICA10 perante a Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (CCI), instaurado pela Rumo Malha Central S.A. em face da União, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Infra S.A., relativo à execução do Contrato de Subconcessão da Concorrência Internacional nº 02/2018.VALEC-ENGENHARIA,CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A · Brasília/DFR$ 740 mil
Inexigibilidade07/03/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade26/01/2026“Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da COOPERZEM Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica, para a execução dos serviços de remoção e realocação de postes da rede de distribuição de energia elétrica que interferem na execução da obra pública de pavimentação da Estrada Municipal Max Joseph Steiner – SMO 011, conforme previsto no projeto executivo que instrui a Concorrência nº 01/2025, do Município de São Martinho/SC.”MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO · São Martinho/SCR$ 87 mil
Dispensa18/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 12
Dispensa16/01/2026encerradoContratacao de empresa para prestacao dos servicos para a prestacao de servicos de tecnologia da informacao e cessao de direito de uso de softwares de gestao publica em plataforma web (cloud), contemplando, de forma integrada, modulos destinados as areas de Contabilidade Publica, Tesouraria, Orcamento, Controle nterno, Departamento Pessoal, Compras e Licitacoes (incluindo plataforma propria para Pregao, Dispensa, Concorrencia, Publica e Leilao Eletronico), Almoxarifado, Frota, Patrimonio, Contracheque online, Site Institucional com a lei de Acesoo a Informacao (Lei n°12.527/2011).CÂMARA MUNICIPAL DE JECEABA · Jeceaba/MGR$ 16 mil
Dispensa17/04/2026O objeto do presente Edital consiste na adesão a ata de registro de preço n° 002/2025/SIE realizada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) do estado de Santa Catarina, para futura e eventual contratação de empresa especializada em execução de obras para construção de 12 (doze) unidades habitacionais de interesse social do programa Casa Catarina vinculado à secretaria de estado da assistência social, mulher e família/sas – Lote 01, sendo 10 (dez) com Kit BWC Convencional e 02 (duas) com Kit BWC PcD, nas condições previstas no Termo de Referência e Concorrência Eletrônica n.º 0108/2025/SIE e seus anexos.PREFEITURA MUNICIPAL · Flor do Sertão/SCR$ 1,4 mi