Dispensa10/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO CONSIDERADOS COMO AQUELES DE CONTEÚDO INFORMATIVO, EDUCATIVO OU DE ORIENTAÇÃO SOCIAL, DESTINADOS A INFORMAR A POPULAÇÃO EM GERAL, PROMOVER DIVULGAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL, INSTITUCIONAL OU PROMOCIONAL DE AÇÕES OU SERVIÇOS PRESTADOS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL À POPULAÇÃO, ATRAVES DOS DIVERSOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO BEM COMO O PLANEJAMENTO, CONCEPÇÃO E EXECUÇÃO DE ACORDO COM A POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO ADOTADA POR ESTA CÂMARA MUNICIPAL.Câmara Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 28 mil
Dispensa06/03/2026CONTRATAÇÃO DO “CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE” PARA SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO (ABRANGENDO ATIVIDADES DE RECRUTAMENTO, CONTRATAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA ESTAGIÁRIOS), CONSIDERANDO TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 228 mil
Dispensa03/03/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HOME CARE, CONSIDERANDO NOVA DECISÃO JUDICAL, INCLUINDO EQUIPE MÉDICA NO TRATAMENTO DE MENOR, de acordo com as especificações descritas neste Termo de Referência.Diretoria de Assistência à Saúde · Novo Hamburgo/RSR$ 90 mil
Dispensa02/03/2026Justifica-se a contratação devido à necessidade de sistema para controles dos prazos judiciais, considerando que tramitam na justiça cerca de 400 processos cíveis e 400 trabalhistas, sendo imprescindível um sistema para controle dos prazos.Diretoria de Gestão Hospitalar · Novo Hamburgo/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade06/02/2026A locação de um imóvel residencial, destinado a funcionar como centro de fisioterapia, é essencial para atender à demanda de pacientes da Vila São Pedro do Norte/Canafistula. Considerando a carência de serviços especializados de saúde na região, esta contratação visa suprir a necessidade de acesso a tratamento fisioterapêutico adequado, promovendo a melhoria da qualidade de vida dos habitantes locais, junto a Secretaria Municipal de Saúde.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Jucás/CER$ 11 mil
Dispensa13/03/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de exame de coleta de material para biópsia de próstata, para atendimento aos pacientes do Fundo Municipal de Saúde, considerando tratar-se de exame essencial para detecção de eventual câncer e não ter licitado e no Consórcio para contratação.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 6 mil
Dispensa13/03/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01062/26 Trata-se de contratação de serviço para conserto do veículo placa SVR-3H37, o qual é objeto de locação por esta Prefeitura e encontra-se à disposição do Departamento de Segurança. O referido veículo envolveu-se em ocorrência de pequena monta, resultando em avarias que demandam reparo imediato. Considerando tratar-se de veículo locado, é dever da Administração zelar pela adequada conservação do bem, promovendo os reparos necessários a fim de evitar agravamento dos danos, aplicação de penalidades contratuais ou custos adicionais ao erário. O conserto mostra-se indispensável para garantir a continuidade dos serviços públicos desempenhados, bem como para assegurar que o veículo permaneça em plenas condições de uso, atendendo ao interesse público. A contratação poderá ocorrer por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, considerando o valor estimado do serviço. Fica dispensada a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), da Análise de Riscos e do Termo de Referência, conforme disposto no art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 240
Dispensa13/03/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01060/26 Trata-se de contratação de serviço para conserto do veículo placa SVR-3H37, o qual é objeto de locação por esta Prefeitura e encontra-se à disposição do Departamento de Segurança. O referido veículo envolveu-se em ocorrência de pequena monta, resultando em avarias que demandam reparo imediato. Considerando tratar-se de veículo locado, é dever da Administração zelar pela adequada conservação do bem, promovendo os reparos necessários a fim de evitar agravamento dos danos, aplicação de penalidades contratuais ou custos adicionais ao erário. O conserto mostra-se indispensável para garantir a continuidade dos serviços públicos desempenhados, bem como para assegurar que o veículo permaneça em plenas condições de uso, atendendo ao interesse público. A contratação poderá ocorrer por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, considerando o valor estimado do serviço. Fica dispensada a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), da Análise de Riscos e do Termo de Referência, conforme disposto no art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 123
Dispensa31/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para realizar o fornecimento de certificados digitais - Em razão da necessidade, Considerando a necessidade de otimização e segurança dos serviços administrativos da Prefeitura Municipal de Planaltina, através da Administração, nas assinaturas e envio de documentos pela internet, realização de transações bancárias de maneira segura, envio de declarações e documentos diversos, bem como contínua qualidade execução de serviços administrativos à municipalidade, a contratação de empresa especializada para realizar o serviço, CERTIFICADOS DIGITAIS TIPO E-CPF A1, CERTIFICADOS DIGITAIS TIPO E-CNPJ A1 COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES para o ano 2026. FAVOR SEGUIR A DESCRIÇÃO DO TR.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOE PLANEJAMENT · Planaltina/GOR$ 8 mil
Dispensa18/06/2026A presente contratacao tem por objeto a prestacao de servico especializado de transporte de uma motoniveladora nova adquirida por meio do Programa de Modernizacao e Apoio a Producao Agricola PROMAQ utilizando caminhao de 4 eixos com implemento tipo plataforma de no minimo 11 metros de comprimento equipado com guincho redutor hidraulico cabos de aco e cintas de amarracao adequadas para a movimentacao e fixacao segura do equipamento. O transporte devera ser realizado a partir da Sede da Secretaria da Agricultura Pecuaria Producao Sustentavel e Irrigacao do Estado do Rio Grande do Sul localizada na Av. Loureiro da Silva n 515 Centro Historico Porto Alegre RS ate a Prefeitura Municipal de Feliz situada na Rua Pinheiro Machado n 55 Centro Feliz RS. A contratacao mostra se necessaria em razao de o Municipio nao possuir veiculo proprio com capacidade tecnica operacional e dimensoes adequadas para realizar o transporte da motoniveladora considerando seu peso porte e as exigencias de seguranca aplicaveis a movimentacao de maquinas pesadas. Dessa forma torna se indispensavel a contratacao de empresa especializada dotada de equipamentos apropriados e equipe qualificada garantindo a integridade do bem transportado a seguranca viaria e o cumprimento das normas de transito e transporte de cargas especiais. A medida possibilitara o recebimento da motoniveladora pelo Municipio viabilizando sua utilizacao nas atividades de manutencao e conservacao da infraestrutura viaria municipal contribuindo para a melhoria dos servicos prestados a populacao.Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 3 mil
Dispensa24/07/2026Contratação direta para prestação de serviço de transporte coletivo escolar, com veículo com capacidade mínima de 09 passageiros, destinado ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino, pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. A contratação justifica-se por se tratar de serviço contínuo e essencial, não podendo haver interrupção do transporte escolar. Considerando que não há mais saldo suficiente no contrato vigente para atender à demanda, a compra direta se faz necessária para garantir a continuidade do serviço até a regularização da nova contratação, em atendimento à Meta 27 da LDO e à manutenção do transporte escolar. Conforme solicitação anexa, o serviço refere-se ao transporte escolar executado no período de julho de 2026, com quantitativo de 1.803 km.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 9 mil
Dispensa24/07/2026A contratação justifica-se por se tratar de serviço contínuo e essencial, não podendo haver interrupção do transporte escolar. Considerando que não há mais saldo suficiente no contrato vigente para atender à demanda, a compra direta se faz necessária para garantir a continuidade do serviço até a regularização da nova contratação, em atendimento à Meta 27 da LDO e à manutenção do transporte escolar. Conforme solicitação anexa, o serviço refere-se ao transporte escolar executado no período de julho de 2026, com quantitativo de 1.787 km.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 10 mil
Dispensa24/07/2026A contratação justifica-se por se tratar de serviço contínuo e essencial, não podendo haver interrupção do transporte escolar. Considerando que não há mais saldo suficiente no contrato vigente para atender à demanda, a compra direta se faz necessária para garantir a continuidade do serviço até a regularização da nova contratação, em atendimento à Meta 27 da LDO e à manutenção do transporte escolar. Conforme solicitação anexa, o serviço refere-se ao transporte escolar executado no período de julho de 2026, com quantitativo de 988 km.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 8 mil