Inexigibilidade30/03/2026Contratação de empresa para ministrar a palestra "Humanidade Ampliada: Liderança, Valor e Agentes de IA no Futuro do Trabalho", para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade presencial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 23 mil
Inexigibilidade09/06/2026Contratação de empresa para ministrar a Oficina I - Aposentadoria, Trabalho e Longevidade, como parte da Oficina de Preparação para Aposentadoria de Magistrados(as) e Servidores(as) - PQV, para Magistrados(as) e Servidores (as) do Poder Judiciário Tocantinense; Membros e servidores(as) de outros órgãos públicos, com interesse na temática (TCE, Defensoria, MP, TRE) e Membros(as) integrantes do Grupo de Trabalho do Programa de Preparação para Aposentadoria - GT PPA, modalidade presencial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 27 mil
Inexigibilidade28/05/2026Contratação de instrutora para ministrar o curso Raça e Etnia: Aplicação do Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial do CNJ, para magistrados(as), desembargadores(as), assessores e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade EAD.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 7 mil
Dispensa22/05/2026Contratação direta da Universidade de Brasília – UNB para o oferecimento de Doutorado em Direito, mediante oferta de 20 (vinte) vagas aos magistrados e magistradas do Tribunal de Justiça do Amazonas.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 3,5 mi
Inexigibilidade19/05/2026Contratação de instrutor para ministrar o Módulo I - Improbidade Administrativa e Sistema Sancionador, como parte do curso de Direito Público, para magistrados(as) e servidores(as) em exercício nos gabinetes de 2ª instância vinculados às Câmaras de Direito Público, na modalidade EAD.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 2 mil
Dispensa07/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 280 BRINDES PARA REALIZAÇÃO DE AÇÃO DE RELACIONAMENTO NO ANO DE 2026 JUNTO AOS MAGISTRADOS DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA ESTADUAL E TRABALHISTA NAS COMARCAS VINCULADAS À SEG CURITIBA OESTE NO VALOR TOTAL DE R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS).GECOT · Brasília/DFR$ 27 mil
Inexigibilidade06/04/2026contratação da empresa "(59.091.451 VANIA PRISCA DIAS SANTIAGO)" para ministrar turma in company do curso "Previdência dos Servidores Públicos Federais e Magistrados – Legislação e Cálculos de Aposentadorias e Pensões", previsto para ser realizado nos dias 22/04, 24/04, 29/04, 30/04 e 04/05/2026, das 09h às 12h,om 35 vagas,e na modalidade "on-line ao vivo", via Teams, com carga horária de 15h, em Brasília, em favor da empresa 59.091.451 VANIA PRISCA DIAS SANTIAGO, CNPJ: 59.091.451/0001-24.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL-SEC.1A.REG./DF · Brasília/DFR$ 5 mil
Inexigibilidade06/04/2026Contratação de empresa para locação de auditorio do DIFF HOTEL e demais itens complementares, para realização do XXXIX Encontro Institucional de Magistradas e Magistrados da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre, nos dias 7 e 8/4/2026, em Rio Branco/AC.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO · Porto Velho/ROR$ 14 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO COM EQUIPAMENTOS PARA REUNIÃO DE NEGÓCIOS 2024 COM OS SERVIDORES E MAGISTRADOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS/TO, PARA 80 PESSOAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS).GECOT · Brasília/DFR$ 4 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE BRINDES INSTITUCIONAIS (RELÓGIO DIGITAL LED), NO ÂMBITO - AÇÕES DE MARKETING E RELACIONAMENTO - DIA DO MAGISTRADO E ADVOGADO 2025 DAS UNIDADES VINCULADAS À SEG OESTE DE SC, AO VALOR PREVISTO DE R$ 9.743,50,00 (NOVE MIL SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).GECOT · Brasília/DFR$ 10 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação dos serviços em favor de pessoa física ferente à atuação como formador da ação educacional denominada “Eproc 1º Grau: Formação de Magistrados e Assessorias das aras Cíveis, de Família, Sucessões e Infância e Juventude das Comarcas de Corumbá, Dourados e Três Lagoas”, modalidade presencial, com carga horária de 20 h/a, a ser realizado dentre os dias 23 a 25 de setembro de 2026, no auditório da EJUD-MS.FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 23 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual para implementação de Programa de Mentoria Organizacional (Mentoring Autêntico) voltado ao desenvolvimento de magistrados vitaliciandos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)Unidade Única · Recife/PER$ 103 mil