licitações.dehor
Inexigibilidade

Contratação de empresa para ministrar a Oficina I - Aposentadoria, Trabalho e Longevidade, como parte da Oficina de Preparação para Aposentadoria de Magistrados(as) e Servidores(as) - PQV, para Magistrados(as) e Servidores (as) do Poder Judiciário Tocantinense; Membros e servidores(as) de outros órgãos públicos, com interesse na temática (TCE, Defensoria, MP, TRE) e Membros(as) integrantes do Grupo de Trabalho do Programa de Preparação para Aposentadoria - GT PPA, modalidade presencial.

Órgão
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS
Unidade compradora
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS
Local
Palmas/TO
CNPJ do órgão
25053190000136
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
25053190000136-1-000194/2026

Compras parecidas

Inexigibilidade11/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação (turma fechada), consistente na inscrição de até 20 (vinte) servidores no CURSO "Aposentadorias e Pensões – A Nova Previdência - EC nº 103/2019 - A VISÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES - CNJ/TCU/STF - Atualizado de acordo com a PT/MTP nº 1.467, de 06/06/2022, com a Portaria ME nº 10.360, de 06/12/2022 e Acórdãos TCU nºs 2.611/2022, 2.007/2025, 679/2026 e 1.528/2026"

ESP-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 27 mil
Inexigibilidade12/06/2026

Contratação de instrutora para ministrar o Módulo I - Gestão prisional e garantia de direitos Sistema de Justiça, Sociedade Civil e Políticas Prisionais, como parte do curso Inspeções Judiciais, Execução Penal e Políticas de Cidadania para a magistrados(as) e servidores(as) (das Varas Criminais e de Execução Penal) do Poder Judiciário Tocantinense; promotores(as) e defensores(as) com competência das áreas Criminais do Estado do Tocantins; membros dos Conselhos da Comunidade do Tocantins; membros

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 2 mil
Inexigibilidade19/06/2026

Contratação do curso in company Questões Polêmicas de Aposentadorias e Pensões – A Nova Previdência – EC nº 103/2019 – A Visão dos Tribunais Superiores – CNJ/TCU/STF – Com Módulo de Novidades de Legislação de Pessoal, para a participação de até 25 (vinte e cinco) servidores, na modalidade presencial, no período de 17 a 19/06/2026, a ser ministrado pelo professor José Afonso Pires Ferreira Júnior.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA · Salvador/BAR$ 33 mil