Inexigibilidade27/04/2026CONTRATAÇÃO DA SRA. MARIA MADALENA SANTOS, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 336.XXX.095-XX, REPRESENTANTE LEGAL DO GRUPO DE CULTURA POPULAR SAMBA DE COCO DA ILHA GRANDE, POR MEIO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2024, PARA A REALIZAÇÃO DE 1 (UMA) APRESENTAÇÃO NO EVENTO III SIMPÓSIO DE FLORICULTURA E PLANTAS ORNAMENTAIS, NO DIA 05/05/2026, ÀS 09:30H, NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE (UFS), COM DURAÇÃO DE 60 A 90 MINUTOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO TRABALHO – SEMDET, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.0014.000000164-2, COM FUNDAMENTO NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2026, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 3 mil
Inexigibilidade18/05/2026Contratação de pessoa jurídica ou física especializada para a prestação de serviços de consultoria jurídica mensal, destinada ao Órgão de Controle Interno da Câmara Municipal de Cocos-BA.Câmara Municipal de Cocos · Cocos/BAR$ 120 mil
Inexigibilidade15/05/2026Contratação de artista local, oriundo de chamamento público, para prestação de serviço em evento em comemoração ao Dia das Mães, que acontecerá no Centro de Convivência Marcelina Coco, Grupo Alegria, no dia 21 de maio de 2026, a partir das 18:00 horas.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Jaguaré/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade14/05/2026Inexigibilidade para contratação de empresa, visando à realização de apresentações teatrais educativas sobre enfrentamento ao bullying, prevenção da gravidez na adolescência e espetáculo “BASTA!”, no município de Barão de Cocais.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAO DE COCAIS · Barão de Cocais/MGR$ 61 mil
Inexigibilidade09/01/2026CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM MORENOS DO SAMBA, PARA FESTIVAL GASTRONÔMICO, NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2026 ÀS 17:00 HRS, NO PARQUE DE EVENTOS JOÃO COCÁ.PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS · Taiobeiras/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade08/01/2026CONTRATAÇÃO DE UM SHOW MUSICAL COM SAMM ACÚSTIVO, PARA FESTIVAL GASTRONÔMICO, NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2026 ÀS 21:00 HRS, NO PARQUE DE EVENTOS JOÃO COCÁ.PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS · Taiobeiras/MGR$ 5 mil
Dispensa24/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa29/05/2026encerradoContratação de empresa, para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação de efluentes líquidos de fossa séptica, utilizando caminhão sugador, na Escola Municipal Maria Conceição Ataíde, no Cocais dos Arrudas, para o período de 12 (doze) meses, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos.Unidade Única · Coronel Fabriciano/MGR$ 0
Dispensa24/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade15/04/2026Contratação da empresa Planus Eventos para execução do Projeto SADA Vôlei, pelo período de 12 meses, para atendimento de aproximadamente 200 alunos, no município de Barão de Cocais-MG.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAO DE COCAIS · Barão de Cocais/MGR$ 96 mil
Inexigibilidade25/07/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 90 mil
Inexigibilidade05/01/2026Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIACAO DE MULHERES AGROEXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE CABECEIRAS EM SAO JOAO DO ARRAIAL PI, do município de SÃO JOÃO DO ARRAIAL, território CHAPADA DOS COCAIS, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PAS.EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 25 mil
Inexigibilidade15/06/2026A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa ALIC PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA, com CNPJ n° 28.791.264/0001-20, com sede na Avenida Santos Dumont, n°6.740, Sala 1315, andar 13° Edifício Merit Offices, Bairro: Cocó, Fortaleza/CE, CEP: 60.192-022, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística da atração XAND AVIÃO, para apresentação em Comemoração ao 52° Festival Nacional de Jericos, na cidade de Panelas/PE, com apresentação, no dia 01 de maio de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS · Panelas/PER$ 650 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 3
Dispensa22/04/2026110 diasContratação de pessoa jurídica para manutenção, alimentação e revisão de site Governamental, em atendimento à Lei à Informação e à Lei de Transparência no âmbito da Câmara Municipal de Cocos-BA.Câmara Municipal de Cocos · Cocos/BAR$ 23 mil
Dispensa16/04/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde para realização de procedimento cirúrgico de plexo braquial, destinado ao atendimento de paciente encaminhado pelo município consorciado de Barão de Cocais, conforme indicação médica devidamente fundamentada.Unidade Única · Itabira/MGR$ 42 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de ServiçoFundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 1