Inexigibilidade19/05/2026CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA ESPECIALIZADA EM RPPS PARA REALIZAR A TRANSFORMAÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL (FUNPREV) EM AUTARQUIA MUNICIPAL VISANDO REVISÃO LEGISLATIVA E ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL REALIZANDO E DESENVOLVENDO ADEQUAÇÃO AOS DITAMES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019.FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERV. MUN. DE CORUMBÁ · Corumbá/MSR$ 108 mil
Dispensa18/05/2026encerradoContratação de entidade certificadora credenciada pela Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social - SRPC, para prestação de serviços de Auditória de Certificação, Auditória de 1ª Supervisão e Auditoria de 2ª Supervisão visando a certificação de aderência ao Nível III do programa Pró-Gestão RPPS - Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios da União, dos Estados, do Distrito Federal e Municípios, com validade de três anos, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Palhoça/SC - IPPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus Anexos.Instituto de Previdência de Palhoça · Palhoça/SCR$ 23 mil
Inexigibilidade15/05/2026Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES RURAIS DA COMUNIDADE ROÇA DE MILHO-ASSENTAMENTO ROÇA DE MILHO, do município de Paes Landim-PI, território VALES DOS RIOS PIAUÍ E ITAUEIRA, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PASEPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 25 mil
Inexigibilidade17/01/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 1
Inexigibilidade15/05/2026contratação de entidade privada para prestação de serviços de inscrição de 01 (um) servidor para o evento intitulado como: “XXVII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS”, que realizar-se-á no período de 18 a 21 de maio do corrente ano, na cidade de Brasília/DF.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORANGA D AJUDA · Itaporanga d'Ajuda/SER$ 650
Dispensa14/05/2026Contratação de entidade integrante do Sistema S - SENAI, para fornecimento de cursos de capacitação profissional - Cursos de couro calçadista, panificação e confeitaria.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 138 mil
Dispensa24/01/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa14/05/2026Contratação de entidade integrante do Sistema S - SEBRAE, para fornecimento de workshop e palestras de qualificação e capacitação profissional para empreendedores, com vistas a melhor desenvolver o comércio local, a prestação de serviços e atender os objetivos de mais empregabilidade e desenvolvimento local.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 5 mil
Dispensa13/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 390
Inexigibilidade14/05/2026contratação de entidade privada para prestação de serviços de inscrições de 04 (quatro) servidores para o evento intitulado como: “XXVII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS”, que realizar-se-á no período de 18 a 21 de maio do corrente ano, na cidade de Brasília/DF, conforme especificado nos documentos apensados no presente processo.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA D AJUDA · Itaporanga d'Ajuda/SER$ 3 mil
Dispensa14/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE ENTIDADE CERTIFICADORA CREDENCIADA NO PROGRAMA PRÓ-GESTÃO RPPS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A ELEVAÇÃO DO NÍVEL DE CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS - NAVIRAÍPREV DO NÍVEL II PARA O NÍVEL III, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAPrevidencia Social dos Servidores Públicos do Município de Naviraí · Naviraí/MSR$ 44 mil
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 263
Inexigibilidade13/05/2026Contratação de entidade organizadora do Campeonato Sul Brasileiro de Futebol de Futebol de Categorias de Base para viabilizar a participação das equipes municipais na referida competição, compreendendo inscrição, credenciamento, organização e demais serviços correlatos previstos no Termo de ReferênciaPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS · São José dos Pinhais/PRR$ 44 mil
Inexigibilidade13/05/2026Contratação de entidade especializada para inscrição para curso de parecer jurídico em licitações com auxilia da Inteligência Artificial - IA, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 400
Inexigibilidade12/05/2026CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTORIA (CURSOS), CONSULTORIA E DIAGNÓSTICO EMPRESARIAL, DESTINADOS A POTENCIAIS EMPRESÁRIOS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE NEGÓCIOS VOLTADA A 35 (TRINTA E CINCO) EMPREENDIMENTOS GERIDOS POR MULHERES, OS QUAIS FORAM SELECIONADOS NA 1ª FEIRA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO – A FEIRA DE QUEM FAZ FRANCO DA ROCHA. O SERVIÇO SERÁ PRESTADO PELO SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS – SEBRAE, COM DURAÇÃO DE 12 (DOZE) MESES, ABRANGENDO CAPACITAÇÕES COLETIVAS, ATENDIMENTOS INDIVIDUALIZADOS E AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E GERENCIAL E, CONTEMPLANDO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES ACORDADO ENTRE A MUNICIPALIDADE E A CONTRATADA.Prefeitura de Franco da Rocha · Franco da Rocha/SPR$ 34 mil
Dispensa12/05/2026encerradoO objeto do presente instrumento é a Contratação de entidade sem fins lucrativos para atender à demanda de serviços técnicos específicos relativos à organização e execução de concurso público, para provimento de cargos efetivos, no âmbito do Município de Lajedinho.Prefeitura Municipal de Lajedinho · Lajedinho/BAR$ 69 mil
Inexigibilidade11/05/2026Contratação de entidade que realiza a prestação de serviço ambulatoriais e hospitalares de assistência à saúde, vinculados aos estabelecimentos de Pronto Atendimento e Hospital Dr. Lauro Réus, referenciados no contrato de concessão nº 449/2023, nos termos dos planos operativos (anexo I, II, III e IV).PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 49,2 mi