licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

340 resultados para "Contratação de Serviços Judiciários"

Dispensa13/08/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de acompanhamento automatizado de publicações processuais, por meio de plataforma eletrônica em regime de assinatura, destinada ao monitoramento de publicações vinculadas ao nome e à inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil OAB da Procuradora Jurídica da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito-RBTRANS, abrangendo os Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais, Tribunais Superiores e demais órgãos do Poder Judiciário em âmbito nacional, com disponibilização de alertas automáticos, histórico de publicações monitoradas, acesso via navegador de internet e suporte técnico, visando assegurar o acompanhamento tempestivo das publicações processuais e evitar a perda de prazos processuais.

MUNICIPIO DE RIO BRANCO/AC · Rio Branco/ACR$ 5 mil
Dispensa24/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO PARA ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETO ELETRICO, BEM COMO CONSULTORIA TECNICA COMPLETA PARA IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO TRANSFORMADORA COM POTENCIA DE 112,5 KVA E RESPECTIVO CONJUNTO DE MEDIÇÃO, LIBERAÇÃO DE CARGA JUNTO A CONCESSIONARIA (CHESP). ELABORAÇÃO DO MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAL DE CÁLCULO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, COMPOSIÇÃO DE BDI, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DA SUBESTAÇÃO TRANSFORMADORA DA CRECHE DO CONJUNTO BERNARDO SAYAO.

JUDICIARIO · Ceres/GOR$ 46 mil
Inexigibilidade15/01/2026

Contratação dos instrutores EDUARDO PLAZZA VIANNA e MÔNICA BROEDEL, através da empresa E & M SERVICOS CONTABEIS LTDA (CNPJ sob o nº 11.157.485/0001-48), para ministrar o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado "Fiscalização Preventiva: Reduzindo Riscos Fiscais, Trabalhistas e Previdenciários no TJES", com carga horária de 08 (oito) horas-aula, em caráter presencial, a ser realizado nos dias 4 e 5 de fevereiro de 2026, destinado aos integrantes do Poder Judiciário do ES.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 6 mil
Inexigibilidade29/06/2026

Contratação de empresa especializada ou profissional habilitado para a prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica ao Município de Tocantinópolis/TO, visando ao suporte jurídico-administrativo aos órgãos da Administração Pública Municipal, compreendendo a emissão de pareceres jurídicos, elaboração de estudos e manifestações jurídicas, acompanhamento e resposta a demandas judiciais e extrajudiciais, elaboração de petições, recursos e demais peças processuais, representação e defesa dos interesses do Município perante órgãos do Poder Judiciário, Ministérios Públicos, Tribunais de Contas, órgãos da Administração Pública direta e indireta, autarquias e demais entidades públicas, bem como a orientação técnica aos gestores municipais e a prática de todos os atos necessários à adequada defesa dos interesses da Administração Pública Municipal, observada a legislação vigente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINOPOLIS · Tocantinópolis/TOR$ 159 mil
Inexigibilidade19/06/2026

Contratação da Faculdade Autônoma de Direito – FADISP, por intermédio do Centro Educacional Alves Faria Ltda., para a execução do 2ª turma do Programa de Mestrado Acadêmico Interinstitucional – MINTER, na área de concentração “Função Social do Direito”, a ser desenvolvido em parceria com a Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Ejug), mediante a prestação de serviços educacionais de ensino, pesquisa e orientação acadêmica, destinados a desembargadores(as), magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário do Estado de Goiás.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 3,1 mi
Inexigibilidade05/08/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de sociedade de advogados de notória especialização para prestação de serviços técnicos jurídicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, nas áreas de Direito Tributário, Fiscal e Administrativo, compreendendo assessoria e consultoria jurídica, atuação judicial e extrajudicial, revisão do passivo fiscal, recuperação de créditos, revisão e anulação de débitos tributários indevidamente constituídos, revisão de repasses constitucionais e legais, suporte à Procuradoria Municipal, à Secretaria de Finanças, ao setor de tributação e ao Controle Interno, bem como atuação perante órgãos fazendários, Poder Judiciário e órgãos de controle externo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA · Passira/PER$ 269 mil
Dispensa23/01/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços juridicos tecnicos especializados, de natureza continua, destinados a fornecer suporte, orientação e consultoria tecnica às Comissões Permantes e Temporarias, bem como aos diversos Setores do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Casa Grande, abrangendo analise, interpretação e aplicação da legislação pertinente às atividades legislativas,administrativas e de controle interno, incluindo a emissão de pareces juridicos, o assessoramento em procedimentos legislativos, acompanhamento de demandas junto aos orgãos de controle externo e ao Poder Judiciario, e demais atividades correlatas e compativeis com o objeto.

CÂMARA MUNICIPAL DE CASA GRANDE · Casa Grande/MGR$ 65 mil
Inexigibilidade06/03/2026

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICAS AO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI NAS INSTÂNCIAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAL TRABALHISTAS DO TRT 22, COM ÊNFASE NO SUPORTE JURÍDICO CONSULTIVO, OCUPANDO-SE ESPECIALMENTE DAS ATIVIDADES CONCERNENTES À ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA, AO PLANEJAMENTO DE GESTÃO, À ORIENTAÇÃO QUANTO AO PROCESSO LEGISLATIVO COM A ELABORAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS, BEM COMO DEFESAS TRABALHISTAS, PROCESSOS NO PRIMEIRO GRAU DA JUSTIÇA COMUM E NO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, DEFESA E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES NO PRIMEIRO GRAU DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FLORIANO-PI.

Prefeitura Municipal de Oeiras · Oeiras/PIR$ 180 mil
Dispensa22/01/2026encerrado

A presente contratação tem como objetivo garantir conectividade estável e de alta performance entre os diversos setores da Administração Pública, possibilitando a continuidade e a melhoria na prestação dos serviços essenciais à população. A infraestrutura de internet contratada permitirá o acesso ininterrupto aos sistemas municipais, sistemas do SUS, sistemas de gestão pública e demais ferramentas governamentais que demandam conexão com a web. Além disso, a conectividade adequada é indispensável para o envio e o recebimento de informações junto a órgãos de controle e fiscalização, como o Ministério Público, o Poder Judiciário e o Tribunal de Contas, assegurando a transparência e a eficiência da gestão pública. Essa iniciativa é estratégica para garantir a integração dos serviços públicos, a agilidade nos atendimentos e a efetiva comunicação entre os setores da Prefeitura, promovendo a modernização administrativa e tecnológica da gestão municipal.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Rio Bonito/RJR$ 290 mil
Inexigibilidade11/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA DO DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL, COM ATUAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A SEREM PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE JITAÚNA/BA, COMPREENDENDO O ASSESSORAMENTO EM MATÉRIAS RELACIONADAS AO CONTROLE EXTERNO, PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA EM DEMANDAS JUDICIAIS, EM FASE ORIGINÁRIA OU RECURSAL, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS DO PODER JUDICIÁRIO SEDIADOS EM BRASÍLIA/DF, NOTADAMENTE O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, EXCLUÍDAS AS DEMANDAS DE NATUREZA TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA.

Prefeitura Municipal de Jitaúna · Jitaúna/BAR$ 10 mil
Dispensa06/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO DE 30 KITS TECNOLÓGICOS CONTENDO 1 POWER BANK 10.000,00AH COM CARREGAMENTO POR INDUÇÃO OU CABO, 1 FONE DE OUVIDO BLUETOOTH COM CASE CARREGADOR, 1 CADERNETA EMBORRACHADA COM SUPORTE PARA CANETA, 1 CANETA DE METAL COM TOUCH, ACONDICIONADOS EM CAIXA PERSONALIZADA EM PAPEL CARTÃO, NO VALOR DE R$ 287,89 CADA KIT MAIS FRETE DE R$ 282,39, TOTALIZANDO R$ 8.919,09. OS KITS SERÃO ENTREGUES EM VISITAS INSTITUCIONAIS A SEREM REALIZADAS NO FINAL DO ANO DE 2025 AOS MEMBROS DO PODER JUDICIÁRIO DA REGIÃO DE ABRANGÊNCIA DA SEG NORTE GAÚCHO (224 MUNICÍPIOS), INCLUINDO JUÍZES, DIRETORES DE VARAS, PRESIDENTES DA OAB, ENTRE OUTROS, CONFORME MN AD280, AD020 E AD028.

GECOT · Brasília/DFR$ 9 mil
Dispensa09/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DE HIGIENIZAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODAS AS PEÇAS/E OU MATERIAIS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A MANUTENÇÃO DESSES EQUIPAMENTOS REQUER CONHECIMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO, FERRAMENTAL ESPECÍFICO E ACESSO A PEÇAS DE REPOSIÇÃO ORIGINAIS OU EQUIVALENTES. MANUTENÇÃO GELADEIRA ZILDA IVONE (PATRIMÔNIO 64954) MANUTENÇÃO GELADEIRA PEQUENO PRÍNCIPE (PATRIMÔNIO 56876) MANUTENÇÃO GELADEIRA VALDETE CÂNDIDA (PATRIMÔNIO 072492) MANUTENÇÃO MAQUINA DE LAVAR ZILDA IVONE (PATRIMÔNIO 073805) MANUTENÇÃO MAQUINA DE LAVAR PEQUENO PRÍNCIPE (PATRIMÔNIO 2828) MANUTENÇÃO MAQUINA DE LAVAR VALDETE CÂNDIDA (PATRIMÔNIO 1595) MANUTENÇÃO LAVA E SECA ? VALDETE CÂNDIDA (PATRIMÔNIO 76261) MANUTENÇÃO GELADEIRA ISABEL DE C.DOURADO (PATRIMÔNIO 064955)

JUDICIARIO · Ceres/GOR$ 7 mil