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348 resultados para "Contratação de até 30"

Inexigibilidade20/02/2026

Contratação da diretora artística TUTI KERBER, para atividades de planejamento, organização e execução estética e cultural do evento Vila do Samba, na Rua Fernando Abott, Bairro Centro, Estrela/RS, nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2026, a partir das 19h. Recurso para pagamento oriundo do Fundo de Apoio a Cultura - FAC RS. Inexigibilidade de Licitação n° xxx/2026 - Processo Administrativo n° xxx/2026. 1.1) O evento ocorrerá dias 20 e 21 de fevereiro de 2026, na Vila do Samba, com início às 19h. 1.2) O contrato terá vigência de até 30 dias após a realização do evento para diligências vinculadas ao pagamento. 2. PAGAMENTO 2.1) O pagamento será efetuado em uma única parcela em até 10 (dez) dias corridos após a apresentação da banda, devidamente atestado pelo responsável, e entrega da nota fiscal no setor de contabilidade. 2.1.1) Os valores deverão ser depositados no banco Sicredi 0119 Conta 25055-6 - CNPJ 22.252.995/0001-10). 2.1.2) No caso de atraso do pagamento, haverá correção pela variação do INPC. 7 . DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 3.1) Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pelo Contratado, de acordo com o contrato e seus anexos. 3.2) Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Termo de Referência. 3.3) Notificar o Contratado sobre vícios, defeitos ou incorreções verificadas no objeto fornecido, para que seja por ele substituído, reparado ou corrigido, no total ou em parte, às suas expensas. 3.4) Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e o cumprimento das obrigações pelo Contratado, através da servidora designada para tanto, Sra. Helena da Silva Porfírio, matrícula n° 4772. 3.5) Efetuar o pagamento ao Contratado do valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo, forma e condições estabelecidos no presente Contrato e no Termo de Referência/Termo de Formalização de Demanda. 3.6) Aplicar ao Contratado as sanções previstas na lei e neste Contrato; 3.7) Emitir decisão sobre todas as solicitações e reclamações relacionadas à execução do presente Contrato, ressalvados os requerimentos manifestamente impertinentes, meramente protelatórios ou de nenhum interesse para a boa execução do ajuste. 3.8) A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pelo Contratado com terceiros, ainda que vinculados à execução do contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato do Contratado, de seus empregados, prepostos ou subordinados. 8. DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO 4.1) O Contratado deverá cumprir todas as obrigações constantes deste Contrato e do Termo de Referência, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto; 4.2) Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990); 4.3) Atender às determinações regulares emitidas pelo fiscal ou gestor do contrato ou autoridade superior (art. 137, II, da Lei n.º 14.133, de 2021) e prestar todo esclarecimento ou informação por eles solicitados; 4.4) Fica o contratado responsável de disponibilizar os equipamentos de sonorização e iluminação para o evento. 4.5) Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, no prazo fixado pelo fiscal do contrato, os bens nos quais se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou dos materiais empregados; 4.6) Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes da execução do objeto, bem como por todo e qualquer dano causado à Administração ou terceiros. 4.7) Responsabilizar-se pelo cumprimento de todas as obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais, comerciais e as demais previstas em legislação específica. 4.8) Comunicar ao Fiscal do contrato, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, qualquer ocorrência anormal ou acidente que se verifique no local da execução do objeto contratual. 4.9) Paralisar, por determinação do contratante, qualquer atividade que não esteja sendo executada de acordo com a boa técnica ou que ponha em risco a segurança de pessoas ou bens de terceiros. 4.10) Manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para qualificação na contratação direta. 4.11) Cumprir, além dos postulados legais vigentes de âmbito federal, estadual ou municipal, as normas de segurança do contratante. 4.12) Alocar os empregados necessários, com habilitação e conhecimento adequados, ao perfeito cumprimento das cláusulas deste contrato, fornecendo os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios demandados, cuja quantidade, qualidade e tecnologia deverão atender às recomendações de boa técnica e a legislação de regência. 4.13) Não permitir a utilização de qualquer trabalho do menor de dezesseis anos, exceto na condição de aprendiz para os maiores de quatorze anos, nem permitir a utilização do trabalho do menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre.

Fundo Municipal de Apoio à Produção Artístico-Cultural · Estrela/RSR$ 6 mil
Dispensa31/07/2026

SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SERVIÇO SOCIAL PELA CONTRATADA, PARA COMPOR A EQUIPE TÉCNICA DE REFERÊNCIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DESTE MUNICÍPIO, ATUANDO NAS DEMANDAS DE ACOLHIMENTO, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, ESTUDOS SOCIAIS E EXECUÇÃO DAS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), AS ATIVIDADES SERÃO DESENVOLVIDAS PELA CONTRATADA DE FORMA HÍBRIDA ( PRESENCIAL E REMOTA), ESTIMANDO-SE UMA DEDICAÇÃO DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS PARA O CUMPRIMENTO DAS METAS TÉCNICAS ESTABELECIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARI F.M.A.S · Itaguari/GOR$ 17 mil
Inexigibilidade13/03/2026

Solicitamos autorizacao para a contratacao da empresa ERZ DESENVOLVIMENTO PESSOAL LTDA CNPJ 27.109.559 0001 00 para a realizacao de palestra ministrada por Eliton Clayton Rufino Seara palestrante com mais de 13 anos de experiencia atuando em territorio nacional e internacional. O profissional e Doutor em ciencias humanas formador de professores pos graduado em docencia e tutoria com experiencia que abrange desde a Educacao Infantil ate o ensino superior membro da LABOMIDIA pesquisando assuntos relacionados a midia educacao alem de ministrar cursos on line com mais de 30 mil alunos. A apresentacao cujo o tema sera Educar para humanizar o afeto para o caminho da vida e do pertencimento. que ocorrera no dia 05 03 2026 no Centro de convencoes Praca Menino Joao Helio Parque Hotel Araruama RJ 28970 000 fazendo parte do evento Convencao da Educacao Publica Municipal de Araruama 2026 .

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Araruama/RJR$ 16 mil
Dispensa06/05/2026

CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE USO DE PLATAFORMA DE GESTÃO DE TRANSPORTE DE PACIENTES E GESTÃO DE FROTAS, EM AMBIENTE 100% EM NUVEM, CONTEMPLANDO MÓDULOS DE CADASTROS E PARÂMETROS (PACIENTES, MOTORISTAS, VEÍCULOS, DESTINOS E LOTAÇÃO), ITINERÁRIO DE VIAGEM COM NOTIFICAÇÕES EM TEMPO REAL VIA WHATSAPP, CONTROLE FINANCEIRO DO TFD COM GERAÇÃO DE BPA PARA INTEGRAÇÃO COM SAI/SUS, DASHBOARDS GERENCIAIS COM RASTREAMENTO DE VEÍCULOS, RELATÓRIOS ESTRATÉGICOS, CONTROLE DE PERFIS DE ACESSO, INTEGRAÇÕES NATIVAS COM CADSUS, CNES, SAI/SUS (FATURAMENTO MAC) E WHATSAPP, INCLUINDO IMPLEMENTAÇÃO (SETUP), TREINAMENTO PARA ATÉ 30 USUÁRIOS/MOTORISTAS, HOSPEDAGEM, ATUALIZAÇÕES REGULARES E SUPORTE OPERACIONAL CONTÍNUO, LIMITADO AO GERENCIAMENTO DE ATÉ 30 VEÍCULOS.

FMS · Catalão/GOR$ 42 mil
Dispensa08/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE RODOVIARIO SOB REGIME DE FRETAMENTO, DE VEICULO EXECUTIVO AR CONDICIONADO, CAPACIDADE DE 33 PASSAGEIROS, POLTRONAS EXECUTIVAS, ANO DE FABRICAÇÃO DE 2018 PARA FRENTE, USB PARA CARREGAR CELULAR, SOM AMBIENTE, COOLER COM AGUA MINERAL, STARLINK A BORDO, SEGURO RESPONSABILIDADE CIVIL, MOTORISTA HABILITADO CATEGORIA (D), VEICULO CADASTRADO NA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE - ANTT, INCLUINDO TRASLADO DE ATE 100KM, PARA VEREADORES E FUNCIONARIOS PARTICIPAREM DA XXV MARCHA DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS EM BRASILIA - DF, NOS DIAS 27,28,29 E 30 ABRIL DE 2026.

Câmara Municipal de Paraíso do Tocantins · Paraíso do Tocantins/TOR$ 24 mil
Dispensa02/03/2026

SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CAMINHÃO PRANCHA PARA O TRANSPORTE DO VEÍCULO CAMINHÃO VW/27,260 CRM 6X4, PLACA JCM8D99 , CHASSI - 9536B8TL4RR072820 / ANO -2023 MODELO- 2024. ESTE VEÍCULO ESTA DESMONTANTDO NA EMPRESA SULPASSO NA CIDADE DE SANTA ROSA E PRECISA SER TRANSPORTADO ATÉ BOSSOROCA ONDE SERÁ EFETUADA ARRUMAÇÃO DO MESMO POR MÃO DE OBRA BEM MAIS EM CONTA . A EMPRESA VENCEDORA DEVE REALIZAR O TRANSPORTE EM ATÉ 2 DIAS APÓS ASSINATURA DO CONTRATO, OS FISCAIS DE CONTARTO SERÃO ANDERSON NUNES AQUINO E JOÃO PAULO COSTA DO PRADO. PAGAMENTO EM ATÉ 30 DIAS.

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 2 mil
Dispensa20/07/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Equoterapia, método terapêutico que utiliza o cavalo em abordagem interdisciplinar nas áreas da saúde, educação e equitação, destinado ao atendimento de pessoas com deficiência, necessidades especiais e/ou distúrbios evolutivos ou comportamentais, visando ao desenvolvimento biopsicossocial dos usuários. Os serviços deverão ser prestados por equipe técnica habilitada, por meio de programas terapêuticos individualizados, elaborados de acordo com as necessidades específicas de cada paciente. As sessões terão duração mínima de 30 (trinta) minutos, serão realizadas 1 (uma) vez por semana e atenderão até 06 (seis) usuários indicados para este tratamento, durante a vigência contratual que será de 12 (doze) meses.

Prefeitura Municipal de Áurea · Áurea/RSR$ 2 mil
Dispensa17/06/2026

1. OBJETO O presente Aviso de Dispensa de Licitacao tem como objeto a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de fornecimento de 02 dois grupos musicais do genero forro cada grupo composto por 01 vocalista 01 guitarrista 01 baixista 01 baterista 01 percussionista 01 sanfoneiro e 01 violeiro para apresentacao nos seguintes eventos 1.FESTA DE SAO PEDRO FOGUEIRAO Data 28 de junho de 2026 Horario das 20h00 a 01h00 Local Pavilhao de Eventos 2.FEJUCAM 2026 Data 11 de julho de 2026 Horario das 20h00 a 01h00 Local Centro Comunitario de Eventos do Distrito Campinal Presidente Epitacio sp 2. FUNDAMENTACAO LEGAL A contratacao sera realizada por dispensa de licitacao nos termos do artigo 75 da Lei Federal n 14.133 2021 observadas as demais disposicoes legais aplicaveis. 3. JUSTIFICATIVA DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de viabilizar a adequada ambientacao musical e a caracterizacao tematica dos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Os eventos integram o calendario oficial do Municipio e possuem relevante valor cultural religioso e turistico contribuindo para o fortalecimento das tradicoes locais a promocao da cultura popular o incentivo ao turismo o fomento a economia local. 4. DESCRICAO DOS SERVICOS Os grupos musicais deverao apresentar se nos palcos dos eventos indicados com duracao minima de 2 duas horas de apresentacao admitindo se intervalo de ate 30 trinta minutos com inicio previsto as 22h30 em cada evento. 5. LOCAL E PERIODO DE EXECUCAO Pavilhao de Eventos da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP localizado na Avenida Juliano Ferraz Lima n 6 61 Centro Comunitario de Eventos do Distrito Campinal localizado no Distrito Campinal Presidente Epitacio SP. Os servicos serao executados nas datas e horarios previstos no item 1 deste aviso. 6. OBRIGACOES DA CONTRATADA Constituem obrigacoes da CONTRATADA executar os servicos conforme

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 18 mil
Dispensa05/02/2026

SOLICITA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO CAMINHÃO FORD CARGO2428E IQL 5952 ANO 2009 MODELO 2010, O QUAL FAZ PARTE DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS, MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E DEMAIS DEMANDAS REALIZADAS POR ESTA PASTA. A EMPRESA VENCEDORA DEVE DAR INÍCIO AOS TRABALHOS EM 5 DIAS APÓS ASSINATURA DO CONTRATO E O TÉRMINO EM 15 DIAS, TAMBÉM É RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE DO VEÍCULO ATÉ O LOCAL ONDE SERÁ REALIZADO SERVIÇO. OS FISCAIS DE CONTRATO JOÃO PAULO COSTA DO PRADO E ANDERSON NUNES AQUINO. PAGAMENTO EM ATÉ 30 DIAS APÓS ASSINATURA DO CONTRATO.

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 6 mil
Dispensa29/04/2026

Contratacao emergencial de Balsa e Rebocador para transporte fluvial com capacidade minima de transporte de 36 trinta e seis toneladas ou 40 B e rebocador com potencia minima de 120 cento e vinte CVs para atender os produtores rurais do municipio da Localidade Ilha da Paciencia com um percurso de aproximadamente 300 m trezentos metros com a finalidade de transportar ate 10 dez pessoas animais carros tratores carrocoes caminhoes retroescavadeiras e outros maquinarios e implementos agricolas visando escoar a producao desta localidade. A embarcacao tera que ter a capacidade de transporte minima de 36 trinta e seis toneladas ou 40 B e rebocador com potencia minima de 120 cento e vinte Cvs sendo que o percurso total entre as duas localidades Ilha da Paciencia x Passinho Passinho x Ilha da Paciencia e de aproximadamente 300 trezentos metros sendo que podera haver viagens com distancias menores entre as localidades acima citadas. O numero medio de viagens realizadas diariamente e de 30 trinta viagens sendo que estas viagens sao realizadas no periodo das 7h as 19h de segunda a sabado. Entretanto as viagens devem ser realizadas de acordo com a demanda devendo a empresa estar disponivel durante esse horario podendo variar o numero de viagens no respectivo dia tanto para mais quanto para menos. Em caso de ocorrerem problemas nao climaticos que impecam as embarcacoes de realizarem a travessia a empresa devera solucionar os mesmos no prazo de 24 vinte e quatro horas evitando assim prejuizos aos pequenos agricultores que utilizam o transporte. As embarcacoes devem estar vistoriadas e dotadas de todos os equipamentos de salvatagem exigidos pela Marinha do Brasil bem como as licencas e liberacoes necessarias para a navegacao abastecidos com 2 dois marinheiros habilitados para a conducao da embarcacao. ficando a disposicao da Administracao Municipal de segunda a sabado e feriados no horario das 7h as 19h A Contratacao emergencial e nece

PREFEITURA MUNICIPAL · Triunfo/RSR$ 27 mil
Dispensa23/07/2026

Contratação de empresa para realização de reforma da esteira transportadora de resíduos da Central de Triagem de Rolante, consistindo na reforma completa, com lixamento e pintura, substituição de peças metálicas, rolamentos, ajuste do painel elétrico, conserto do sistema de transmissão/engrenagens, entre outros necessários ao pleno funcionamento da esteira, compatível e com resistência mecânica compatível com a atividade desenvolvida. Esteira medindo 13 m de comprimento, 1,10 m de largura e 1 m de altura. Todo custo com a reforma será de responsabilidade da contratada, inclusive com o eventual transporte da esteira até a sede da empresa. Prazo de execução: 30 dias úteis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE - RS · Rolante/RSR$ 32 mil
Dispensa16/06/2026

PEDIDO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE PSIQUIATRIA, PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, COM A REALIZAÇÃO DE 05 (CINCO ) SENDO 24/06/2026 O 1º ATENDIMENTO, 09/07/2026 2º ATENDIMENTO, 23/07/2026 3º ATENDIMENTO, 19/08/2026 4º ATENDIMENTO, 16/09/2026 5º ATENDIMENTO, OU ATÉ A FINALIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL, ABERTO PARA APURAR AS RESPONSABILIDADES DA EMPRESA , VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. TENDO EM VISTA QUE A EMPRESA ATUAL JÁ ESTA A MAIS DE 60 DIAS SEM ATENDIMENTOS. A EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ ATENDER NO MINIMO 30 PACIENTES A CADA ATENDIMENTO.

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 26 mil