Dispensa18/03/2026Contratação de empresa para a prestação dos serviços de 325 horas de profissional especializado para atuar como Mestre de Cerimônias em eventos institucionais promovidos pelo Contratante. Os eventos realizados pela instituição tais como solenidades, inaugurações, assinaturas de atos oficiais, palestras, seminários, audiências públicas, datas comemorativas e demais atos formais exigem condução organizada, observância ao protocolo oficial e alinhamento com a identidade institucional. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamentos e documentação. De acordo com o Parecer Jurídico n. 229/2026.GABINETE DA PREFEITA · Sapiranga/RSR$ 65 mil
Inexigibilidade06/03/2026Contratação de empresa para Consultoria e Assessoria Jurídica em favor do Município de Umarizal (atuação consultiva), vinculados principalmente ao direto administrativo/público, a serem prestados por advogado regularmente inscrito n OAB, que não estejam impedidos ou incompatíveis com o exercício profissional e que detenham de notória especialização na forma da lei.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Umarizal/RNR$ 84 mil
Dispensa05/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE (SENAT), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, COM A OFERTA DE CURSOS DE APROVEITAMENTO, ATUALIZAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO PARA A POPULAÇÃO DE SÃO CRISTÓVÃO, NAS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, SOB A FORMA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 38 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de empresa especializada em serviços de treinamento e capacitação profissional para proporcionar o desenvolvimento profissional de servidores(as) e membros(as) desta PR/MG, por meio da participação na Palestra “Felicidade e Saúde Mental na Administração Pública” a ser realizada pelo profissional Sergio Amad, em 06/08/2026, das 14hrs às 16hrs, de forma telepresencial.PROCURADORIA DA REPUBLICA - MG · Belo Horizonte/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade08/05/2026Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa CONECTA CONHECIMENTO LTDA., inscrita no CNPJ nº 53.272.150/0001-10, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 03 (três) inscrições no curso “Imersão: Redação Jurídica – Elaboração e Revisão de Pareceres com o uso da Inteligência Artificial de Forma Acessória – Assessores e Consultores Jurídicos”, a ser realizado na modalidade presencial, na cidade de Brasília-DF, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas, no período de 27/05/2026 a 29/05/2026PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 14 mil
Inexigibilidade10/04/2026Contratação da profissional Nadya Cristina Gottardi Sluminski, para participar de Mesa-redonda: "Trabalho e Inclusão, Mercado de trabalho: como incluir pessoas atípicas? Desafios para empresas, famílias e profissionais", durante o Seminário Regional sobre Direitos, Políticas Públicas e Práticas para Pessoas com Deficiência em Santa Catarina, previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Jaraguá do Sul, no dia 09 de abril de 2026.Coordenadoria de Licitações e Contratos · Florianópolis/SCR$ 252
Dispensa13/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM PROFISSIONAL PARA DESENVOLVER ATIVIDADES DE RECREAÇÃO, LAZER E CONVIVÊNCIA JUNTO AOS GRUPOS DE ATENDIMENTO PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, VINCULADOS AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, DIRETAMENTE AOS GRUPOS AMIZADE E ALEGRIA DE VIVER, COMPREENDENDO 10 HORAS SEMANAIS E 40 MENSAIS DE FORMA PRESENCIAL.MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEIROS · Caseiros/RSR$ 20 mil
Dispensa20/02/2026Contratação de empresa para treinamento e aperfeiçoamento para membros do Conselho Deliberativo e Fiscal e Comitê de Investimento oferecido de forma online com profissionais ou empresas especializadas em ministrar cursos de capacitação permitindo atualização e aperfeiçoamento contínuo dos membros do corpo diretivo e operacional do instituto, além de auxiliar na realização da Certificação Profissional em nível aderente ao porte do RPPS com 05 (cinco) acessos por período de 12 (doze) mesesINSTITUTO BAEPENDIANO DE SEGURIDADE SOCIAL · Baependi/MGR$ 2 mil
Dispensa01/04/2026SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO PARA RECONHECIMENTO E DIVIDA REFERENTE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS EM ANESTESIOLOGIA, NO ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL RIO CLARO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AONDE NÃO SE OBSERVOU A FALTA DE PAGAMENTO ENTRE O MUNICÍPIO E A REFERIDA EMPRESA, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA EXECUTOU OS SERVIÇOS DE FORMA PARCIAL, FAZENDO JUS À R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS). JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAUPACI, GOIÁS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Jaupaci/GOR$ 3 mil
Dispensa27/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS – PELO SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE E SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE (SEST/SENAT), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, COM A OFERTA DE CURSOS DE APROVEITAMENTO, ATUALIZAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO PARA A POPULAÇÃO DE SÃO CRISTÓVÃO, NAS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PRESENTE TERMO, SOB A FORMA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 30 mil
Inexigibilidade30/07/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, COM DESLOCAMENTO ATÉ O MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES UTILIZANDO EQUIPAMENTOS DISPONIBILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EMISSÃO DE LAUDOS POR PROFISSIONAL DEVIDAMENTE HABILITADO E COM ESPECIALIZAÇÃO COMPROVADA NA ÁREA NO PERÍODO DE 12 MESES. NA FORMA DA LEI 14.133/2021, ARTIGO 74, INCISO IV E ANEXO 1.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 176 mil
Inexigibilidade19/06/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, COM DESLOCAMENTO ATÉ O MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES UTILIZANDO EQUIPAMENTOS DISPONIBILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EMISSÃO DE LAUDOS POR PROFISSIONAL DEVIDAMENTE HABILITADO E COM ESPECIALIZAÇÃO COMPROVADA NA ÁREA NO PERÍODO DE 12 MESES. NA FORMA DA LEI 14.133/2021 ARTIGO 74, INCISO IV, E DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 176 mil