Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade23/01/2026O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, GARANTINDO ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO, SEGURO, ACESSÍVEL E CAPAZ DE ATENDER ÀS NECPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS · Santa Helena de Goiás/GOR$ 30 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 233
Inexigibilidade07/01/2026Contratação do senhor Luciano Betiate para ministrar Capacitação para a Rede de Proteção, Conselho Tutelar e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com carga horária de 16 horas/aula, divididas em 02 dias.FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE · São Gabriel do Oeste/MSR$ 15 mil
Dispensa16/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO CAMISETAS, DESTINADAS AS CONSELHEIRAS TUTELARES DO MUNICIPIO DE GOIANDIRA GO, PARA A CAMPANHA DO 18 DE MAIO DE 2026 DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, A REFERIDA CAMPANHA TEM COMO OBJETIVO CONSCIENTIZAR A SOCIEDADE SOBRE A IMPORTANCAI DA PREVENÇÃO E DO ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, SENDO UMA AÇAO DE GRANDE RELEVANCIA SOCIAL, PARA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA, TORNA-SE NECESSARIO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DAS CAMISETAS QUE SERÃO ULTILIZADAS NO EVENTO, VISANDO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELARSECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Goiandira/GOR$ 431
Inexigibilidade30/07/2026Contratação pessoa jurídica/física para prestação de serviços realização de formação para o Conselho Tutelar e Proteção Social Especial de média complexidade, na data de 05,06,07 de agosto de 2026 no Município de Cordeiros.PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS - BA · Cordeiros/BAR$ 6 mil
Inexigibilidade29/06/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO VOLTADOS AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DOS PROFISSIONAIS DA REDE DE PROTEÇÃO, POR MEIO DO PROJETO “CAPACITAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO: CAPACITAÇÃO ESTRATÉGICA PARA CONSELHEIROS TUTELARES E PROFISSIONAIS DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”, NOS DIAS 02 E 03 DE JULHO DE 2026 EM PRESIDENTE OLEGÁRIO.MUNICIPIO DE PRESIDENTE OLEGARIO/MG · Presidente Olegário/MGR$ 18 mil
Dispensa24/06/2026CONTRATACAO DE INSTITUICAO ESPECIALIZADA PARA REALIZACAO DE CAPACITACOES VOLTADAS AO SERVUDORES SUAS CONSELHEIRO MUNICIPAIS CONSELHEIROS TUTELARES E DEMAIS INTEGRANDES DA REDE INTERSETORIAL DO MUNICIPIO DE JARINU CONFOMR TERMO DE REFERENCIAPREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 86 mil
Inexigibilidade23/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSCRIÇÃO DA 5ª EDIÇÃO DO CURSO ESSENCIAL DE CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES E ATORES DA REDE DE PROTEÇÃO, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 29 E 30 DE JUNHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PIRATUBA/SC.MUNICÍPIO DE BANDEIRANTE · Bandeirante/SCR$ 930
Inexigibilidade23/06/2026Contratação de pessoa jurídica, para apresentações de pagamento de inscrição II ENCONTRO INTERESTADUAL DE CONSELHEIROS TUTELARES, CONSELHEIROS DE DIREITOS E DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.Fundo Municipal de Assistência Social · Fernando Pedroza/RNR$ 150
Inexigibilidade18/06/2026Contratação de 13 (treze) inscrições para parti cipação na 106ª Formação Conti nuada de Conselheiros Tutelares da ACTOP e 7º Encontro entre Amigos do Paraná, a ser realizada nos dias 15, 16 e 17 de junho de 2026, no Município de Foz do Iguaçu/PR.SMDH-Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano · Curitiba/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade18/06/2026Contratação de pessoa física para Locação de Espaço para Aluguel mediante ao funcionamento o Conselho Tutelar de IvatubaUnidade administrativa · Ivatuba/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade27/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS SERVIDORES DO CONSELHO TUTELAR, NO TOCANTE AO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E SOBRE AÇÕES DE PROTEÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS E ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTESUNIDADE ADMINISTRATIVA · Jardim Olinda/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade13/05/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DA CAPACITAÇÃO/FORMAÇÃO CONTINUADA DESTINADA AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA/SC, ABRANGENDO CONTEÚDOS TEÓRICOS E PRÁTICOS RELACIONADOS ÀS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, APLICAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA), ÉTICA PROFISSIONAL, TRABALHO EM EQUIPE E ARTICULAÇÃO COM A REDE DE ATENDIMENTO E O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA). A SER REALIZADO NOS DIAS 25, 27, 28 E 29 DO MÊS DE MAIO DE 2026Fundo Municipal da Criança e do Adolescente · Guaraciaba/SCR$ 4 mil