Dispensa12/01/2026Delegação do Município de Ressaquinha ao Consórcio CISALV para a execução das ações de planejamento correspondentes à fase preparatória do processo licitatório, com vistas à contratação, preferencialmente por meio de procedimento auxiliar de licitação de credenciamento e/ou de registro de preços, destinada à complementação da rede assistencial municipal de saúde, abrangendo consultas em diversas clínicas e especialidades, exames laboratoriais, exames de diagnóstico por imagem, cirurgias hospitalares e demais ações e procedimentos de saúde vinculados às áreas de atenção de média e/ou alta complexidade, excluídos os serviços de atenção primária/atenção básica, incluindo ainda a gestão da execução dos serviços contratados, com a devida fiscalização da adequação sanitária e do cumprimento das normas e regulamentos do Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito da complementação dos serviços próprios de saúde do Município de Ressaquinha.PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA · Ressaquinha/MGR$ 3,8 mi
Dispensa02/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSIONAL NA ÁREA DE ASSESSORIA EM INFORMÁTICA. A carga horária contratada é de 06 (seis) horas semanais, as quais devem ser cumpridas de forma presencial por técnico de informática designado pela CONTRATADA. Sempre que necessitar dos serviços, a CONTRATANTE abrirá chamado junto à CONTRATADA, por qualquer meio hábil (telefone, whatsapp, etc.), a qual deve atendê-lo no prazo máximo de 30 (trinta) minutos. Os serviços a serem desempenhados pela CONTRATADA são, dentre outros necessários ao bom cumprimento do contratoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIMCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIM · Xaxim/SCR$ 18 mil
Dispensa24/06/2026Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para prestação de serviços postais e venda de produtos visando atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso DETRAN/MT, mediante adesão ao termo de Condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO · Cuiabá/MTR$ 16,7 mi
Dispensa09/03/2026Contratação de empresa especializada para execução do remanescente de serviços do Contrato nº 2025.7421.0316, de serviços de engenharia para Pontos de Atendimento do Banco do Brasil de Perfil C, no regime de empreitada por preço unitário, localizados nos municípios pertencentes ao estado do Espírito Santo, relacionadas no Documento Relação de Municípios e Tabela de Distâncias, um lote (único), incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, deslocamentos, estadias, material/peças, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim tudo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA a realizar tarefas constantes do Documento Especificações Técnicas de Engenharia e os serviços relacionados no Documento Orçamento Estimado.CESUP COMPRAS CONTR · Brasília/DFR$ 6,2 mi
Inexigibilidade24/04/2026Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos, com expertise nas Resoluções Normativas da ANEEL, voltados à recuperação de valores pagos indevidamente a maior nas faturas de energia elétrica de titularidade do Município, abrangendo unidades consumidoras vinculadas a prédios públicos e ao sistema de iluminação pública. Os serviços contratados deverão compreender a análise das faturas de energia elétrica ou qualquer outro tipo de cobrança emitido pela distribuidora de energia elétrica, podendo atuar em representação ao Município perante a concessionária local, Enel, a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Pacajus/CER$ 1,5 mi
Dispensa02/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de criação, projeto gráfico, diagramação e impressão do informativo institucional "Câmara em Ação", da Câmara Municipal de Cambuquira, conforme orientações e necessidades definidas pelo Assessor de Comunicação da Câmara, devendo ser observadas todas as recomendações estabelecidas para cada edição. O serviço compreenderá a produção de 06 (seis) edições do informativo, em formato tabloide (25 x 34 cm), impresso em papel apergaminhado branco, gramatura 75 g/m², contendo 06 (seis) páginas coloridas, com tiragem de 3.000 (três mil) exemplares por edição, incluindo o frete para entrega no local indicado pela contratante.SERVICOS GERAIS DA CAMARA · Cambuquira/MGR$ 23 mil
Dispensa23/07/2026Contratação da Fundação UNISELVA com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio administrativo e gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Pesquisa n° 3.037.002, denominado, “Acolhimento – Campus Cuiabá”, com recursos resultantes da LOA- UFMT com o objetivo realizar ações de acolhimento, integração e permanência estudantil no Campus Cuiabá da UFMT. Processo Administrativo n° Nº 23108.045491/2026-62/UFMT – 20266008392/UNISELVA. CONTRATO Nº 119/FUFMT/2026.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 80 mil
Dispensa18/03/2026encerradoCONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE PSICOTERAPIA CONFORME PLANILHA DE ESPECIALIZAÇÕES E TERMO DE REFERÊNCIA E SOLICITAÇÃO MÉDICA EM ANEXO, PARA ATENDER O PACIENTE CLÁUDIO ROGÉRIO DA SILVA SANTANA NETO, INSCRITO NO RG 21.924.792-71 SSP/BA E CPF 086.004.545-57, CONFORME DISCRIMINADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, JÁ IDENTIFICADO, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 0
Dispensa23/07/2026Contratação da Fundação UNISELVA com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio administrativo e gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Pesquisa n° 3.033.002, denominado, “LICENCIATURA INTERCULTURAL INDÍGENA A’UWẼ UPTABI [XAVANTE]”, com recursos resultantes do Termo de Execução Descentralizada Nº 17474 oriundo da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão -SECADI/MEC e repasse financeiro para a Universidade Federal de Mato Grosso. Processo Administrativo n° Nº 23108.049627/2026-11/UFMT- 20266009552/UNISELVA. CONTRATO Nº 113/FUFMT/2026.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 755 mil
Dispensa30/06/2026Contratação da Fundação UNISELVA com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio administrativo e gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Pesquisa n° 3.006.027, denominado, “Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena 2026”, com recursos resultantes da descentralização de créditos orçamentários por meio do Termo de Execução Descentralizada n° 16.901/2026 e repasse financeiro do Ministério da Educação por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos , Diversidade e Inclusão– SECADI e repasse financeiro para FUFMT.Processo Administrativo 23108.043558/2026-24 /UFMT – 20260008285/Uniselva. CONTRATO Nº 94/FUFMT/2026.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 266 mil
Dispensa10/06/2026O objeto da presente contratação consiste na seleção e contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços de coffee-break, destinados a atender os participantes da solenidade comemorativa do “Dia do Profissional da Química - 2026”, a ser realizada no dia 17 de junho de 2026 às 20h30, nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. O serviço contratado deverá contemplar: Planejamento, organização e execução do coffee-break, garantindo qualidade, pontualidade e adequação ao perfil do evento; Fornecimento de alimentos e bebidas variados, incluindo opções doces e salgadas, bem como alternativas para restrições alimentares (intolerâncias, dietas especiais e vegetarianismo); Equipe de apoio para montagem, reposição e atendimento durante o período da solenidade; Materiais e utensílios necessários (louças, talheres, guardanapos, mesas de apoio, toalhas e demais itens indispensáveis à boa apresentação e funcionalidade do serviço); e Transporte, entrega e retirada dos itens utilizados, assegurando a limpeza e organização do espaço após o término do evento. A contratação visa atender à demanda da Comunicação do Conselho Regional de Química da 12ª Região (CRQ-12), garantindo a adequada recepção e hospitalidade dos convidados, autoridades e profissionais presentes, em conformidade com o caráter institucional e comemorativo da solenidade.CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA XII REGIÃO · Goiânia/GOR$ 8 mil
Inexigibilidade20/02/2026Trata-se de processo de prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 05 de janeiro à 31 de dezembro de 2026, será pago conforme acordo entre as partes a supressão de 13,30% do valor do contrato original Nº 043/2025, portanto valor total deste termo aditivo é de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), o contrato Nº 043/2025, relativo à Inexigibilidade n° 015/2025, a contratação de profissional especializado para atender a demanda dos processos, bem como prestar Assessoria e Consultoria jurídica para a Secretaria Municipal de saúde, Consultoria Jurídica Administrativa, consubstanciados na elaboração de pareceres, bem como outros Atos próprios da Administração junto ao Departamento de Recursos Humanos, e, bem como, acompanhamento de procedimentos administrativos e judiciais, atuando isoladamente ou junto com outros profissionais da área, inclusive empreender viagens quando necessário para que haja o bom andamento dos serviços contratados.MUNICIPIO DE ITAPACI · Itapaci/GOR$ 132 mil
Dispensa30/06/2026Contratação da Fundação UNISELVA com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio administrativo e gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Pesquisa n° 3.012.106, denominado, “Educação Ambiental, Escolas Sustentáveis e Resilientes”, a fim de finalidade ofertar um curso de formação continuada na modalidade EAD, com recursos resultantes da descentralização de créditos orçamentárias por meio do Termo de Execução Descentralizada -TED Nº 17085/2026, oriundo do Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão-SECADI e repasse financeiro para a Universidade Federal de Mato Grosso. Processo Administrativo n° 23108.046259/2026-71/UFMT e 20266007805//Uniselva. CONTRATO Nº 95/FUFMT/2026.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 394 mil