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371 resultados para "FORTALECENDO A FAMÍLIA E"

Dispensa24/03/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de móveis sob medida e equipamentos industriais para a cozinha do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS do Município de Ernestina, visando garantir condições adequadas para o preparo, armazenamento e oferta de alimentos utilizados nas atividades socioassistenciais desenvolvidas no âmbito de Proteção Social Básica, especialmente no serviço de Conveniência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e no Programa de Atenção Integral à Família (PAIF).

PREF. MUN. DE ERNESTINA · Ernestina/RSR$ 26 mil
Inexigibilidade25/05/2026

Contratação de palestrante especializado(a) para ministrar palestra no “1º Encontro de Mães Atípicas dos Alunos da Rede Municipal de Ensino” do município de Elói Mendes, com foco no acolhimento, orientação, fortalecimento emocional e compartilhamento de experiências relacionadas à maternidade atípica, visando promover conscientização, inclusão social, apoio às famílias, valorização das mães e responsáveis por estudantes com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento e demais necessidades educacionais específicas, contemplando apresentação presencial, interação com o público e desenvolvimento de conteúdo voltado à inclusão, empatia e fortalecimento da rede de apoio familiar e educacional.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Elói Mendes/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade13/08/2026

Contratação do palestrante Marcos Meier para ministrar 01 (uma) palestra presencial, com duração de 1 (uma) hora, durante a programação da Semana do Bebê, a ser realizada no dia 17 de agosto de 2026, promovida pelo Município, visando à formação e sensibilização de profissionais da educação, saúde, assistência social, famílias e comunidade sobre temas relacionados à primeira infância, desenvolvimento infantil e fortalecimento das relações familiares

Prefeitura Municipal de Penápolis · Penápolis/SPR$ 17 mil
Dispensa27/07/2026

A aquisição de uma cadeira de rodas justifica-se pela necessidade de garantir acessibilidade e atendimento adequado aos usuários do Cadastro Único que possuem mobilidade reduzida ou dependem desse equipamento para seu deslocamento. O equipamento proporcionará melhores condições de acolhimento durante o atendimento, assegurando o acesso aos serviços públicos com segurança, conforto e dignidade, além de contribuir para a inclusão e o cumprimento dos princípios da acessibilidade e da igualdade no atendimento à população. A presente aquisição encontra respaldo na Constituição Federal de 1988, que assegura os princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade, da eficiência administrativa e do acesso universal às políticas públicas; na Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro com status constitucional por meio do Decreto nº 6.949/2009; na Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), que determina à Administração Pública a promoção da acessibilidade, a eliminação de barreiras e a adoção de adaptações razoáveis para garantir o pleno acesso das pessoas com deficiência aos serviços públicos; na Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS), que assegura a universalização do acesso aos serviços socioassistenciais; na Norma Operacional Básica do SUAS (NOB/SUAS), que orienta a organização da política de assistência social com base nos princípios da universalidade do atendimento, da acessibilidade, da acolhida qualificada e da garantia de direitos; e nas diretrizes operacionais do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, que estabelecem a necessidade de atendimento acessível e inclusivo às famílias cadastradas. A despesa é compatível com a finalidade dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (IGD-PBF), conforme disposto na Portaria MDS nº 1.041, de 23 de dezembro de 2024, que autoriza a utilização desses recursos para aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao fortalecimento da estrutura física, da capacidade operacional e da gestão descentralizada do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família.

GERAL · Lorena/SPR$ 1 mil
Dispensa16/06/2026encerrado

Contratação da prestação de serviços especializados de suporte, coordenação e supervisão de atividades desenvolvidas no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, visando ao atendimento de crianças, adolescentes, idosos e famílias em situação de vulnerabilidade social, no âmbito da Secretaria Municipal do Cuidado e Acolhimento Social, Dignidade e Cidadania do Município de Formoso (MG), em atendimento a Protocolo de Intenções firmado entre os Poderes Executivo e Legislativo.

Setor de Compras, Licitações e Contratos · Formoso/MGR$ 12 mil
Dispensa10/06/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços de passeio turístico para os idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV e Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF, e Serviços de Proteção e Atendimento especializados a família e individuo – PAEF participantes de programas de transferência de renda -PBF para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho do município de Miranda/MS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Miranda/MSR$ 37 mil
Dispensa10/06/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte com motorista para realização de viagens intermunicipais visando à efetivação do passeio cultural voltado aos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV e Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho do município de Miranda/MS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Miranda/MSR$ 15 mil