Inexigibilidade05/01/2026Contratação de serviços de recolhimento, depósito e guarda de veículos, objeto de medidas administrativas previstas na Lei nº 9.503/97, aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), assim como, no caso de veículos avariados, recuperados, acidentados e/ou os abandonados ao longo das rodovias federais sob circunscrição da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso e áreas de interesse da União relativos ao Trecho da UOP 01 - DEL 03 - Cáceres/MT, para veículos tipo A.SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MT · Cuiabá/MTR$ 367 mil
Dispensa11/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - objeto do presente consiste na contratação de serviços e assessoria na área contábil, para perfeita e regular contabilização geral das receitas e despesas, em conformidade com as exigências legais, bem como a prestação de contas dos recursos repassados pela Secretaria Municipal de Educação de Palmas.Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Aprígio Thomaz de Matos · Palmas/TOR$ 5 mil
Inexigibilidade19/01/2026contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada, destinados à prestação de apoio à mesa diretora, compreendendo assessoria, orientação e assistência técnica em matérias relacionadas ao planejamento, controle e gerenciamento de recursos, bem como à análise e acompanhamento da execução administrativa e financeira, observando os princípios da economicidade e da razoabilidade, com o objetivo de subsidiar de forma qualificada a tomada de decisões relacionadas às demandas da Câmara Municipal De São Desidério.CAMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDERIO · São Desidério/BAR$ 145 mil
Dispensa26/05/2026O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS CLASSE II EM ATERRO SANITÁRIO, MANUTENÇÃO DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, ATIVIDADE DE COLETA E DISPOSIÇÃO DOS RESÍDUOS URBANOS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MGPODER EXECUTIVO MUNICIPAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 1,0 mi
Inexigibilidade23/03/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de palestra, pelo CONTRATADA, a ser realizada nos dias 08//04/2026 e 09/04/2026, às 19 horas, Bairro - Ipase, Rio Branco/AC, CEP 69918-084, com duração estimada de 60 (sessenta) minutos. A primeira palestra, será realizada em Tarauacá/AC, em 08/04/2026, no Ginásio Piliesportivo Ruynet Lima de Matos, no município de Tarauacá, na localizado na avenida Tancredo Neves, CEP 69.970-000. A segunda palestra, será realizada em Rio Branco/AC, 09/04/2026, no DETRAN, em Rio Branco, na Estrada Dias Martins, nº 894, CEP: 69.919-600.SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO · Rio Branco/ACR$ 80 mil
Dispensaregistro de preços06/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para execução do objeto, que consiste na emissão de Certificados Digitais, WildCard SSL, e-CPF e e-CNPJ modelo A3, e-CNPJ modelo A1 e dispositivo de armazenamento para os Certificados Digitais Modelo A3 (Tokens), para atender as diversas áreas do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul.CONSELHO REG. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - MS · Campo Grande/MSR$ 8 mil
Dispensa06/03/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), POR SE TRATAR DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 10/2026. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 55/2026, MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02/2026. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ARQUIBANCADA EM PRÉ-MOLDADO COBERTA PARA O ESTÁDIO MUNICIPAL VIOLAR PRETTO LOCALIZADO A RUA SÃO ROQUE, CENTRO NO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS E MEMORIAL DESCRITIVO, RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL VOLUNTARIA (TEV) DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. VALOR: R$ 797.000,00 (SETECENTOS E NOVENTA E SETE MIL REAIS). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JABORÁ. CONTRATADA: BALBINOT CONSTRUÇÕES LTDA.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 319
Dispensa13/02/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOE), POR SE TRATAR DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 05/2026 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 54/2026 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 42/2026 FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CÃES E GATOS) NO MUNICÍPIO DE JABORÁ, INCLUINDO MEDICAMENTOS PÓS-OPERATÓRIO E MICROCHIPAGEM VISANDO A SAÚDE PÚBLICA, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA PET LEVADO A SÉRIO (PLAS), DO GOVERNO DO ESTADO 2025TE002907 SEMAE 1891/2025. E VALOR: R$ 33.500,00 (TRINTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JABORÁ CONTRATADA: CLÍNICA E COMERCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS QUIBEN LTDA JABORÁ - SC, EM 12 DE FEVEREIRO DE 2026.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 319
Dispensa25/01/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria em transparência pública, com o objetivo de atender aos critérios do Radar da Transparência Pública do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) e MP/RN, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santana do Matos/RN.MRN-CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS · Santana do Matos/RNR$ 46 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de montagem, desmontagem e decoração de estande destinado à participação da Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul no evento "Travel Next Minas – 4ª Edição", a ser realizado nos dias 12 e 13 de agosto de 2026, no município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com o objetivo de promover e divulgar os destinos turísticos de Mato Grosso do Sul.Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 102 mil
Dispensa14/05/2026A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços gráficos, incluindo a confecção e impressão de placas, destinadas à publicidade e divulgação do evento dia D, promovido pelo Governo Federal em todo território Nacional, com o objetivo de lançar e divulgar as novas obras e investimento do programa de aceleração de crescimento (PAC), na área da Saúde no Estado de Mato Grosso.SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MT · Cuiabá/MTR$ 6 mil
Dispensa05/03/2026O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE FROTA COMPOSTA POR 04 (QUATRO) ÔNIBUS E 01 (UM) MICRO-ÔNIBUS, SEM MOTORISTA E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, ESTIMADA À MANUTENÇÃO PROVISÓRIA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DISTRITAL, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.CAMARA MUNICIPAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 729 mil