Inexigibilidade25/03/2026Aquisição de imóvel com área total de 06,80.62 ha, localizado às margens da Rodovia BR-491, bairro Bárbaras – Sítio Pinhal, em Alfenas/MG, destinado à constituição de patrimônio público estratégico. O objetivo é fomentar o desenvolvimento econômico e industrial municipal, atrair investimentos e incentivar a instalação de empreendimentos industriais, visando à geração de emprego, renda, dinamização da cadeia produtiva local e incremento da arrecadação, com entrega imediata e integral à Prefeitura Municipal de Alfenas/MG.Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 2,0 mi
Dispensa16/01/2026encerradoAQUISIÇÃO DE CONTAINERS METÁLICOS DO TIPO DRY, SENDO 01 (UM) CONTAINER DE 20 PÉS E 01 (UM) CONTAINER DE 40 PÉS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS E DE ARMAZENAMENTO DO MUNICÍPIO DE DESCANSO/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CONDIÇÕES DE ENTREGA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DEFINIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM FORNECIMENTO, TRANSPORTE ATÉ O LOCAL INDICADO PELA ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS OBRIGAÇÕES NECESSÁRIAS À PERFEITA EXECUÇÃO DO OBJETOPREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSO - SC · Descanso/SCR$ 32 mil
Dispensa06/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O A presente contratação tem por objeto a aquisição de materiais de higiene e limpeza destinados à manutenção das atividades administrativas e à adequada conservação das instalações do Conselho. Os produtos deverão ser novos, de primeiro uso, entregues em suas embalagens originais, devidamente lacradas, contendo identificação do fabricante, marca e prazo de validade, quando aplicável. O fornecimento ocorrerá conforme demanda da Administração, mediante emissão de Ordem de Fornecimento, sendo a contratada responsável pelo transporte, entrega e substituição de itens que estejam em desacordo com as especificações.CONSELHO REG. DE EDUCAÇAO FISICA 16ª REGIAO · Natal/RNR$ 23 mil
Dispensa03/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O A presente contratação tem por objeto a aquisição de materiais de higiene e limpeza destinados à manutenção das atividades administrativas e à adequada conservação das instalações do Conselho. Os produtos deverão ser novos, de primeiro uso, entregues em suas embalagens originais, devidamente lacradas, contendo identificação do fabricante, marca e prazo de validade, quando aplicável. O fornecimento ocorrerá conforme demanda da Administração, mediante emissão de Ordem de Fornecimento, sendo a contratada responsável pelo transporte, entrega e substituição de itens que estejam em desacordo com as especificações.CONSELHO REG. DE EDUCAÇAO FISICA 16ª REGIAO · Natal/RNR$ 18 mil
Dispensa23/01/2026O objeto desta demanda é a aquisição, por meio de dispensa de licitação, de 50 (cinquenta) troféus destinados à premiação e ao reconhecimento dos participantes da Cavalgada Intermunicipal de Carazinho, evento integrante da programação oficial das festividades alusivas ao Aniversário de 95 Anos do Município.A contratação se faz necessária tendo em vista que a Cavalgada Intermunicipal possui caráter cultural, tradicional e comemorativo, reunindo cavalarianos de Carazinho e de municípios da região, sendo a entrega de troféus prática consagrada e indispensável para a valorização, incentivo e reconhecimento dos participantes, bem como para o fortalecimento e preservação das tradições culturais locais.Ressalta-se que os troféus a serem adquiridos possuem natureza de bem comum, padronizado e amplamente disponível no mercado, não demandando especificações técnicas complexas ou exclusivas. Além disso, o Município não dispõe de estoque prévio desses itens que atenda à quantidade necessária para o evento, tornando imprescindível a aquisição para garantir a adequada realização da cavalgada, que ocorrerá dia no dia 25 de janeiro de 2025. Diante do valor estimado da contratação, a despesa enquadra-se como dispensa de licitação por valor, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, sendo observados os princípios da legalidade, economicidade, eficiência, impessoalidade e do interesse público.GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 3 mil
Dispensa22/06/2026encerradoO objeto da presente dispensa é Contratação de empresa especializada em apoio administrativo, por meio de um profissional técnico capacitado, para auxiliar na aquisição de peças automotivas, pneus, lubrificantes e acessórios, através de operacionalização de sistema ofertado por empresa de serviços de quarteirização, catálogos, sistema/tabela de peças e de mão de obra, atuando na identificação destes produtos por meio de seus códigos e especificações, bem como para elaborar cotações, planilhas de compras e conferência na entrega destes materiais, além de auxiliar na elaboração de estudo técnico e termos de referência para a aquisição de peças, pneus, lubrificantes e mão de obra mecânica.PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE · Piedade do Rio Grande/MGR$ 53 mil
Dispensa13/05/2026encerradoSOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, DE FABRICAÇÃO NACIONAL, PRIMEIRA LINHA, COM ENTREGA NO PRAZO MÁXIMO DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, NO PÁTIO DA GARAGEM MUNICIPAL DA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS TIPO CARRETA DE LIXO E CARRETA TANQUE DE ÁGUA, AMBAS PERTENCENTES E LOTADAS NA SECRETARIA DE URBANISMO DO MUNICÍPIO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO VISA ASSEGURAR A CONTINUIDADE, SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E REGULARIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EXECUTADOS PELO MUNICÍPIO, COM OBJETIVO DE GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRAFEGABILIDADE, OPERACIONALIDADE E DESEMPENHO DOS IMPLEMENTOS UTILIZADOS NAS ATIVIDADES DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ABASTECIMENTO E APOIO AOS SERVIÇOS URBANOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO · Moiporá/GOR$ 18 mil
Dispensa11/02/2026encerradoAquisição de Mesa redonda de concreto aramado, conjunto com 4 banco de concreto, com tabuleiro de xadrez em pastilha. Conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo II, deste Comunicado. MEDIDAS: 90X90X95 CM DIAMETRO 90X90 CM ALTURA 95CM TAMPO: XADREZ PASTILHA QUANTIDADES: 20 JOGOS Prazo de entrega, 15 dias corridos após a entrega da nota de empenho local de entrega, Rua Domingos da Silva Bueno,192 – Vila Darli- CEP.03261-010 Forma de Pagamento : 30 dias após o recebimento do objetoPMSP - SUBPREFEITURA VILA PRUDENTE · São Paulo/SPR$ 17 mil
Dispensa08/05/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISICAO DE 16 PLACAS DE HOMENAGEM EM ACRILICO COM ESPESSURA MINIMA DE 2 MM DIMENSOES DE 23 CM DE LARGURA POR 15 CM DE ALTURA. AS PLACAS DEVERAO CONTER ARTE COLORIDA COM NO MINIMO 8 CORES E TEXTO PERSONALIZADO A DEFINIR POSTERIORMENTE. O OBJETIVO E HOMENAGEAR OS INTEGRANTES QUE FIZERAM PARTE DA COMISSAO EMANCIPATORIA COLABORADORES BEM COMO OS PREFEITOS QUE ADMINISTRARAM O MUNICIPIO. A EMPRESA CONTRATADA DEVERA GARANTIR QUALIDADE NA IMPRESSAO E ACABAMENTO RESPEITANDO OS PRAZOS ESTABELECIDOS PARA ENTREGA DOS PRODUTOS.EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 2 mil
Dispensa21/07/2026A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir a continuidade dos servicos oferecidos pela frota da secretaria municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias utilizada na execucao de servicos publicos essenciais incluindo manutencao e conservacao de vias Rurais execucao de terraplanagem e infraestrutura rural e apoio as atividades realizadas pela Patrulha Agricola a Maquina depende da realizacao dos servicos de mao de obra para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia desta maquina no auxilio dos servicos comprometeria diretamente a execucao desses servicos podendo ocasionar paralisacao das atividades essenciais a populacao como manutencao de estradas e as demandas agricolas do municipio. Tendo em vista que a extensao territorial rural possuiu aproximadamente 400 quilometros 473 lotes de Projeto de Assentamento 650 pequenas propriedades entre Agrovilas e Reassentamento Cesp Lagoinha e grandes propriedades sendo assim responsabilidade desta secretaria a manutencao e conservacao e demais servicos relacionados a area rural e apoio aos produtores. A contratacao encontra fundamento na Lei n 14.133 2021 sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade nos termos do art. 18 S2 uma vez que se trata de objeto comum amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. . ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE O objeto da presente dispensa e a escolha da proposta mais vantajosa para a contratacao por dispensa de licitacao de aquisicao de pecas para a manutencao das laminas porcas e parafusos da maquina moto niveldaora new holland RG140B conforme condicoes e quantidades e exigencias estabelecidas neste aviso de contratacao direta. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO O prazo o fornecimento ocorrera de integral conforme a necessidade da Secretaria apos emissao da Nota de Empenho ou ordem de fornecimento. Local da realizacao de entrega devera no almoxerifado central dPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 2 mil
Dispensa21/05/2026Contratação direta, por dispensa de licitação, para aquisição de material gráfico consistente na impressão de livros/revistas institucionais destinados à divulgação de políticas públicas municipais, ações institucionais e prestação de contas à população, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. O objeto compreende o fornecimento de 1.500 (mil e quinhentas) unidades, com as seguintes especificações mínimas: formato A4; total de 84 páginas, incluindo capa e miolo; impressão colorida; capa em papel couchê 210 g; miolo em papel couchê 90 g; acabamento em brochura colada; entrega dos exemplares devidamente finalizados e aptos à distribuição institucional.ADMINISTRATIVO · Muriaé/MGR$ 21 mil
Dispensa25/02/2026A presente contratação tem por objeto a confecção de carimbo institucional e banner destinados ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura. A aquisição do carimbo se faz necessária para garantir a formalização, autenticação e padronização de documentos oficiais relacionados ao programa, tais como recibos, termos de recebimento, relatórios, fichas de controle e demais documentos administrativos, assegurando maior organização, controle e segurança nas atividades desenvolvidas. Quanto ao banner, sua contratação é fundamental para dar visibilidade ao Programa PAA, promovendo a devida identificação visual em eventos, reuniões, entregas de alimentos e demais ações realizadas no âmbito municipal. A divulgação adequada contribui para a transparência das ações públicas, fortalecimento institucional e ampla informação à população beneficiária e aos produtores participantes. Destaca-se que o Programa de Aquisição de Alimentos possui relevante caráter social e econômico, fomentando a agricultura familiar e garantindo segurança alimentar às famílias em situação de vulnerabilidade, sendo imprescindível a adequada identificação e organização das atividades executadas. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação conforme Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 220