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268 resultados para "PARA ASSISTENCIA OS USUÁRIOS"

Dispensa12/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, ESCOLARES E DE CONSUMO, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DAS OFICINAS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA BARRA, DESENVOLVIDAS POR MEIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS, CULTURAIS E DE CONVIVÊNCIA COM OS USUÁRIOS ATENDIDOS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Santo Antônio da Barra/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade27/03/2026

Prestação de serviços técnicos jurídicos de natureza predominantemente intelectual, consistentes em assessoramento e consultoria jurídica junto à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Turvo/SC, compreendendo: elaboração de pareceres jurídicos relacionados à concessão, revisão, suspensão e cancelamento de benefícios eventuais; análise jurídica de requerimentos administrativos formulados por usuários do Sistema Único de Assistência Social – SUAS; elaboração, revisão e adequação de atos normativos internos; assessoramento jurídico na implementação e execução das políticas públicas assistenciais; orientação jurídica preventiva quanto à legalidade dos procedimentos administrativos, de conformidade com o Termo de Referência e demais documentos e anexos ao Processo.

Prefeitura Municipal de Turvo · Turvo/SCR$ 60 mil
Dispensa27/02/2026

CONTRATAÇÃO DE UMA INSTUTORA DE ARTES E PROFESSORA DE BALÉ PARA ATUAR NAS OFICINAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELO PERÍODO DE 5 MESES COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS, CULTURAIS E RECREATIVAS VOLTADAS À PROMOÇÃO DA CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E SOCIAIS DOS USUÁRIOS ATENDIDOS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Leopoldo de Bulhões/GOR$ 19 mil
Inexigibilidade18/05/2026

Credenciamento de empresas especializadas no agenciamento e fornecimento de passagens rodoviárias e aéreas em âmbito nacional, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Cecília/SC. O credenciamento tem por finalidade assegurar o acesso ágil, seguro e contínuo ao transporte de passageiros, destinado a usuários atendidos pelas políticas públicas de assistência social, especialmente em situações que envolvam deslocamentos para atendimento de necessidades emergenciais, retorno ao município de origem, reintegração familiar, acesso a serviços essenciais, comparecimento a órgãos públicos, participação em atendimentos especializados, cumprimento de determinações judiciais ou outras situações devidamente justificadas pela equipe técnica da rede socioassistencial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA - SC · Santa Cecília/SCR$ 60 mil
Inexigibilidade28/07/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes, mão de obra técnica especializada e suporte técnico, para o Painel de Radiologia Digital (DR), marca SHIMADZU, modelo FXRD-3643VAW, nº de série VEABAZ069, instalado na Policlínica Regional da Região de Saúde de Jacobina/BA, administrada pelo Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Chapada Norte – CONSAN, visando assegurar o pleno funcionamento do equipamento, a continuidade dos serviços assistenciais e a segurança dos usuários e profissionais.

CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE PIEMONTE DA CHAPADA NORTE · Jacobina/BAR$ 55 mil
Dispensa30/06/2026

ESTIMATIVO: AQUISIÇÃO DE MARMITAS, LANCHES, CAFÉS E SUCOS, PARA ATANEDER A DEMANDA ALIMENTAR DOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TIMBÓ/SC: PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, APENADOS, SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA, PARA UTILIZAÇÃO NOS ABRIGOS TEMPORÁRIOS QUE ESTÃO ATIVOS, VISTO QIE A MEDIDA ADOTADA É EM CARÁTER PREVENTIVO E PROTETIVO PARA A POPULAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DEVIDO AS PREVISÕES CLIMÁTICAS. DE JUNHO ATÉ DEZEMBRO DE 2026. EM AO EMPENHO Nº351/2026 E ORDEM DE COMPRA 173/2026

Serviços de Proteção Social Especial Média e Alta · Timbó/SCR$ 5 mil