Dispensa27/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade12/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TRIBUTÁRIA.Prefeitura Municipal de Guarará · Guarará/MGR$ 57 mil
Inexigibilidade11/03/2026garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas em instrumento de contrato e no Edital de Credenciamento, por intermédio de Clínica Especializada, a prestação de serviços especializados na Área de Psicologia e Atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana.7 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO/RS · Santa Cruz do Sul/RSR$ 2,7 mi
Dispensa10/03/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados em Medicina e Segurança do Trabalho. Serão desenvolvidos programas específicos, conforme a legislação vigente, com a finalidade de enquadrar a empresa nos parâmetros estabelecidos pelas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho, e-Social e Previdência Social, Junto ao Fundo Municipal de Saúde.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Piraquê/TOR$ 45 mil
Inexigibilidade03/03/2026Prestação de serviços técnicos especializados de natureza prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria, treinamento e levantamento de dados, destinados à matrícula ponderada, à adequação da rede municipal de ensino e à capacitação para a implementação do Novo FUNDEB, bem como à adequação ao ICMS Social e ao cumprimento das condicionalidades necessárias para o recebimento do VAAT e do VAAR. O objeto compreende, ainda, a realização de diagnóstico técnico dos Projetos Político-Pedagógicos (PPPs) existentes na rede municipal de ensino, com a identificação de lacunas legais, pedagógicas e metodológicas; a atualização, adequação e padronização dos documentos conforme a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), incluindo a análise e interpretação de resultados educacionais provenientes de avaliações próprias realizadas no âmbito do município, fundamentadas nos componentes curriculares da BNCC; em conformidade com o Sistema Nacional de Educação (SNE), o Custo Aluno Qualidade (CAQ) e demais legislações educacionais vigentes, sob a perspectiva técnico-pedagógica, não compreendendo atividades privativas de assessoria jurídica.MUNICIPIO DE GRACCHO · Graccho Cardoso/SER$ 103 mil
Inexigibilidade02/03/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA FINANCEIRA E PLANEJAMENTO MUNICIPAL, ENGLOBANDO O PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA.SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEFAZ · Porto Seguro/BAR$ 300 mil
Dispensa24/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM AR CONDICIONADOS TIPO SPLIT VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO – MA, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referênciaBuriti Bravo · Buriti Bravo/MAR$ 0
Inexigibilidade24/02/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviço especializado em gestão de projetos, programas sociais e políticas públicas junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 18 mil
Dispensa24/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO DE CONVÊNIOSPREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA · Diorama/GOR$ 64 mil
Inexigibilidade23/02/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, capacitação e realização de eventos educacionais, para a prestação de serviços especializados de natureza predominantemente intelectual e pedagógico, consistentes na organização e execução da Jornada Pedagógica 2026Municipio de Pedro Avelino · Pedro Avelino/RNR$ 53 mil
Dispensa23/02/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados em consultoria e gestão de comunicação, visando o suporte e desenvolvimento de estratégias para a promoção da imagem, divulgação de propostas, com produção de conteúdo para o fortalecimento da presença pública da Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz/RN.PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ · Riacho da Cruz/RNR$ 54 mil
Inexigibilidade20/02/2026Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços especializados de assessoramento jurídico e consultoria técnica, abrangendo as áreas administrativa, fiscal, trabalhista e previdenciária, bem como todas as questões jurídicas de interesse do Município de Nova Cruz/RN.Prefeitura · Nova Cruz/RNR$ 159 mil
Inexigibilidade11/02/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados de formação continuada, compreendendo capacitação teórico-prática de professores, fornecimento de cinco e-books autorais, disponibilização de infraestrutura laboratorial especializada, certificação acadêmica e acompanhamento pedagógico, destinados aos professores da rede municipal de ensino de Alegria/RS, para o ano letivo de 2026.MUNICIPIO DE ALEGRIA/RS · Alegria/RSR$ 0
Inexigibilidade11/02/2026REFERENTE A CONTRATAÇÃO OU EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA JURÍDICA PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DO OURO/GO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL, E TODAS AS DEMAIS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E ENTES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, INDIRETA COM EXCEÇÃO DOS DEPARTAMENTOS DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTROLE INTERNO.PODER EXECUTIVO - CÓRREGO DO OURO · Córrego do Ouro/GOR$ 180 mil
Dispensa09/02/2026encerrado[LICITANET] - Contratação de serviços especializados para prestação de serviços de Assessoria de Comunicação e Eventos, com o objetivo de planejar, executar, monitorar e avaliar ações comunicacionais e eventos institucionais do Conselho Regional de Psicologia da 13ª Região – CRP13/PB, em conformidade com as diretrizes do Sistema Conselhos de Psicologia, princípios éticos da profissão e legislação vigente aplicável às autarquias públicas.Conselho Regional de Psicologia - CRP13/PB · João Pessoa/PBR$ 32 mil
Inexigibilidade06/02/2026Ref.: Contratação de serviços especializados para prestação de serviços medicina ocupacional e segurança do trabalho decorrentes do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CISAMREC/2024.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · São João do Sul/SCR$ 60 mil
Inexigibilidade05/02/2026REFERENTE AO CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS (EXAMES LABORATORIAIS E PLANTÃO MENSAL) POR MEIO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 - LABORATÓRIO M. F. TEIXEIRA LTDA.Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas · Monte Santo de Minas/MGR$ 810 mil
Dispensa03/02/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados de desobstrução e limpeza geral do sistema de fossa e filtro na Unidade Penitenciária de Quinari - UPQINSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · Rio Branco/ACR$ 45 mil
Dispensa03/02/2026REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM NUTRIÇÃO, COM A FINALIDADE DE SUBSIDIAR TECNICAMENTE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVO E LICITATÓRIO RELACIONADOS AO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E LANCHES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO, DE ACORDO COM A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 100.006/2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO · Valparaíso de Goiás/GOR$ 10 mil
Dispensa03/02/2026Contratação de Empresa especializada na Prestação de serviços especializados de Manutenção Preventiva e Corretiva em câmaras conservação, com calibração, qualificação térmica, validação e fornecimento de peças, nas quantidades, condições, especificações a seguir estabelecidas neste Termo de Referência, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde para o exercício de 2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BAIXO GUANDU ES · Baixo Guandu/ESR$ 60 mil
Dispensa02/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REGISTRO AUDIOVISUAL E GESTÃO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, VOLTADOS AO ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DESTA CÂMARA MUNICIPAL, COM COBERTURA NAS REUNIÕES INSTITUCIONAIS E EXTERNAS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS, PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA EPP, ME, MEI E EQUIPARADASUnidade Única · Monte Carmelo/MGR$ 63 mil
Inexigibilidade30/01/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica.Prefeitura · Jardim de Angicos/RNR$ 132 mil
Inexigibilidade29/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALTINHO-SC.FUNDO MUNICIPAL SAÚDE SALTINHO · Saltinho/SCR$ 57 mil
Dispensa29/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS RELACIONADO AOS CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADUNICO) E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO · Salgado/SER$ 50 mil
Inexigibilidade28/01/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados no apoio a Diretoria de Administração e, em especial, a Divisão de Gestão de Contratação, visando a estruturação e acompanhamento dos processos de contratações e Sistema de Registros de Preços para atender as necessidades do TCM/PAEPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁ · Belém/PAR$ 210 mil