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363 resultados para "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUM"

Dispensa24/04/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comunicação visual, incluindo confecção, impressão, remoção e instalação de elementos de identificação visual em pórticos, fachadas e veículos da frota municipal, conforme a necessidade da Administração Municipal. O(s)serviço(s)é/são de natureza comum, não se enquadrando como serviço(s) de luxo conforme Decreto Municipal, bem como também não são superiores à qualidade necessária para cumprir as finalidades às quais se destinam.

DEPART. MUNIC. DE ADMINISTRACAO GERAL · Santa Rita de Caldas/MGR$ 64 mil
Dispensa28/07/2026encerrado

Solicita-se a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em cadeiras odontológicas, compreendendo regulagens, ajustes, reparos, diagnósticos de falhas e demais serviços necessários ao adequado funcionamento dos equipamentos instalados nas Unidades de Saúde da Família (PSF) do Município de Buriti Alegre – GO, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, pelo período de 06 (seis) meses. A presente contratação justifica-se em razão do encerramento do contrato atualmente vigente, o qual não poderá ser prorrogado em virtude da insuficiência de saldo contratual para continuidade da execução dos serviços. Dessa forma, torna-se necessária a realização de nova contratação, com o objetivo de evitar a paralisação dos serviços de manutenção e, consequentemente, a interrupção dos atendimentos odontológicos ofertados à população. Considerando que não há tempo hábil para a conclusão de um procedimento licitatório na modalidade Pregão antes do término da vigência contratual, a Administração realizará a contratação por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de serviço comum cujo valor estimado encontra-se dentro do limite estabelecido pela legislação vigente. A vigência de 06 (seis) meses será suficiente para garantir a continuidade dos serviços essenciais, enquanto a Secretaria Municipal de Saúde providencia o planejamento e a instrução do processo licitatório definitivo, assegurando a continuidade do serviço público, a eficiência administrativa e a adequada prestação da assistência odontológica à população.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 0
Inexigibilidade18/02/2026

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE DIREITO, COM ÊNFASE ESPECIALMENTE EM DIREITO DO TRABALHO E AINDA ATUAÇÃO NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO, CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO, LEGISLATIVO E TRIBUTÁRIO, PATROCÍNIO JUDICIAL JUNTO À JUSTIÇA COMUM E FEDERAL, NO SEGUNDO GRAU E NAS INSTÂNCIAS SUPERIORES, BEM COMO PATROCÍNIO ADMINISTRATIVO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, A UNIÃO E JUNTO A CORREGEDORIA GERAL DA UNIÃO. ATENDIMENTO TELEFÔNICO E POR EMAIL DURANTE OS DIAS ÚTEIS DA SEMANA, BEM COMO VISITAS MENSAIS AO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Delfinópolis/MGR$ 149 mil
Dispensa06/02/2026

OBJETO: constitui objeto, a contratação de prestação de serviços de guincho para remoção do veículo de placa RMX-4I80, sendo esse da frota da educação e do veículo PVU-2RE54, sendo esse da frota do Departamento de Assistência Social, ambos pertencentes à Prefeitura Municipal de Ibitiura de Minas, de natureza COMUM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na Requisição de Compras ou Serviços-RCS e seus anexos.

Gabinete do Prefeito · Ibitiúra de Minas/MGR$ 2 mil
Dispensa10/04/2026

constitui objeto, a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos para viabilização de captação de recursos junto aos Fundos Regionais de Revitalização de Bacias Hidrográficas sob gestão da Eletrobrás/CPR Furnas, incluindo a elaboração de projetos, articulação institucional, protocolo e acompanhamento das propostas de interesse do Município de Ibitiura de Minas/MG, de natureza COMUM, de acordo com o Termo de Referência

Gabinete do Prefeito · Ibitiúra de Minas/MGR$ 5 mil
Dispensa23/07/2026

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria jurídica à Secretaria Municipal de Educação do Município de Panelas/PE, e consultoria relativa à legislação aplicável aos programas ligados à esta Secretaria e mantido pelo Governo Federal, além dos interesses da Secretaria Municipal de Educação junto aos órgãos de controle (TCE ? TCU), e as justiças comum e federal, pelo período de 12 (doze) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS · Panelas/PER$ 65 mil
Dispensa24/03/2026

constitui objeto, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de implantação, disponibilização, hospedagem, manutenção e suporte técnico de solução tecnológica, destinada à consolidação, organização e publicação de informações relativas às emendas parlamentares destinadas ao Município (municipais, estaduais e federais), por meio da implantação e operação de portal público, fornecido em modelo de serviço contínuo (Software como Serviço (SaaS), de natureza COMUM

Gabinete do Prefeito · Ibitiúra de Minas/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade20/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICO CONTÁBIL EM CONTABILIDADE PÚBLICA, AUXILIANDO OS SERVIDORES NA SOLUÇÃO DE SITUAÇÕES INCOMUNS E COMPLEXAS, NAS ÁREAS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, QUE DEMANDAM ALTA EXPERIÊNCIA NA ÁREA E QUE APRESENTAM COMPLEXIDADE QUE IMPEDEM UMA SOLUÇÃO SATISFATÓRIA A PARTIR DA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COMUM NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO-MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO · São Geraldo do Baixio/MGR$ 170 mil
Inexigibilidade22/01/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria técnico contábil em contabilidade pública e recursos humanos, auxiliando os servidores na solução de situações incomuns e complexas, nas áreas de execução orçamentária e financeira, que demandam alta experiência na área e que apresentam complexidade que impedem uma solução satisfatória a partir da contratação de profissional comum na Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Rio Abaixo/MG

Unidade Unica · Santo Antônio do Rio Abaixo/MGR$ 192 mil
Dispensa06/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta externa, transporte e destinação final dos resíduos sólidos (grupo D) em volume superior a 200l (duzentos litros) de resíduos por dia, quando instalado no Distrito Sede Porto Velho e acima de 400l (quatrocentos litros) por dia para os demais distritos (NR) das unidades de serviços de saúde consideradas Grandes Geradores de resíduos comum vinculados a Secretaria de Estado da Saúde, de forma emergencial por um período de até

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 1,1 mi