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273 resultados para "PROGRAMA EM FORMA DE"

Dispensaregistro de preços29/06/2026encerrado

Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de uniformes destinados aos servidores, vereadores e participantes do Projeto Parlamento Jovem, bem como aos participantes de demais projetos, programas e atividades promovidos pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas ou conforme as necessidades da Administração, observadas as especificações, quantitativos e condições estabelecidos na tabela abaixo, neste Aviso de Contratação Direta e em seus anexos.

CÂMARA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE MINAS · Madre de Deus de Minas/MGR$ 27 mil
Inexigibilidade09/06/2026

Contratação do(a) instrutor(a) JOSÉ FERNANDO STEINBERG, para ministrar o curso no evento SEMANA NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, que será realizado de forma presencial, no dia 11/06/2026, e será destinado aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para magistradas, magistrados, servidoras e servidores, sob a coordenação da EMES.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 450
Inexigibilidade10/02/2026

O presente Edital tem por objeto o credenciamento de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais, individuais ou organizados em grupos formais ou informais, interessados no fornecimento de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no âmbito da rede pública municipal de ensino do Município de Lajinha/MG, durante o exercício de 2026, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos.

Prefeitura Municipal de Lajinha - MG · Lajinha/MGR$ 321 mil
Dispensa25/06/2026

Nº 29731. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM/PERNOITE, INCLUSO JANTAR, DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS QUE ESTARÃO À DISPOSIÇÃO DO EVENTO, BEM COMO AOS ARTISTAS E SUAS RESPECTIVAS EQUIPES, DURANTE A REALIZAÇÃO DO XIX ENCODI – ENCONTRO DAS COMUNIDADES DE DIORAMA/GO, EVENTO TRADICIONAL E DE GRANDE RELEVÂNCIA CULTURAL PARA A POPULAÇÃO DIORAMENSE. A DISPONIBILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DURANTE O PERÍODO DO EVENTO É INDISPENSÁVEL EM RAZÃO DA PARTICIPAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ARTISTAS ORIUNDOS DE OUTROS MUNICÍPIOS E REGIÕES, OS QUAIS NECESSITAM DE LOCAL APROPRIADO PARA DESCANSO E PERMANÊNCIA DURANTE A EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO CONTRIBUIRÁ PARA A ADEQUADA LOGÍSTICA DO EVENTO, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS ENVOLVIDOS E ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES PROGRAMADAS DURANTE O XIX ENCODI. FONTE: 100.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA · Diorama/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade15/04/2026

O presente termo de referência tem como objeto a locação de um imóvel à Rua José Pereira da Silva, 116 - Bairro Alto do Frade – Pombos/PE. Imóvel perfeitamente adequado às necessidades da administração, para fins não residenciais e com destinação específica as instalações do Programa Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV. Imóvel perfeitamente adequado às necessidades da administração, por meio de inexigibilidade de licitação, na forma do art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021

MPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS · Pombos/PER$ 150 mil
Inexigibilidade17/03/2026

Contratação do Mei 38.289.016 ALFREDO FARIA ZAINE (CNPJ 38.289.016/0001-39), representando o profissional Alfredo Faria Zaine, para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria artístico-pedagógica, de natureza predominantemente intelectual, a ser executado de forma continuada e sem dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito da Escola Municipal de Iniciação Artística - EMIA Aron Feldman, integrante do Programa Municipal de Formação Cultural, vinculado à Secretaria de Cultura, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, prorrogável até o limite máximo de 05 (cinco) anos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ · Santo André/SPR$ 60 mil
Dispensa11/08/2026

A presente contratação tem por objeto a realização da revisão periódica de 10.000 km do veículo de placa TRA6J11, pertencentes ao Setor de Transportes de Pacientes da Secretaria Municipal da Saúde. A contratação faz-se necessária em razão de os veículos estarem dentro do período de garantia de fábrica, sendo indispensável que as revisões programadas sejam executadas por concessionária autorizada pelo fabricante, conforme as condições estabelecidas no manual de garantia, sob pena de perda da cobertura contratual. Dessa forma, considerando a necessidade de preservação da garantia dos veículos e a obrigatoriedade de execução do serviço por empresa autorizada, a contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso IV, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição decorrente da exclusividade da prestação do serviço autorizado pelo fabricante.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 1 mil
Dispensa11/08/2026

A presente contratação tem por objeto a realização da revisão periódica de 10.000 km do veículo de placa TRA6J23, pertencentes ao Setor de Transportes de Pacientes da Secretaria Municipal da Saúde. A contratação faz-se necessária em razão de os veículos estarem dentro do período de garantia de fábrica, sendo indispensável que as revisões programadas sejam executadas por concessionária autorizada pelo fabricante, conforme as condições estabelecidas no manual de garantia, sob pena de perda da cobertura contratual. Dessa forma, considerando a necessidade de preservação da garantia dos veículos e a obrigatoriedade de execução do serviço por empresa autorizada, a contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso IV, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição decorrente da exclusividade da prestação do serviço autorizado pelo fabricante.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 1 mil
Dispensa11/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DIRETA, mediante dispensa de licitação na forma eletrônica, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços contínuos de Assessoria, Engenharia e Medicina do Trabalho. O escopo envolve a gestão de programas ocupacionais — incluindo o PCMSO e o PGR com as avaliações de riscos psicossociais da nova NR-01 —, a realização de exames clínicos com emissão de ASOs e o envio dos eventos de SST para o eSocial (S-2210, S-2220 e S-2240), visando atender à totalidade dos servidores e pa

CAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO - PR · Francisco Beltrão/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade21/01/2026

Credenciamento de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais, individuais ou organizados em grupos formais ou informais, para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, durante o ano letivo de 2026, conforme especificações constantes deste edital e de seus anexos

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA · Nova Odessa/SPR$ 704 mil