Inexigibilidade23/07/2026
pagamento de franquia referente à manutenção do veículo Chevrolet ONIX 10MT LT2, ano 2020/2021, placa JAK5G32 (sinistro), vinculado ao Contrato de Prestação de Serviços nº 132/2021
SECRETARIA DA SAÚDE · Gramado/RSR$ 5 mil
284 resultados para "Pagamento referente a prestação"
Inexigibilidade23/07/2026
pagamento de franquia referente à manutenção do veículo Chevrolet ONIX 10MT LT2, ano 2020/2021, placa JAK5G22 (sinistro), vinculado ao Contrato de Prestação de Serviços nº 132/2021
SECRETARIA DA SAÚDE · Gramado/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade30/03/2026
Contratação de assessoria jurídica especializada na área do direito tributário, para atuação e acompanhamento de processos administrativos e/ou judiciais mais complexos, emissão de pareceres jurídicos relativos a temas de alta complexidade, assessoria na análise, edição e/ou diagnóstico de legislações tributárias, em especial o código tributário do município, assessoria e consultoria ao setor de tributos implementando boas práticas tendentes à estruturar a arrecadação de recursos próprios do município e, ainda, prestação de serviços administrativos e judiciais na área do direito tributário, para identificação, apuração e restituição de receitas tributárias referentes à pagamentos indevidos de contribuições sociais incidentes sobre a folha de pagamento do município, valor não retidos a título de IRRF, acompanhamento, monitoramento e revisão das declarações e índices do movimento econômico das empresas com atividade e/ou operação econômica no município de Albertina-MG, apuradas pelas informações transmitidas pelas empresas, para formação do IPM - índice de participação do município da receita de ICMS, assim como levantamento e auditoria no cadastro de produtor rural do Município de Albertina-MG que compõe o VAF-B e o índice de participação do Município nas receitas, com fins de acréscimo das receitas de ICMS e auditoria e restituição dos valores que o Município deixou de receber a título de fundo especial do petróleo, fundo de participação dos Municípios - FPM.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS · Albertina/MGR$ 370 mil
Inexigibilidade09/02/2026
SOLICITO EMPENHO GLOBAL PARA PAGAMENTOS DESPESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CORREIOS/TELÉGRAFOS, CONTRATO DE Nº 9912502369. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. REFERENTE DE JA
PODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 15 mil
Inexigibilidade04/08/2026
pagamento de franquia referente à manutenção do veículo Hyundai/HB20 10M SENSE, cor branca, placa JCG-8C72 (sinistro), vinculado ao Contrato de Prestação de Serviços nº 132/2021
SECRETARIA DA CIDADANIA · Gramado/RSR$ 200
Dispensa26/02/2026
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇAO DA FOLHA DE PAGAMENTO E TRANSMISSÃO DO E-SOCIAL DE VEREADORES E SERVIDORES DESTA CAMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO PERIODO DE 07-01 A 31-12-2026.
PODER LEGISLATIVO · Adelândia/GOR$ 12 mil
Dispensa13/08/2026encerrado
REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COM FOCO NO CADASTRO E ENVIO DE ATOS DE PESSOAL E FOLHA DE PAGAMENTO AO COLARE?TCM/GO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALPARAISO DE GOIAS-GO.
CAMARA MUNICIPAL · Valparaíso de Goiás/GOR$ 55 mil
Inexigibilidade22/07/2026
pagamento de franquia referente à manutenção do veículo VOLKSWAGEN - SAVEIRO CITY 1.6 TOTAL FLEX - Ano 2009/2010 Placa IPW0642 (sinistro), vinculado ao Contrato de Prestação de Serviços nº 132/2021
SECRETARIA DA SAÚDE · Gramado/RSR$ 197
Dispensa05/03/2026
REPASSE FINANCEIRO PARA O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO PARANAPANEMA – CISVAP, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS, INCLUINDO EXAMES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, BEM COMO AO PAGAMENTO DA TAXA DE SERVIÇO REFERENTE ÀS COMPRAS E SERVIÇOS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2026.
Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 560 mil
Dispensa17/08/2026
REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA PARA APOIO E ORGANIZAÇÃO NO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL, COMPREENDENDO PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, TRANSFERÊNCIA E FOLHA DE PAGAMENTO, COM ATENDIMENTO AOS SISTEMAS COLARE, TCM-GO, E-SOCIAL, SEFIP, RAIS, DIRF E DEMAIS APLICÁVEIS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 103/26. PROCESSO ORIGEM 2026025470
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Luziânia/GOR$ 57 mil
Inexigibilidade13/04/2026
Termo de Reconhecimento de Dívida - Contrato n° 011/2019, decorrente do Pregão Presencial n° 284/2018. Pagamento do valor devido referente ao período de 13 de fevereiro de 2024 à 16 de junho de 2024 referente à Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte em caminhão tanque de 15.000L, com motorista, ajudante, manutenção e combustível por conta da contratada, conforme condições estabelecidas no edital, para atender às necessidades da Secretaria Municipal Adjunta de Serviços Públicos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 1,7 mi
Inexigibilidade23/02/2026encerrado
DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CURSO REFERENTE RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO CONFORME EXIGÊNCIAS DO TCE/RO REVISÃO E ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO CONCLUSIVO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 025.
Unidade administrativa · Castanheiras/ROR$ 8 mil
Inexigibilidade20/07/2026
Prestação dos serviços públicos essenciais de abastecimento hídrico para atendimento das necessidades da Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, mediante pagamento da cobrança emitida pela SP Águas, referente ao exercício de 2026, visando assegurar o fornecimento contínuo de água para o funcionamento da unidade prisional.
ESP-PENITENCIARIA FEMININA DE MOGI GUACU · Mogi Guaçu/SPR$ 6 mil
Dispensa12/02/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ORIENTAÇÃO, INTERPRETAÇÃO, CONFERÊNCIA E EXECUÇÃO DO ENVIO DAS CARGAS DE DADOS REFERENTES AO ORÇAMENTO, CONTABILIDADE PÚBLICA (INICIAL E MENSAL), FOLHA DE PAGAMENTO, CONTRATOS E
CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES · Barra do Bugres/MTR$ 47 mil
Dispensa27/07/2026
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de análise, diagnóstico e apoio operacional voltados à regularização de inconsistências identificadas no ambiente do eSocial, especificamente relacionadas aos eventos de pagamentos (evento S-1210), referentes ao período compreendido entre janeiro e setembro de 2025
FUNDACAO DE CULTURA E ARTE DE MURIAE · Muriaé/MGR$ 3 mil
Dispensa06/05/2026
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de análise, diagnóstico e apoio operacional voltados à regularização de inconsistências identificadas no ambiente do eSocial, especificamente relacionadas aos eventos de pagamentos (evento S-1210), referentes ao período compreendido entre janeiro e setembro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Muriaé/MGR$ 46 mil
Dispensa19/03/2026
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de análise, diagnóstico e apoio operacional voltados à regularização de inconsistências identificadas no ambiente do eSocial, especificamente relacionadas aos eventos de pagamentos (evento S-1210), referentes ao período compreendido entre janeiro e setembro de 2025
ADMINISTRAÇÃO · Muriaé/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade06/03/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS EM RECUPERAÇÃO DE CREDITO EXTRAJUDICIAL JUNTO Á CONCESSIONARIA CEMIG, PARA FINS DE RECUPERAÇÃO DE VALORES REFERENTES A RECLASSIFICAÇÃO ADQUADA DAS UNIDADES CONSUMIDORAS E RESSARCIMENTO DE PAGAMENTO INDEVIDOS OU EXCESSIVOS EM FATURAS DE ENERGIA ELETRICA.
Secretaria Municipal de Fazenda · Paracatu/MGR$ 359 mil
Inexigibilidade04/03/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CURSO COM O TEMA: "MENTORIA DIRF 2025", referente a geração e conferência do Comprovante de Rendimentos, incluindo orientações sobre validação das informações da folha de pagamento e dados transmitidos via eSocial, conforme diretrizes da Receita Federal do Brasil.
Unidade administrativa · Diamante do Norte/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade19/02/2026
Prestação do Serviços Técnicos Especializados em Consultoria e Assessoria para acompanhamento dos envios dos eventos periódicos e não periódicos para o e-Social, referente a movimentação de Servidores e folha de pagamento da Câmara Municipal de Simõe Filho.
CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO/BA · Simões Filho/BAR$ 58 mil
Dispensa31/07/2026
EMPENHO GLOBAL COMPLEMENTAR AO EMPENHO N° 237/2026, PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA - STFC, NAS MODALIDADES: LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL INTRA REGIONAL E INTER-REGIONAL, COM FORNECIMENTO DE TRONCOS SIP TRUNKING, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2026. CONTRATO N° 34/2022 E PROCESSO 61/2022.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 317
Dispensa10/02/2026
EMPENHO PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PLANTÃO MÉDICO HOSPITALAR, COMPREENDENDO A UTILIZAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS FÍSICAS, EQUIPAMENTOS DO AMBULATORIO, FUNCIONÁRIOS , MEDICAÇÃO BASICA NO ATENDIMENTO DE URGENCIA E EMERGENCIA PARA ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES DE MARAVILHA, REFERENTE O MÊS DE JANEIRO/2026, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, CONTRATO 33/2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 308 mil
Inexigibilidade19/03/2026
[LICITANET] - Contratação direta por inexigibilidade, da empresa Jungle Consultoria e Soluções Sociais Ltda., para prestação de serviço contínua pelo prazo de 12 (doze) meses, referentes à licença de uso da Plataforma GESUAS – Plataforma de Inteligência e Acompanhamento Permanente da Gestão do SUAS, contemplando implantação, treinamento remoto - isento de pagamento no primeiro ano de uso da licença-, capacitação, suporte técnico contínuo e acesso à formação continuada (Universidade GESUAS), destinada ao apoio técnico, operacional e gerencial das ações da política pública de assistência social do Município de Perdizes-MG
MUNICÍPIO DE PERDIZES/MG · Perdizes/MGR$ 29 mil
Dispensa03/02/2026
EMPENHO PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL, CONFORME AS NORMAS DA RESPECTIVA AGÊNCIA REGULADORA , PARA O MUNICÍPIO DE MARAVILHA, COM FORNECIMENTO DE PLANO DE TELEFONIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - REFERENTE AO PROCESSO 37/2023/ CONTRATO 71/2023 - JANEIRO E FEVEREIRO 2026.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 4 mil
Dispensa23/02/2026
Prestação de serviços especializados de elaboração e processamento de folha de pagamentos dos servidores públicos, apuração de vencimentos e proventos, cálculos de descontos (INSS, IRRF, Pensões Alimentícias, e etc), emissão de contracheques, entrega de relatórios detalhados referentes a folha de pagamentos e cumprimentos das obrigações acessórias relacionadas ao eSocial da Câmara Municipal de Ponta de Pedras
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS · Ponta de Pedras/PAR$ 38 mil