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400 resultados para "Prestação, de forma contínua,"

Dispensa22/05/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade13/03/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TARGET CONSULTORIAS E SOLUÇÕES LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, DE FORMA CONTÍNUA E COMPLEMENTAR ÀS ATIVIDADES DA CONTADORA DO IPSEMB, ABRANGENDO APOIO ÀS ROTINAS CONTÁBEIS, PREVIDENCIÁRIAS E GERENCIAIS, ORIENTAÇÃO QUANTO À INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DO MCASP E DOS NORMATIVOS APLICÁVEIS AOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, BEM COMO SUPORTE NO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, ESPECIALMENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NO ÂMBITO DO SICOM, EM ATENDIMENTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MONTE BELO/MG – IPSEMB

ADMINISTRACAO GERAL · Monte Belo/MGR$ 24 mil
Inexigibilidade28/01/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica (baixa tensão), de forma contínua, o Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo DETRANJ/ES) e suas unidades descentralizadas nos municípios: Afonso Claúdio, Água Doce do Norte, Alegre, Alfredo Chaves, Anchieta, Apiacá, Atílio Vivacqua, Baixo Guandú, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Bom Jesus do Norte, Brejetuba, Cachoeiro de Itapemirim, Castelo, Conceição da Barra, Conceição do Castelo, Divino São Lourenço, Domingos Martins, Dores do Rio Preto, Ecoporanga, Fundão, Guaçuí, Ibatiba, Ibiraçu, Ibitirama, Iconha, Itaguaçu, Itapemirim, Itarana, Iúna, João Neiva, Mantenópolis, Marataízes, Marechal Floriano, Mimoso do Sul, Mucurici, Muniz Freire, Muqui, Nova Venécia, Pedro Canário, Pinheiros, Ponto Belo, Presidente Kennedy, Rio Novo do Sul, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, São José do Calçado, São Mateus, Serra, Sooretama, Venda Nova do Imigrante, Viana, Vila Pavão e Vitória.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO · Vitória/ESR$ 0
Dispensa18/06/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 25 mil
Dispensa19/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SAÚDE E APOIO ADMINISTRATIVO, DE FORMA CONTÍNUA, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAUÇU-GO, COM SUPORTE PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS E PROPOSTAS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL; OPERACIONALIZAÇÃO E ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE OBRAS - SISMOB E ACOMPANHAMENTO DE TODOS OS CONVÊNIOS DA SAÚDE E PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AOS ORGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Itauçu/GOR$ 68 mil
Inexigibilidade12/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria jurídica, de natureza predominantemente intelectual, em Direito Constitucional e Direito Administrativo, a serem prestados de forma continuada à Câmara Municipal de Esplanada/BA, cujos serviços a serem prestados compreenderão: I – Prestação de consultoria e assessoria jurídica especializada em processos administrativos específicos, incluindo orientação técnica na instauração, instrução, análise e julgamento de procedimentos administrativos, bem como na apuração de responsabilidade administrativa, observando-se a legislação vigente e os princípios da administração pública. II – Atuação técnica e especializada junto ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia – TCM/BA, abrangendo a elaboração e apresentação de esclarecimentos, defesas, recursos administrativos, memoriais e a realização de sustentações orais, especialmente em matérias jurídicas relacionadas à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operacional, visando assegurar a regularidade da gestão jurídica-fiscal da Câmara Municipal e o cumprimento dos princípios da legalidade, legitimidade, economicidade e eficiência. III – Atuação judicial perante o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em demandas de Direito Público de interesse da Câmara Municipal, incluindo ações constitucionais, administrativas e correlatas, bem como, de forma excepcional e devidamente justificada, em causas de Direito Privado que envolvam diretamente o Poder Legislativo Municipal. IV – Atuação perante a Justiça Federal e a Justiça Estadual, em primeira e segunda instâncias, inclusive em meio eletrônico, na condição de representante ou interessado, nas ações judiciais em que o Município figure como parte e que envolvam direta ou indiretamente a Câmara Municipal, especialmente nas matérias de natureza fiscal, previdenciária, administrativa e institucional.

Câmara Municipal de Esplanada · Esplanada/BAR$ 179 mil
Dispensa22/05/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil