Dispensa05/05/2026encerradoContratação de serviços contínuos de SEGURO TOTAL para veículo pertencente à frota da Universidade Federal de Itajubá –Campus de Itabira, contra danos resultantes de sinistros de roubo ou furto, atos de terceiros, colisão, acidentes, incêndio, danos causados pela natureza e prestação de assistência 24 horas, da UNIFEI Campus de Itabira-MG, por meio de dispensa eletrônica, conforme quantidade, condições e exigências estabelecidas no aviso e seus anexos.UNIVERSIDADE FED.DE ITAJUBÁ/CAMPUS ITABIRA · Itabira/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade11/08/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação da empresa BRK Ambiental, para a prestação de serviços continuados para garantir o fornecimento e tratamento de água e esgoto para a sede dos programas/ serviços, visando atender as necessidades dos servidores, profissionais, colaboradores e demais frequentadores das unidades durante o exercício de 2026, através do Fundo Municipal de Assistência Social.Fundo Municipal de Assistência Social · Paraíso do Tocantins/TOR$ 30 mil
Dispensa10/02/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção de áreas verdes, com fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas e equipamentos necessários, a fim de atender às exigências de conservação, limpeza, estética, segurança e bem-estar nas dependências do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Canoas -CANOASPREVCANOASPREV · Canoas/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade13/01/2026Contratação de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e de Instituições de Longa Permanência para Pessoas com Deficiência intelectual e/ou com transtornos mentais, para a prestação do serviço continuado de acolhimento institucional a pessoas idosas e a pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, risco pessoal e social, desamparo ou abandono, conforme edital, no âmbito do Município de Treze de Maio/SC. (LAR RECANTO DOS PASSAROS)FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TREZE DE MAIO/SC · Treze de Maio/SCR$ 1,1 mi
Inexigibilidade13/01/2026Contratação de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e de Instituições de Longa Permanência para Pessoas com Deficiência intelectual e/ou com transtornos mentais, para a prestação do serviço continuado de acolhimento institucional a pessoas idosas e a pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, risco pessoal e social, desamparo ou abandono, conforme edital, no âmbito do Município de Treze de Maio/SC. (RESIDENCIAL GERIATRICO VILLA RONNA LTDA)FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TREZE DE MAIO/SC · Treze de Maio/SCR$ 2,1 mi
Inexigibilidade13/01/2026Contratação de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e de Instituições de Longa Permanência para Pessoas com Deficiência intelectual e/ou com transtornos mentais, para a prestação do serviço continuado de acolhimento institucional a pessoas idosas e a pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, risco pessoal e social, desamparo ou abandono, conforme edital, no âmbito do Município de Treze de Maio/SC. (AGAPE SERVICO DE RESIDENCIAL TERAPEUTICO LTDA)FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TREZE DE MAIO/SC · Treze de Maio/SCR$ 1,9 mi
Dispensa25/03/2026encerradoDISPENSA Nº 017/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DESTINADOS A PROFISSIONAIS NAS FUNÇÕES DE AUXILIAR DE LIMPEZA, ORIENTADOR SOCIAL, ENTREVISTADOR, CUIDADOR SOCIAL, FISCAL DE ACESSO, COZINHEIRO, APOIO ADMINISTRATIVO E MOTORISTA, COM O PROPÓSITO DE GARANTIR DE MANEIRA ININTERRUPTA A GESTÃO DOS PROGRAMAS E EQUIPAMENTOS SOCIAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SMAS) E AOS DEMAIS ÓRGÃOS SOB SUA JURISDIÇÃO. A CONTRATAÇÃO DEVERÁ SER REALIZADA EM REGIME DE MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SEM FORNECIMENTO DE MATERIAIS OU FERRAMENTAS CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. A CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ? ETP, O QUAL APRESENTA A SITUAÇÃO EMERGENCIAL, A IMPOSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO DA DEMANDA POR MEIOS ORDINÁRIOS, A ADEQUAÇÃO DA SOLUÇÃO PROPOSTA E A COMPATIBILIDADE DA CONTRATAÇÃO COM O PLANEJAMENTO E A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.FMAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Valparaíso de Goiás/GOR$ 2,3 mi
Dispensa29/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM SISTEMAS DE TELEFONIA FIXA, IP, MÓVEL E RÁDIO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, PROGRAMAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE LOCAÇÃO, PERMANECENDO OS BENS DE PROPRIEDADE DA CONTRATADA DURANTE TODA A VIGÊNCIA CONTRATUAL, DESTINADOS ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, ASSISTENCIAIS E OPERACIONAIS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA.PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 64 mil
Inexigibilidade25/02/2026A presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO tem por objeto a contratação de empresa especializada no serviço de manutenção, calibração e verificação dos aparelhos Etilômetros, modelo BAF 300, números de série n° 01017 e 01058, visando atender as necessidades da Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins. JUSTIFICATIVAS = Os etilômetros constituem ferramentas essenciais para a aferição de alcoolemia de condutores de embarcações, contribuindo para a prevenção de acidentes e para a segurança da navegação. A execução dos serviços de manutenção, calibração e verificação metrológica demanda credenciamento técnico específico, observância de procedimentos do fabricante e emissão de certificação válida, circunstâncias que restringem a prestação a assistência técnica autorizada. Dessa forma, verifica-se a inviabilidade de competição, tendo em vista que a execução adequada dos serviços exige capacidade técnica especializada, estrutura operacional compatível e vinculação ao fabricante dos equipamentos. A fiscalização por meio do uso desses etilômetros trata-se de um serviço contínuo com finalidade de medir a concentração de álcool existente no ar expelido pelos pulmões, que não pode ser paralisado nem interrompido. A execução dos serviços depende de procedimentos técnicos específicos, utilização de peças originais e certificação metrológica vinculada ao fabricante, sendo necessária assistência técnica autorizada para preservação da confiabilidade das medições, rastreabilidade metrológica e validade dos certificados emitidos. Ademais, a substituição dos equipamentos mostra-se antieconômica quando comparada ao custo da manutenção e calibração, razão pela qual a contratação direta revela-se a solução mais adequada e vantajosa para a Administração. Tal circunstância caracteriza hipótese de fornecedor exclusivo para fins do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 7 mil
Dispensa07/05/2026Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de análises internas de contas médico-hospitalares, faturamento, apoio operacional e seguro-saúde, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem prestados na sede da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, localizada em Porto Alegre-RS, em apoio ao Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União Plan-Assiste.PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-4A.REG./RS · Porto Alegre/RSR$ 33 mil
Dispensa23/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para Esterilização a baixa temperatura por Óxido de Etileno para material termossensível, não passível de esterilização em autoclave e emissão de relatórios mensais, com execução de serviços de forma parcelada e sob demanda, conforme a necessidade da Administração, visando a continuidade do atendimento das demandas assistenciais do Hospital Naval de Brasília (HNBra).HOSPITAL NAVAL DE BRASILIA · Brasília/DFR$ 63 mil
Dispensa13/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de monitoramento e segurança eletrônica, incluindo o fornecimento em regime de comodato/locação de equipamentos, compreendendo sistema de videomonitoramento por câmeras, DVR, porteiro eletrônico e cerca elétrica, com instalação, configuração, integração, suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva, destinados ao atendimento da Unidade de Acolhimento Institucional da Secretaria Municipal de Assistência Social pelo período de 12 (doze) meses.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTACIO · Anastácio/MSR$ 0
Dispensa05/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 03 (TRÊS) MÁQUINAS DE CAFÉ EXPRESSO, MODELO RUBI, COM CAPACIDADE PARA O FORNECIMENTO DE ATÉ 04 (QUATRO) OPÇÕES DE BEBIDAS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS AO SEU FUNCIONAMENTO, DESTINADAS À UTILIZAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO SUL/RS.Secretaria de Administração e Finanças · Campinas do Sul/RSR$ 60 mil