Dispensa16/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de instituição financeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços de emissão, registro, processamento e liquidação de boletos de pagamento, na espécie boleto de cobrança, com o objetivo de operacionalizar o recebimento das taxas de inscrição do concurso público da Câmara Municipal de Curvelo, incluindo a disponibilização de arquivos de retorno e integração com a base centralizada de dados.Câmara Municipal de Curvelo · Curvelo/MGR$ 0
Dispensa22/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA APOIO À FASE PREPARATÓRIA DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÃO DIRETA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD), ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), TERMO DE REFERÊNCIA (TR) E PESQUISA DE PREÇOS; AUTUAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE PROCESSOS NO SISTEMA DE GESTÃO MUNICIPAL; FORMALIZAÇÃO DE MINUTAS DE EDITAIS DE LICITAÇÃO; APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO NA ANÁLISE DE PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO; E ENVIO E REGISTRO DE DADOS NOS SISTEMAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JABORA · Jaborá/SCR$ 30 mil
Dispensa05/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é contratação, por dispensa de licitação eletrônica, de instituição financeira para prestação de serviços bancários de arrecadação de receitas tributárias e não tributárias de competência do Município de Luzerna/SC, através de boleto bancário, em padrão de modalidade arrecadação com registro, por intermédio da rede bancária, com prestação de contas por meio magnético, bem como de acordo com as especificações constantes no Aviso de Dispensa Eletrônica e Anexos que o integram. O processo é autuado e tramitado de forma digital, sendo que está disponível na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/7b8071fd-ee67-4e23-8c29-ea074ac35f92.Prefeitura Municipal de Luzerna · Luzerna/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de Autoescolas, devidamente registradas e autorizadas pelo DETRAN/PR, para prestação de serviços de formação aos beneficiários do Programa Social de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores CNH Social, por meio de credenciamento fundamentado no artigo 79, II da Lei Federal n.º 14.133/2021, Chamamento Público N.º 05/2025 GMS 05/2026.DETRAN - Departamento de Trânsito do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 23 mil
Dispensa05/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECEIROS PESSOA FÍSICA - PARA REALIZAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VACINADOR E REGISTRADOR E UTILIZANDO O CAMBÃO PARA CAPTURA E SEGURAR OS ANIMAIS PARA APLICAÇÃO DE VACINA, OS SERVIÇOS SERÃO REALIZADOS DURANTE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA CANINA/FELINA 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO - AC · Feijó/ACR$ 51 mil
Dispensa05/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA, REGISTRO VISUAL, ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES OPERACIONAIS, GERENCIAMENTO DE PLATAFORMAS INSTITUCIONAIS, PRODUÇÃO DE CONTEÚDO INFORMATIVO, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, AUDIOVISUAIS, AÉREOS E DIGITAIS, DESTINADOS AO ACOMPANHAMENTO, DOCUMENTAÇÃO, MONITORAMENTO E DIVULGAÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS, SERVIÇOS URBANOS, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, RECUPERAÇÃO DE VIAS, ESTRADAS VICINAIS E DEMAIS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA · Irauçuba/CER$ 64 mil
Dispensa05/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA, REGISTRO VISUAL, ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS, GERENCIAMENTO DE PLATAFORMAS INSTITUCIONAIS, PRODUÇÃO DE CONTEÚDO INFORMATIVO, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, AUDIOVISUAIS E DIGITAIS, DESTINADOS AO SUPORTE, DOCUMENTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES, PROGRAMAS, PROJETOS, EVENTOS, CAPACITAÇÕES E DEMAIS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Irauçuba/CER$ 64 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de Leiloeiro Oficial, devidamente registrado na Junta Comercial, para a prestação de serviços de organização, divulgação e condução de leilões públicos destinados à alienação de bens imóveis e bens móveis inservíveis, obsoletos, antieconômicos, irrecuperáveis ou defasados, pertencentes ao patrimônio do Município de AraquariSecretaria de Administração · Araquari/SCR$ 0
Inexigibilidade20/07/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS NOTARIAIS E DE REGISTRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA.SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEHAB · Santarém/PAR$ 600 mil
Dispensa19/06/2026Prestação de serviços de projeto e registro legal da adaptação do Átrio do Prédio Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região para realizar o efetivo controle de fumaça, em cumprimento com o resultado da inspeção do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO · Manaus/AMR$ 10 mil
Inexigibilidade12/06/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO EXTRAJUDICIAIS DA COMARCA DE PALOTINA, PALOTINA CARTORIO 1 OFICIO DE NOTAS - A FIM DE REALIZAR ATOS CARTORÁRIOS EM GERAL (AUTENTICAÇÃO, RECONHECIMENTO DE FIRMA, CERTIDÕES E OUTROS), EM CONFORMIDADE COM A TABELA DE EMOLUMENTOS VIGENTE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DESTA MUNICIPALIDADE.Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 30 mil
Inexigibilidade20/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 2 mil
Dispensa09/06/2026PRESTACAO DE SERVICO DE PROCESSAMENTO DOS REGISTROS DE DIPLOMAS EXPEDIDOS PELA AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS - AESGA, ATRAVES DE CONVENIO CELEBRADO COM A FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE, COM A INTERVENIENCIA DO INSTITUTO DE APOIO A UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - IAUPE.AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS AESGA · Garanhuns/PER$ 3 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de solução de certificação digital, contemplando a prestação de serviços de Autoridade de Registro (AR) vinculada à Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), integrada ao sistema corporativo de gestão de recursos humanos do Estado do Ceará, com o objetivo de viabilizar a emissão, gestão e validação de certificados digitais para servidores públicos estaduais, garantindo autenticidade, integridade e validade jurídica aos atos realizados em ambiente eletrônicoSECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO · Fortaleza/CER$ 1,8 mi