Inexigibilidade03/02/2026Serviços de fornecimento de água e manutenção de esgoto ao imóvel que abriga o Cartório Eleitoral do Município de Parintins, decorrente da exclusividade na prestação de serviços.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 3 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de serviços especializados de solução de Tecnologia da Informação - TI, padronizada para acesso, por meio de API, aos dados do Sistema de Informações de Registro Civil – SIRC, gerido pela DATAPREV, por meio de plataforma digital que conecta os cartórios aos ambientes de Governo Federal.MSP-SERVIÇO MU.DE PREV.SOC DE FRANCO DA ROCHA · Franco da Rocha/SPR$ 110 mil
Inexigibilidade04/02/2026Prestação dos serviços de fornecimento de água e manutenção de esgoto ao imóvel que abriga o Cartório Eleitoral do Município de Presidente Figueiredo/AM, decorrente da exclusividade na prestação de serviçosTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 2 mil
Inexigibilidade27/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS REGISTRAIS E ATOS CORRELATOS JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CAXAMBU/MG, COMPREENDENDO REGISTROS, AVERBAÇÕES, EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES, CONSULTAS REGISTRAIS, BUSCAS, PROTOCOLOS, PRENOTAÇÕES, ABERTURA E RETIFICAÇÃO DE MATRÍCULAS E DEMAIS ATOS RELACIONADOS À REGULARIZAÇÃO, FORMALIZAÇÃO E VALIDAÇÃO DE DOCUMENTOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS VINCULADOS ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO.SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO · Caxambu/MGR$ 35 mil
Inexigibilidade15/04/2026Contratação de empresa Registro dos Conselho Escolar da Unidade Escolar PEM Chapeuzinho Vermelho da Rede Municipal de Ensino para realização dos serviços de análise documental e registro em cartório.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Gabriel da Palha/ESR$ 711
Dispensa22/01/2026Contratação de serviços notariais e de registro junto ao Cartório de Notas e de Registro de Imóveis da Comarca de Agudos/SP, visando a formalização de escrituras públicas, autenticações, reconhecimentos de firma, averbações e registros de títulos imobiliários de interesse do Município de Agudos/SP, conforme demanda administrativa para o exercício de 2026.Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de serviços públicos notariais e de registro junto ao Cartório do 1º Ofício de Aripuanã-MT, visando ao registro de Incorporação e à lavratura/registro de Escritura Pública de Doação do imóvel matriculado sob o nº 577 (Ficha 01, Página 01, Livro 02), para fins de transferência de titularidade da empresa Madeireira Barra Grande Ltda. para o Município de Aripuanã, mediante Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ - MT · Aripuanã/MTR$ 15 mil
Dispensa14/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEL E AVERBAÇÃO EM CARTÓRIO.PREFEITURA MUNICIPAL LAMBARI DOESTE · Lambari D'Oeste/MTR$ 29 mil
Inexigibilidade11/05/2026Pagamento de Despesas com Emolumentos dos Serviços Notariais e de Registro nas Serventias de CartóriosSECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA, GESTÃO E PLANEJAMENTO · Pirenópolis/GOR$ 70 mil
Dispensa17/03/2026Serviço de aplicação de adesivos na fachada do Cartório da 132ª Zona Eleitoral, de ItabiraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 600
Dispensa29/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE DESEMBARAÇO BUROCRÁTICO E ORÇAMENTÁRIO JUNTO AO DETRAN-CE E CARTÓRIO PARA OBTENÇÃO DE PLACAS NOVAS PARA AUTOMÓVEIS E MOTOCICLETAS, TIPO MERCOSUL, INCLUINDO INSTALAÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DE EMPLACAMENTOS NOVOS E/OU MUDANÇAS DE PLACAS ANTIGAS DA FROTA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Limoeiro do Norte/CER$ 20 mil
Dispensa12/08/2026Serviços de manutenção em aparelho condicionador de ar do cartório eleitoral da 164ª ZE do TRE-RS, com fornecimento de material incluso, sob o regime de empreitada global.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 3 mil
Dispensa07/08/2026Serviços de manutenção em aparelho condicionador de ar do cartório eleitoral da 050ª ZE do TRE-RS, com fornecimento de material incluso, sob o regime de empreitada global.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 2 mil