Dispensa24/03/2026REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE CONSERTO DA ENGRENAGEM DA CAIXA REDUTORA DA BOMBA, BEM COMO SUBSTITUIÇÃO DA VÁLVULA E DO CILINDRO MESTRE DO SISTEMA DE FRENAGEM DO VEÍCULO CAMINHÃO PLACA MKH 6587, KM 26.953.Depto de Obras e Serviços Urbanos · Caibi/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade15/06/2026O presente contrato tem por objeto a contratação de pessoa física para a prestação de serviços de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, em caráter de plantonista, a serem prestados na Unidade de Pronto Atendimento 24 (vinte e quatro) horas, aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, do Município de Umuarama, conforme Edital de Chamamento Público nº 008/2023 – Credenciamento de Serviços de SaúdeUnidade administrativa · Umuarama/PRR$ 35 mil
Dispensa11/08/2026Aquisicao de 05 cinco kits completos de giroflex para ambulancia destinados a substituicao dos equipamentos de sinalizacao visual de emergencia instalados nos veiculos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Saude visando assegurar o adequado funcionamento dos sistemas de sinalizacao a seguranca dos atendimentos e a continuidade dos servicos publicos de saude prestados pelo Municipio.PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade23/07/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de suporte para o sistema integrado de gerenciamento de mídia digital (MAM), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.SECRETARIA DE COMUNICAÇAO DO ESTADO/RS · Porto Alegre/RSR$ 397 mil
Dispensaregistro de preços22/07/2026A presente contratação tem por finalidade assegurar a continuidade das atividades de operação e manutenção do sistema de esgotamento sanitário localizado no Bairro Gomercindo da Silva Glória (Lagoa), garantindo o adequado funcionamento da caixa de esgoto, das bombas de sucção e da área da estação de bombeamento. A realização periódica dos serviços de limpeza, manuten-ção preventiva e roçagem é indispensável para evitar obstruções, falhas operacionais, transbor-damentos, danos aos equipamentos e riscos à saúde pública e ao meio ambiente. Dessa forma, a contratação visa preservar a eficiência do sistema, reduzir custos com manutenções corretivas e assegurar a continuidade dos serviços públicos de saneamento prestados pelo SAAE.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Guaçuí/ESR$ 18 mil
Dispensa10/06/2026A Fundação de Apoio à Pesquisa, Tecnologia e Inovação da Universidade de Taubaté, em conformidade com Art. 75, inciso II, parágrafo terceiro da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração pretende contratar a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA PARA IMPLEMENTAR E PRESTAR SUPORTE E MANUTENÇÃO DE REDE, INTERNET, HARDWARE, SERVIDOR, SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E MANUTENÇÃO NO SITE DA FAPETI, PODENDO EVENTUAIS INTERESSADOS APRESENTAREM PROPOSTAS DE PREÇOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.FUNDACAO DE APOIO A PES.TECNOLOGIA E INOVAÇAO · Taubaté/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade21/05/2026Constitui objeto do presente Edital de Credenciamento a contratação, por meio de inexigibilidade de licitação, de INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS e, na falta destas, EMPRESAS PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE COM FINS LUCRATIVOS, para realização de serviços ambulatoriais e hospitalares de forma complementar ao SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, a serem prestados a munícipes de Maceió e/ou munícipes de regiões referenciadas deste município, em conformidade com os princípios.PMAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - MACEIÓ · Maceió/ALR$ 7,8 mi
Inexigibilidade23/04/2026Contratação direta da empresa Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), CNPJ nº 37.318.313/0001-00, para fins dos serviços prestados pelos cartórios de registro de imóveis do Estado de São Paulo, destinados à Secretaria Municipal de Finanças e de Planejamento EconômicoPREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 5 mil
Dispensa10/02/2026Compra dos serviços prestados pela empresa DATI Gestão de Franquias Ltda., a qual atua no fornecimento de sistema on-line que permite a busca, localização e atualização dos dados cadastrais e outras análises de gênero, as informações constantes no Sistema Procob.SECRETARIA MUNIC FAZENDA E FINANÇAS · Tatuí/SPR$ 425 mil
Inexigibilidade09/01/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contábeis e fiscais, abrangendo a elaboração, transmissão e acompanhamento das seguintes obrigações acessórias junto à Receita Federal do Brasil (RFB) e ao Ministério da Previdência Social, compreendendo os serviços abaixo: • EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais): Elaboração e transmissão mensal da EFD-Reinf. consolidando as informações fiscais dos órgãos públicos. Verificação da coerência das informações prestadas. garantindo conformidade com a legislação vigente; • DIRF (Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte): Elaboração e transmissão anual da DIRF, consolidando as retenções do Imposto de Renda e contribuições federais. Análise e conferência das retenções de impostos e contribuições, assegurando a correta apuração e declaração; • DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos): Apuração das contribuições previdenciárias incidentes sobre a folha de pagamento e outros rendimentos de servidores e prestadores de serviço. Geração da guia de pagamento DARF numerado, substituindo a antiga GPS (Guia da Previdência Social). A DCTFWeb consolida os seguintes débitos e créditos Contribuições Previdenciárias (INSS) sobre a folha de pagamento dos servidores e prestadores de serviço. Retenções de INSS sobre serviços tomados e prestados (alíquotas de 11% ou 3,5%, conforme aplicável). Contribuições de terceiros (Sistema S - SESC, SENAI, SEBRAE etc.), quando exigível. Compensações e créditos tributários disponíveis. Informações sobre parcelamentos e pagamentos. • eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas): Conferência e transmissão das informações trabalhistas e previdenciárias dos servidores e trabalhadores vinculados aos órgãos públicos. Dentre os eventos a serem informados, destacam-se: Gestão de vínculos empregatícios: admissões, afastamentos, alterações contratuais e exonerações. ComCâmara Municipal de Patos · Patos/PBR$ 54 mil
Dispensa13/02/2026Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica na área da Assistência Social, consistindo em auxiliar e assessorar tecnicamente no planejamento, organização, elaboração, execução, acompanhamento e supervisão dos serviços, programas, projetos e ações da Política de Assistência Social, bem como prestar apoio técnico-operacional e administrativo no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, incluindo o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), o Programa Bolsa Família, as ações da Proteção Social Básica, da Proteção Social Especial (Média e Alta Complexidade) e demais programas, serviços, benefícios e projetos da Política Municipal de Assistência Social do Município de Boa Saúde/RN.MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE · Januário Cicco/RNR$ 66 mil
Dispensa18/03/2026encerradoOs equipamentos serão utilizados nas atividades rotineiras dos setores administrativos, legislativos e de apoio da Câmara Municipal, especialmente para: Elaboração de documentos oficiais, relatórios e processos administrativos; Alimentação de sistemas eletrônicos de gestão pública e prestação de contas;finalidade demonstrar a necessidade da aquisição de equipamentos de informática, compreendendo notebooks, computadores completos, scanners, impressoras e acessórios, destinados ao atendimento das demandas administrativas da Câmara Municipal de Mara Rosa – GO. A modernização e manutenção da infraestrutura tecnológica são essenciais para garantir o adequado funcionamento das atividades administrativas, legislativas e de controle institucional, considerando que os equipamentos atualmente utilizados encontram-se defasados tecnologicamente, com desempenho reduzido e constantes necessidades de manutenção, o que compromete a eficiência dos serviços públicos prestados. Nesse contexto, a aquisição dos equipamentos permitirá: Melhor desempenho das atividades administrativas e legislativas; Maior segurança no armazenamento e processamento das informações institucionais; Agilidade na tramitação de documentos digitais; Redução de falhas operacionais causadas por equipamentos obsoletos; Continuidade dos serviços públicos prestados à população. Digitalização de documentos e arquivos institucionais; Impressão de documentos administrativos e legislativos; Acesso a sistemas governamentais e plataformas de controle externo. Destaca-se que a utilização de scanners e impressoras é indispensável para a organização e digitalização de processos administrativos, bem como para a manutenção do acervo documental da instituição.CÂMARA MUNICIPAL DE MARA ROSA · Mara Rosa/GOR$ 31 mil
Inexigibilidade28/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISE CLÍNICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE - SUS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÕESPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO · São Francisco/PBR$ 426 mil