Dispensa27/02/2026
SERVICOS PRESTADOS
Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 7 mil
400 resultados para "SERVIÇOS PRESTADOS DE SISTEMA,"
Credenciamento12/02/2026encerrado
O credenciamento se justifica A presente contratação, na modalidade de credenciamento de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de análises clínicas e exames laboratoriais, justifica-se diante da necessidade emergencial de ampliação da capacidade de atendimento laboratorial da rede pública de saúde do município, tendo em vista o crescimento exponencial da demanda por exames, fato este que vem se acentuando nos últimos meses. Embora já tenha sido realizada licitação anterior com o mesmo objeto, os quantitativos contratados atualmente não são mais suficientes para atender às necessidades reais da população, o que pode comprometer diretamente a qualidade dos serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Importante destacar que, recentemente, o município obteve reforço significativo em sua rede de atenção básica e ambulatorial, com o aumento do número de atendimentos médicos em atividade. Tal medida visou ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços de saúde, e de fato resultou, consequentemente, no volume de solicitações de exames laboratoriais. Esta nova realidade gerou uma sobrecarga na atual capacidade CREDENCIADA, exigindo medidas urgentes para evitar desassistência. Ademais, eventos imprevisíveis e alheios ao controle da Administração, classificados como caso fortuito e força maior, como surtos sazonais, aumento de agravos crônicos e epidemias localizadas, também têm contribuído para elevar substancialmente a procura por exames labora
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO · Cambuquira/MGR$ 1,2 mi
Dispensa12/06/2026
SERVICOS PRESTADOS
Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 780
Inexigibilidade07/06/2026
1.1. O presente termo de referência tem por objeto a contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA para prestação de serviços de impulsionamento de publicações nas redes sociais oficiais da Câmara Municipal da Campanha no Facebook e no Instragram. Especificação Valor unitário mensal Valor total – 12 meses Impulsionamento de publicações nas páginas oficiais da Câmara no Facebook e no Instagram R$ 400,00 R$ 4.800,00 1.1.1. Os valores acima levaram em conta o preço médio estimado para os impulsionamento diários de publicações da Câmara, conforme demonstrado no Estudo Técnico Preliminar que deu origem a este termo de referência. 1.1.2. Os dados da contratada são: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. CNPJ no Brasil: 13.347.016/0001-17 Sede: Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3732 - ANDAR 3AO7 8ALASUL 9 E 10 - 04.538-132, Bairro Itaim Bibi, São Paulo – SP. 1.1.3. Plataformas de Atuação Exclusivas: Os serviços deverão ser prestados exclusivamente nas redes sociais oficiais da Câmara Municipal de Campanha, que consistem em: a) Página oficial da Câmara no Facebook b) Perfil oficial da Câmara no Instagram 1.1.4. Sistema de Impulsionamento: Os serviços serão prestados através do sistema oficial de publicidade das plataformas Meta (Meta Ads Manager), que constitui a única forma tecnicamente viável de impulsionar conteúdo nas redes sociais oficiais da Câmara, uma vez que a Meta detém controle exclusivo so
CORPO LEGISLATIVO · Campanha/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade02/06/2026
Repasse de Recurso Financeiro do Grupo de Média e Alta Complexidade – MAC, as entidades sem fins lucrativos, que prestem serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS), conforme determina a Portaria GM/MS nº 9.760 de 26 de dezembro 2025.
CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 2 mil
Dispensa21/01/2026
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 16 mil
Inexigibilidade02/06/2026
Repasse de Recurso Financeiro do Grupo de Média e Alta Complexidade – MAC, as entidades sem fins lucrativos, que prestem serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS), conforme determina a Portaria GM/MS nº 9.760 de 26 de dezembro 2025.
CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 147 mil
Inexigibilidade09/03/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 8 mil
Credenciamento21/05/2026255 dias
Credenciamento de interessados em prestar serviços ao Sistema Único de Saúde, de forma complementar, em Serviços de Apoio Diagnóstico em Análises Clínicas, especificamente do Grupo 02 – Procedimentos com finalidade diagnóstica, Subgrupo 02.02 – Diagnóstico em Laboratório Clínico. O credenciamento ficará aberto por tempo indeterminado e será realizado por meio do endereço eletrônico licitacoes@canoas.rs.gov.br. Edital disponível no sítio eletrônico do município de Canoas/RS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS - RS · Canoas/RSR$ 5,9 mi
Dispensa12/03/2026
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa17/03/2026
Contratação de empresa para prestar serviço de sistema para dispensa com e sem disputa, licitações, geração do processo administrativo, automatizado, publicação do resultado do certame e contrato junto ao Plano Nacional de Contratações Publicas - PNCP
CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ · Aquiraz/CER$ 29 mil
Dispensa17/03/2026
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 2 mil
Pregão - Presencial17/03/2026encerrado
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 378 mil
Inexigibilidade09/03/2026
A Secretaria Municipal de Saúde por intermédio da Diretoria Administrativa, vem solicitar o REPASSE, Portaria GM/MS nº 6.464, de 30 de dezembro de 2024, que trata da transferência de recursos financeiros do Grupo de Média e Alta Complexidade (MAC) aos Estados, Distrito Federal e Municípios, repassados em parcela única. Esses valores são destinados a entidades sem fins lucrativos que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) e que apresentaram produção assistencial aprovada pelos gestores estaduais e municipais, devidamente registrada nas bases de dados do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA/SUS) e do Sistema de Informações Hospitalares (SIH/SUS), no período de janeiro a dezembro de 2023. Os valores repassados correspondem a 3,5% da produção assistencial registrada, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecias neste instrumento. Processo tramitado no Memorando nº 3456/2025.
Fundo Municipal de Saude · Guaíra/PRR$ 447
Inexigibilidade18/03/2026
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade06/03/2026
O objeto do presente Termo de Referência é o repasse de recursos financeiros, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.464, de 30 de dezembro de 2024, bem como da Portaria GM/MS nº 9.760, de 26 de dezembro de 2025, que tratam da transferência de recursos do Grupo de Média e Alta Complexidade (MAC) aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, repassados em parcela única. Os referidos recursos destinam-se a entidades privadas sem fins lucrativos que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) e que apresentaram produção assistencial aprovada pelos gestores estaduais e municipais, devidamente registrada nas bases de dados do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA/SUS) e do Sistema de Informações Hospitalares (SIH/SUS), no período de janeiro a dezembro de 2023. Os valores repassados correspondem a 3,5% da produção assistencial registrada.
Fundo Municipal de Saude · Guaíra/PRR$ 76 mil
Inexigibilidade20/03/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 10 mil
Credenciamento10/02/2026180 dias
[LICITANET] - CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NASF, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM SERVIÇOS DE FISIOTERAPEUTA, CONFORME VALORES DETERMINADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
MUNICÍPIO DE GUIMARÂNIA/MG · Guimarânia/MGR$ 0
Inexigibilidade20/03/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 30 mil
Dispensa03/02/2026encerrado
SERVIÇOS PRESTADOS DE SISTEMA, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
SEC. MUL. DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO · Santa Bárbara de Goiás/GOR$ 32 mil
Inexigibilidade23/03/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 10 mil
Credenciamento02/02/2026174 dias
[LICITANET] - CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM SERVIÇOS DE MÉDICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, CONFORME VALORES DETERMINADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESCRITO NO ANEXO I DO EDITAL.
MUNICÍPIO DE GUIMARÂNIA/MG · Guimarânia/MGR$ 0
Dispensa23/03/2026
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 450
Credenciamento09/03/2026522 dias
CREDENCIAMENTO PARA HABILITAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PESSOA JURÍDICA, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, QUE TENHAM INTERESSE EM PRESTAREM ATENDIMENTO E REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, EM ATENDIMENTO AMBULATORIAL OU HOSPITALAR, PARA CONSTITUIR O BANCO DE PRESTADORES PARA FUTURA E POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ R/N. OS SERVIÇOS SERÃO PRESTADOS SEMPRE ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, REGULADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDDE DO ASSÚ R/N, DE FORMA ELETIVA CONFORME CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA...
Fundo Municipal de Saúde de Assú · Assú/RNR$ 9,0 mi
Dispensa30/03/2026
Dessa forma, a contratação mostra-se necessária para garantir melhores condições estruturais de trabalho à equipe de saúde e maior eficiência na dispensação e organização dos medicamentos, refletindo diretamente na qualidade do serviço prestado aos usuários do sistema público de saúde municipal. A contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando tratar-se de contratação de pequeno valor. Ademais, em razão da baixa complexidade do objeto, aplica-se o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência para contratações dessa natureza. Diante do exposto, conclui-se que a contratação pretendida atende ao interesse público, garantindo melhores condições de organização, armazenamento e identificação de medicamentos e insumos, bem como maior eficiência na execução dos serviços prestados pela Policlínica Municipal de Holambra.
MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 18 mil