Dispensa10/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria em transparência pública, abrangendo a gestão, atualização, manutenção e adequação do sítio eletrônico oficial da Câmara Municipal da Estância Turística de Barretos, com vistas ao atendimento integral das exigências legais e normativas aplicáveis, especialmente a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência), a Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), bem como aos critérios e indicadores estabelecidos pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e orientações dos órgãos de controle externo.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Barretos · Barretos/SPR$ 36 mil
Inexigibilidade10/04/2026CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CEPREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ · Cariré/CER$ 238 mil
Dispensa07/04/2026encerradopara contrataça prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e apoio administrativo em licitações e contratos administrativo, com disponibilização de profissional habilitado e com experiência comprovada na área de contratação pública, em conformidade com a Lei n° 14.133/2021.CONSORCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE - CISAMA · Lages/SCR$ 76 mil
Dispensa09/03/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEM RAIMUNDO NONATO CARLOS DOS SANTOS · Beberibe/CER$ 500
Dispensa07/04/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DOS EXTRATOS EM GERAL DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS AOS JORNAIS (DOU, IOEPA, FAMEP) E ALIMENTAÇÃO DESTES JUNTO AO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), MURAL DE LICITAÇÕES- TCM-PA E GEOOBRAS - TCM-PA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI/PACÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI/PA · Juruti/PAR$ 55 mil
Dispensa25/03/2026SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 22 mil
Inexigibilidade22/05/2026SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISMunicípio de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 16 mil
Dispensa07/04/2026CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, DE NATUREZA CONTINUADA, VOLTADOS AO FORTALECIMENTO, MANUTENÇÃO, MONITORAMENTO E APRIMORAMENTO DA TRANSPARÊNCIA ATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIMUNICIPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CAMARA MUNICIPAL · Lavras da Mangabeira/CER$ 0
Dispensa02/04/2026prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, incluindo: diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à transparência pública, escolha de servidores responsáveis em cada setor, capacitação dos servidores escolhidos, assessoria completa para revisão e publicação de material exigido por lei, relatórios mensais de acompanhamento e adequação e/ou implantação de toda a tecnologia necessária para publicação constante das informações obrigatórias, para atender a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), a Lei da Transparência (LC 131/2009) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público e outras entidades, através de empresa especializada em transparência governamental.MMG-CÂMARA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA · Leopoldina/MGR$ 32 mil
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA AMBIENTAL ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS E ASSESSORIA TÉCNICA MENSAL NA ÁREA DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM VISTAS AO ENCERRAMENTO E MONITORAMENTO DO LIXÃO MUNICIPAL. A CONTRATAÇÃO DESTINA-SE A ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FAMA, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE JAUPACI-GO.FUNDO MUN DO MEIO AMBIENTE DE JAUPACI · Jaupaci/GOR$ 50 mil
Dispensa23/02/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICO PROFISSIONAISEEEP PROFESSOR EMANUEL OLIVEIRA COELHO · Granja/CER$ 500
Inexigibilidade01/04/2026A presente licitação na modalidade Inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria, de natureza continuada, compreendendo a elaboração, acompanhamento e apoio técnico na formulação de projetos, pareceres, estudos, planejamentos e na gestão de convênios firmados com recursos oriundos das esferas Municipal, Estadual e Federal, bem como a execução das atividades relacionadas à operacionalização, acompanhamento e prestação de contas eletrônica dos convênios, por meio das plataformas oficiais, tais como Plataforma +Brasil SICONV, SIGCON, CAGEC e Sistema Eletrônico de Informações – SEI, visando atender às demandas do Município de São Geraldo do Baixio/MG.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO · São Geraldo do Baixio/MGR$ 42 mil
Inexigibilidade23/01/2026SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAISMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 72 mil
Inexigibilidade30/03/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria em gestão da saúde pública, com notória especialização, visando o suporte técnico, operacional e estratégico às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mundo Novo/MS.MUNICIPIO DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/MSR$ 180 mil
Inexigibilidade30/03/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria contábil, com atuação continuada e suporte técnico especializado ao INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE (IPSNH),MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE · Novo Horizonte do Oeste/ROR$ 37 mil
Dispensa30/03/2026Contratação de pessoa física ou jurídica especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica para atender às demandas da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Almenara/MGCorpo Legislativo · Almenara/MGR$ 62 mil
Inexigibilidade06/02/2026SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAISMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 33 mil
Inexigibilidade30/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CAPTAÇÃO DE RECURSOS, GESTÃO DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, INCLUINDO APOIO NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, DE MODO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPALPREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO TOLDO - SC · Bela Vista do Toldo/SCR$ 72 mil
Dispensa12/02/2026encerradoSERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAISEEM MARIA DE CASTRO BERNARDO · Aquiraz/CER$ 400
Inexigibilidade30/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA: REALIZAR DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA COLETAR, REVISAR E PUBLICAR MATERIAIS E DOCUMENTOS EXIGIDOS POR LEI E INSTRUMENTO NORMATIVO BEM COMO FAZER A EMISSÃO DE RELATÓRIOS DE ACOMPANHAMENTO.CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS · Paragominas/PAR$ 29 mil