Inexigibilidade28/05/2026Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender a Capacitação “Inteligência Artificial Aplicada à Atividade de Polícia Judiciária – Módulo Básico”, como DOCENTE da disciplina, “Uso de Inteligência Artificial na Investigação Policial”, com carga horária de 50 (cinquenta) horas-aula, no valor unitário de R$ 110,00 (cento e dez reais), totalizando o valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), conforme descrito no PROJETO PEDAGÓGICO, o qual adere a este documento para todos os fins.PC/PA · Belém/PAR$ 6 mil
Inexigibilidade28/05/2026Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender a Capacitação: Aperfeiçoamento em SISP WEB 2.0 e Integração com o sistema PJPC/PA · Belém/PAR$ 5 mil
Dispensa25/05/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEFM PROFESSORA DIVA CABRAL · Fortaleza/CER$ 500
Inexigibilidade28/05/2026Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, para atuação em Facilitação de Oficinas, no âmbito do projeto "ENAP Aqui", a serem realizados presencialmente, com vistas à condução da oficina "Enap Aqui! Licitações e Contratos"ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 4 mil
Inexigibilidade28/05/2026Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, para atuação em Facilitação de Oficinas, no âmbito do projeto "ENAP Aqui", a serem realizados presencialmente, com vistas à condução da oficina "Enap Aqui! Governo e Transformação Digital"ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 4 mil
Inexigibilidade27/05/2026Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender a Capacitação: “Enfrentamento às Facções Criminosas – 2ª Edição”, como DOCENTE das disciplinas Atuação do Crime Organizado do Estado do Pará com carga Horária de 8h/a e Técnica de Entrevista Investigativa, com carga Horária de 2h/a, totalizando uma carga Horária Total de 10h/a, no valor unitário de R$ 110,00 (cento e dez reais), totalizando o valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), conforme descrito no PROJETO PEDAGÓGICO, o qual adere a este documento para todos os fins.PC/PA · Belém/PAR$ 1 mil
Inexigibilidade27/05/2026Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender a Capacitação: “Enfrentamento às Facções Criminosas – 2ª Edição”, que terá como carga horária de 08 (oito) horas-aula.PC/PA · Belém/PAR$ 880
Inexigibilidade27/05/2026Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender a Capacitação “Aperfeiçoamento no Manuseio da Submetralhadora SIG SAUER MPX 9MM”, como MONITOR da disciplina, “Armamento, Munição e Tiro Defensivo”, com carga horária de 60 (sessenta) horas-aula, no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando o valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), conforme descrito no PROJETO PEDAGÓGICO, o qual adere a este documento para todos os fins.PC/PA · Belém/PAR$ 5 mil
Dispensa05/03/2026encerradoSERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAISEEM PROFESSORA MARIA EDILCE DIAS FERNANDES · Ibicuitinga/CER$ 500
Inexigibilidade27/05/2026Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao “Curso de Inteligência Policial Judiciária – VIII Edição”, como DOCENTE da disciplina, “Ações de Coleta no Sistema Hydra”, com carga horária de 10 (dez) horas-aula, no valor unitário de R$ 110,00 (cento e dez reais), totalizando o valor de R$ 1.100,00 (mil e cem reais), conforme descrito no PROJETO PEDAGÓGICO, o qual adere a este documento para todos os fins.PC/PA · Belém/PAR$ 1 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação de prestação de serviço técnico profissional especializado de capacitação, por meio do Curso Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia na Atividade Jurisdicional.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA · Fortaleza/CER$ 5 mil
Inexigibilidade26/05/2026Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual para a produção de Desenho Instrucional e para a Instrutoria em Curso de Aperfeiçoamento para Carreiras no curso “Desafios da Abordagem Territorial no Planejamento de Políticas Públicas" no âmbito do Programa de Aperfeiçoamento para Carreiras – 2026.ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 15 mil
Dispensa13/04/2026encerradoSERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAISEEEP MARIA CAVALCANTE COSTA · Quixadá/CER$ 450
Inexigibilidade26/05/2026Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender a Capacitação de Habilitação e Manuseio da Pistola Glocl G19 e G17 cal Gen 5,9 mm.PC/PA · Belém/PAR$ 660
Inexigibilidade26/05/2026Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender a Capacitação: “Habilitação e Manuseio da Submetralhadora SIG SAUER MPX 9mm”, que terá como carga horária de 60 (sessenta) horas-aula.PC/PA · Belém/PAR$ 5 mil
Dispensa05/03/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS.EEFM POETA PATATIVA DO ASSARÉ · Fortaleza/CER$ 200
Inexigibilidade26/05/2026Contratação direta, sob a categoria de inexigibilidade de licitação, de instituição especializada na prestação de serviço técnico profissional especializado de aperfeiçoamento de pessoal, com vistas à efetivação de inscrição dos servidores lotados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa em evento de capacitação.AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - DF · Brasília/DFR$ 4 mil