Inexigibilidade11/05/2026Contratação de serviço técnico especializado de consultoria e assessoria em contabilidade pública, visando a garantia de cumprimento do disposto nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP), na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), na Lei Federal n. 4.320/64 e demais normas e regulamentos dos órgãos de controle, através de conexão remota, consultas formuladas por telefone, e-mail e/ou aplicativos de mensagens (serviços de apoio online) e visita técnica in loco mensPrefeitura Municipal de Itapemirim · Itapemirim/ESR$ 444 mil
Dispensa25/05/2026SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISCâmara Municipal De Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 29 mil
Dispensa03/02/2026Contratação de empresa especializada na confecção de portas destinados ao Hospital Municipal Érica Manuelle de Arquileu, visando atender, com caráter de urgência, às adequações estruturais e funcionais exigidas pela Vigilância Sanitária Estadual, conforme apontamentos realizados em visita técnica, garantindo o pleno cumprimento das normas sanitárias vigentes e a continuidade dos serviços de saúde prestados à população.Fundo Municipal de Saúde de Encanto · Encanto/RNR$ 6 mil
Dispensa29/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte rodoviário, mediante locação de veículos com motorista, destinados ao deslocamento de estudantes do IFPR – Campus Capanema para participação em atividades de ensino, pesquisa, extensão, culturais, esportivas e visitas técnicas, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 20 mil
Dispensa24/07/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA NO MUNICÍPIO DE GOIATUBA (GO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM DECORRÊNCIA DOS EVENTOS PROGRAMÁTICOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO PALESTRAS, CAPACITAÇÕES, VISITAS TÉCNICAS, AÇÕES COLETIVAS DE SAÚDE, ENTRE OUTRAS ATIVIDADES QUE REQUEREM A RECEPÇÃO DE PROFISSIONAIS E AUTORIDADES NO MUNICÍPIO, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026021178FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 18 mil
Inexigibilidade29/05/2026NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, COM FOCO NO APOIO TÉCNICO, OPERACIONAL, ADMINISTRATIVO E ESTRATÉGICO AOS SISTEMAS E ROTINAS DA ÁREA DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO, E ADEQUAÇÃO A REFORMA TRIBUTÁRIA ENTRE OUTROS, COM TRABALHO HÍBRIDO COM VISITAS PRESENCIAIS A CADA 30 DIAS E REMOTO NOS DEMAIS DIAS ÚTEIS.Secretaria Municipal de Finanças - Administração Tributária · São Bento do Sul/SCR$ 60 mil
Dispensa05/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços técnicos especializados para a implementação do Programa Cidade Inteligente no Município de Curvelo/MG, mediante execução de metodologia estruturada composta por sete módulos integrados, abrangendo diagnóstico de maturidade digital, capacitação de agentes públicos, realização de workshops temáticos, visitas de benchmarking, elaboração de planejamento tecnológico, definição de iniciativas estratégicas e acompanhamento da execução, com carga horária total de 404 (quatrocentas e quatro) horas e prazo de 18 (dezoito) meses, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.Departamento de Contrato, Convênios e Publicações · Curvelo/MGR$ 41 mil
Dispensa09/02/2026Contratação de uma empresa de consultoria especializada em indicadores de sustentabilidades, que esteja apta a construir, analisar e interpretar os critérios de sustentabilidade do Programa do Selo Carnaval Sustentável, para construção da cartilha informativa, criação do layout e design da cartilha, visita técnica nos camarotes durante o carnaval de Salvador para identificação das ações sustentáveis que ocorrerão durante o Carnaval.SECRETARIA MUNI.DE SUSTEN.E RESILIENCIA · Salvador/BAR$ 43 mil
Dispensa15/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA OS VEÍCULOS DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS PRÓXIMO A GOIÂNIA PARA ABASTECIMENTO.JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS POSSUI UMA FROTA DE VEÍCULOS DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, LEGISLATIVAS E INSTITUCIONAIS, INCLUINDO DESLOCAMENTOS OFICIAIS, VISITAS TÉCNICAS, PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS E DEMAIS ATIVIDADES RELACIONADAS AO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA. PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS, É IMPRESCINDÍVEL ASSEGURAR O ABASTECIMENTO REGULAR E SEGURO DESSES VEÍCULOS. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PRÓXIMO À REGIÃO DE GOIÂNIA SE JUSTIFICA PELOS SEGUINTES PONTOS: • NECESSIDADE OPERACIONAL: O ABASTECIMENTO CONTÍNUO DA FROTA É ESSENCIAL PARA O DESLOCAMENTO DE SERVIDORES E PARLAMENTARES EM ATIVIDADES OFICIAIS, EVITANDO INTERRUPÇÕES NOS SERVIÇOS. • EFICIÊNCIA LOGÍSTICA: A PROXIMIDADE COM GOIÂNIA POSSIBILITA MAIOR PRATICIDADE E RAPIDEZ NO ABASTECIMENTO, CONSIDERANDO QUE PARTE SIGNIFICATIVA DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS OCORRE NA CAPITAL OU EM MUNICÍPIOS VIZINHOS. • CONTROLE E TRANSPARÊNCIA: A CONTRATAÇÃO FORMAL DE EMPRESA FORNECEDORA PERMITE MELHOR GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, COM EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS, RELATÓRIOS DE CONSUMO E MECANISMOS DE CONTROLE QUE ASSEGURAM A LEGALIDADE E TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS. • SEGURANÇA E QUALIDADE: EMPRESAS CREDENCIADAS GARANTEM COMBUSTÍVEL DENTRO DOS PADRÕES DE QUALIDADE EXIGIDOS, REDUZINDO RISCOS DE DANOS AOS VEÍCULOS E ASSEGURANDO MAIOR DURABILIDADE DA FROTA. • ATENDIMENTO ÀS NORMAS LEGAIS: A CONTRATAÇÃO SEGUE OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA — LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA — E ATENDE ÀS EXIGÊNCIAS DE LICITAÇÃO OU DISPENSA, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FORNECEDORA DE COMBUSTÍVEL É MEDIDA NECESSÁRIA E ESTRATÉGICA PARA ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, GARANTINDO EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E O CUMPRIMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 585
Dispensa06/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA, DIAGNÓSTICO CONSTRUTIVO, PROJETOS “AS BUILT”, REVISÃO DE PLANILHAS E ADEQUAÇÕES TÉCNICAS PARA RETOMADA DE OBRA PÚBLICA MUNICIPAL (UNIDADE ESCOLAR – PROJETO ESPAÇO EDUCATIVO URBANO - 12 SALAS – PADRÃO FNDE/MEC), INCLUINDO ARTS, TRÊS VISITAS TÉCNICAS DE LEVANTAMENTO E SERVIÇOS DE CONSULTORIA JUNTO AO SISTEMA SIMEC – SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO EXECUÇÃO E CONTROLE), UTILIZADO PELO FNDE/MEC PARA CONTROLE DA EXECUÇÃO DE OBRAS, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ENGENHARIAUnidade administrativa · Itaguajé/PRR$ 57 mil
Dispensa05/03/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZACAO DO CONCURSO PUBLICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS DEPARTAMENTOS DO MUNICIPIO DE PALMITAL SP VISANDO A CONTRATACAO PARA OS CARGOS DE MOTORISTA AUXILIAR DE SAUDE AJUDANTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR DE ENFERMAGEM VISITADOR SANITARIO FISCAL ALMOXARIFE TECNICO DE SEGURANCA DO TRABALHO TERAPEUTA OCUPACIONAL FISIOTERAPEUTA DOMICILIAR PSICOLOGO ASSISTENTE SOCIAL NUTRICIONISTA PROFESSOR DE EDUCACAO ESPECIAL PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA PROFESSOR DE INFORMATICA PROFESSOR DE INGLES E PROFESSOR DE ARTE.PREFEITURA MUNICIPAL · Palmital/SPR$ 65 mil
Inexigibilidade02/02/2026Contratação de visita técnica presencial, a ser realizada na sede da Câmara Municipal de Venâncio Aires, destinada à implantação, configuração e treinamento do módulo de votação eletrônica, integrado ao sistema de processo legislativo já utilizado pela Câmara, incluindo serviços técnicos especializados necessários ao pleno funcionamento da solução.Camara · Venâncio Aires/RSR$ 998
Dispensa10/06/2026Despesa visando Contratacao de servico de sonorizacao e iluminacao SISTEMA DE SOM 01 Console digital de 48 Canais 12 Line Array 08 Sub 02 Kit Amplificacao completa 05 Caixas De Retorno Para Palco 02 Microfones Sem Fio 01 Distribuidor Com Antenas Amplifcadoras 10 Pedestais De Microfone 06 Microfones Shure 01 Kit Mic Bateria 01 Cubo De Baixo 01 Cubo De Guitarra 01 Corpo De Bateria ESTRUTURA 01 Quadrado de Q30 07x06x05 1 linha 02 Praticaveis para Bateria 01 Cortina 06 Talhas 12 Cintas ILUMINACAO 12 Moving Beam 08 Moving Aura 08 Strobo Rgb 06 Coby 200w 04 Mini Brut 02 Maquinas De Fumaca 01 Console De Luz IMAGEM 01 Painel De Led 4x2 Fundo Palco 01 Processador De Video 4k VX1000 01 Notebook TECNICA 01 Tecnico de Som 2 01 Tecnico de Iluminacao 01 Art Da Estrutura 01 Laudo Eletrico Das Instacoes para os dias 07 e 08 de novembro no 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival do Hamburguer no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa O Encontro de Cervejeiros tem como objetivo valorizar a cultura cervejeira artesanal promovendo a integracao entre produtores apreciadores e empreendedores do setor. O evento proporciona a divulgacao de cervejarias artesanais incentiva o consumo responsavel e fomenta o desenvolvimento economico local por meio da geracao de oportunidades de negocios fortalecimento do turismo e valorizacao da producao local. Paralelamente o Festival do Hamburguer busca destacar a gastronomia local reunindo estabelecimentos especializados e oferecendo ao publico uma ampla variedade de hamburgueres artesanais e opcoes gastronomicas. O festival contribui para a promocao dos empreendimentos do setor alimenticio estimula a economia criativa e amplia as opcoes de lazer e entretenimento para moradores e visitantes. Considerando que ambos os eventos contam com programacao musical apresentacoes artisticas atracoes culturais divulgacao institucional anuncios ao publico e atividades de integracao torna se indispensavel a contratacao de servicos especializados de sonorizacao e iluminacao. Esses servicos sao essenciais para garantir a adequada execucao das atividades previstas assegurando qualidade tecnica conforto seguranca visibilidade das atracoes e uma experiencia satisfatoria aos participantes. Dessa forma a contratacao de empresa especializada para prestacao dos servicos de sonorizacao e iluminacao justifica se pela necessidade de oferecer infraestrutura compativel com o porte do evento garantindo a plena realizacao do 7 Encontro de Cervejeiros e do 2 Festival do Hamburguer contribuindo para o sucesso das atividades e para o fortalecimento do turismo da cultura e da economia local.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de profissional especializado para a implantação do Programa de Robótica Inventiva na rede municipal de ensino de Nossa Senhora da Glória/SE, contemplando a formação continuada dos profissionais da educação, orientação técnica, estruturação dos ambientes de aprendizagem, realização de oficinas, visitas técnicas e acompanhamento pedagógico.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLORIA · Nossa Senhora da Glória/SER$ 59 mil
Dispensa13/05/2026Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada e com responsabilidade técnica, para elaboração de projeto e acompanhamento técnico de PPCI dos prédios municipais de Campo Bom, incluindo projeto, memorial descritivo, especificações, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, com aprovação junto ao corpo de bombeiros e visitas técnicas ao local.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 39 mil
Inexigibilidade10/02/2026Contratação de serviço técnico, singular e especializado de assessoria em contabilidade pública, visando dar segurança no processo de tomada de decisões e na execução de ações para garantir o cumprimento do disposto nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP), na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), na Lei Federal nº 4.320/64 e demais normas e regulamentos dos órgãos de controle, através de conexão remota, consultas formuladas por telefone, WhatsApp e/ou e-mail (serviços de apoio online) e visita técnica in loco de profissionais com vasto conhecimento teórico e, principalmente, prático sobre o dia a da Administração PúblicaPREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO · Dores do Rio Preto/ESR$ 234 mil
Dispensa06/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de elaboração, análise, desenvolvimento, adaptação e acompanhamento de projetos de ambientação, cenografia, identidade visual e sinalização para eventos públicos municipais, compreendendo a criação de projetos artísticos, layouts, projetos técnicos e executivos, realização de visitas técnicas, acompanhamento da montagem, execução, manutenção e adequações dos elementos cenográficosPREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ · Tacaimbó/PER$ 60 mil
Dispensa07/04/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE SEGURANCA ELETRONICA 'VIDEOMONITORAMENTO', PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS, INCLUINDO VISTORIA E ELABORACAO DE ORCAMENTO DETALHADO, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETO PRELIMINAR DE IMPLANTACAO DE VIDEOMONITORAMENTO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GOTARDO FINALIDADE:REALIZAR VISITA TECNICA IN LOCO E AVALIACAO TECNICA DO PROJETO PRELIMINAR, CONTEMPLANDO:ADEQUACAO DA INFRAESTRUTURA EXISTENTE;ESPECIFICACOES TECNICAS DOS EQUIPAMENGABINETE DA PREFEITA · São Gotardo/MGR$ 350
Dispensa01/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para o fornecimento de cordão de crachá e porta/suporte de crachá para assegurar a adequada identificação de estagiários, servidores, colaboradores, visitantes e prestadores de serviços da Defensoria Pública do Estado do Pará, de acordo com as condições e especificações técnicas deste Termo de Referência.DP · Belém/PAR$ 26 mil
Dispensa16/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para a implantação, configuração, treinamento, suporte técnico e manutenção de sistema informatizado destinado ao controle de acesso de pessoas nas dependências da Câmara Municipal de Caicó/RN, com funcionalidades voltadas à segurança institucional, monitoramento, registro, rastreabilidade e gestão de visitantes e prestadores de serviços, de modo a atender às necessidades operacionais, administrativas e de conformidade da instituição.Câmara Municipal de Caicó · Caicó/RNR$ 53 mil
Dispensa15/01/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos em Medicina e Segurança do Trabalho – SST, abrangendo a elaboração, implantação, acompanhamento, atualização e manutenção do PCMSO, PGR, LTCAT, PPP e LIP, a emissão da CAT quando cabível, a realização de palestras e treinamentos, visitas técnicas presenciais mensais e assessoria técnica continuada, bem como o lançamento, conferência, validação, atualização e transmissão das informações de SST no sistema informatizado utilizado pela Prefeitura Municipal de Anastácio-MS e a transmissão ao e-Social, com atendimento integral às exigências da 4ª fase do e-Social, em conformidade com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego e a legislação previdenciária vigente, pelo período de 12 (doze) meses.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTACIO · Anastácio/MSR$ 0
Dispensa27/05/2026encerradoContratação de empresa especializada nos serviços de Engenharia de Segurança do Trabalho, atendendo as normas regulamentadoras trabalhistas, incluindo PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos, LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais, PCMSO - Programa Médico, Laudo de Insalubridade, PPP - Perfis Profissiográficos, Gestão SST no eSocial, Assessoria técnica e visitas para a Câmara Municipal de Pombal -PBCâmara Municipal de Pombal · Pombal/PBR$ 26 mil
Dispensa26/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PEDAGÓGICA, VISANDO AO ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ-PI, INCLUINDO APOIO TÉCNICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REALIZAÇÃO DE FORMAÇÕES, OFICINAS, VISITAS TÉCNICAS E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DE ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ · Caxingó/PIR$ 33 mil
Dispensa18/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PEDAGÓGICA, VISANDO AO ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ-PI, INCLUINDO APOIO TÉCNICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REALIZAÇÃO DE FORMAÇÕES, OFICINAS, VISITAS TÉCNICAS E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DE ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ · Caxingó/PIR$ 33 mil