Dispensa14/04/2026encerradoCONTRATO DE PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA SAÚDE - PGRSS - COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETAS (IN LOCO) E INCINERAÇÃO DO LIXO HOSPITALAR, CONTRATAÇÃO ESTA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART. 75, INCISO XI DA LEI FEDERAL 14.133/2021, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Prefeitura Municipal de São João da Ponte · São João da Ponte/MGR$ 98 mil
Dispensa22/07/2026Contratação, por meio de Contratos de Programa firmados com o Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba – CODAP, para a execução integrada e continuada de serviços públicos essenciais, consistentes na execução do Programa Curral Regional, nos termos do Contrato de Programa nº 02/2024, compreendendo as atividades de captura, apreensão, transporte, guarda, manejo e atendimento veterinário de animais de médio e grande porte; do Programa de Vigilância Patrimonial Armada do Curral Regional, igualmente vinculado ao Contrato de Programa nº 02/2024, destinado à proteção das instalações, bens públicos, equipamentos, insumos e animais sob custódia; e do Programa do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, nos termos do Contrato de Programa nº 01/2025, abrangendo as atividades de inspeção, fiscalização, orientação técnica e certificação sanitária de produtos de origem animalPrefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 763 mil
Inexigibilidade13/04/2026Prestação de serviços de revisão programada de 15.000 km e manutenção corretiva com troca de peças do veículo ônibus Mercedes-Benz placa UBH-9G31, bem como a prestação de serviços de revisão programada de revisão de 40.000 km do veículo Fiat/Strada placa UAW-6B41.Departamento Administrativo - Saude · Francisco Beltrão/PRR$ 4 mil
Dispensa30/01/2026Definição das regras e critérios de participação nos repasses (taxa administrativa) para subsidiar o custeio de despesas das atividades consorciadas junto ao Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari; repasses devidos ao custeio das despesas do Programa SAMU - Serviço Atendimento Móvel de Urgência; repasses devidos ao custeio das despesas do Programa Traumatologia de Encantado, pertencente aos Municípios associados à AMAT (Associação dos Municípios do Alto Taquari) e operacionalizado via CONSISA; definição de regras e critérios de contrapartida financeira para com o Programa de Inspeção Sanitária do Vale do Taquari; transferência de recursos para custeio às aquisições de medicamentos, insumos e demais materiais e para custeio às compras de serviços em saúde e outros serviços credenciados instituídos pelo Consisa.Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social · Dois Lajeados/RSR$ 2,0 mi
Dispensaregistro de preços02/03/2026encerrado[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE BRINDES PARA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, EM ALUSÃO A COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES EM NOSSO MUNICIPIO, DESTINADOS A DOAÇÃO AOS ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO E PARA ATENDER AS PESSOAS CARENTES DO SERVIÇOS E PROGRAMAS SOCIAIS DO CRAS, SCFV- SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E SPSBD-GC- SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.MUNICÍPIO DE TELHA/SE · Telha/SER$ 27 mil
Dispensaregistro de preços23/02/2026encerrado[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE OVOS DE PASCOA DESTINADOS A DOAÇÃO AOS ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO E PARA ATENDER AS PESSOAS CARENTES DO SERVIÇOS E PROGRAMAS SOCIAIS DO CRAS, SCFV- SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E SPSBD-GC- SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.MUNICÍPIO DE TELHA/SE · Telha/SER$ 39 mil
Inexigibilidade31/07/2026Prestação de serviços de revisão programada e manutenção corretiva com troca de peças, para 03 (três) veículos, incluindo: Renault Master 40.000km Placas UBL-6D21, Renault Master 60.000km Placas UBD-1I21 e Renault Master 60.000km Placas UBC-9J50, bem como a prestação de serviços de revisão programada e manutenção corretiva com troca de peças para 01 (um) veículo GM Spin 40.000km Placas TBA-5G12.Departamento Administrativo - Saude · Francisco Beltrão/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade03/03/2026CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA TECNICA EM PROGRAMA E SERVIÇOS NA AREA DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALPrefeitura Municipal de Areia · Areia/PBR$ 36 mil
Dispensa20/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTALAÇÃO E REVISÃO DOS PROGRAMAS SIASUS CNES FPO,CONFECÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE (PMS) 2026 A 2029:ELABORAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE(PAS)ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR(RDQA)RELATÓRIO ANUAL E GESTÃO:CAPACITAÇÃO,SUPORTE TÉCNICO E ACOMPANHAMENTO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO,CREDENCIAMENTO OU HABILITAÇÃO DE PROGRAMAS OU SERVIÇOS DE SAÚDE:LEVANTAMENTO DE DAOS E AVALIAÇAO DE INDICADORES E PACTUAÇÕES E OUTRAS ATIVIDADES DE APOIO:ELABORAÇÃO,REVISÃO/ATUALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA(PPI DA ASSISTÊNCIA)NA PERIODICIDADE DEFINIDA OU QUANDO DEMANDADO:FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Mutunópolis/GOR$ 48 mil
Inexigibilidade12/06/2026Contratação de Serviços Especializados de Assessoria e Apoio Técnico e Operacional junto à Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, Programas, Projetos, Serviços e Gestão Municipal do Cadastro Único (CadÚnico) e Programa Bolsa Família (PBF).FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Jequié/BAR$ 120 mil
Dispensa30/03/2026Prestação de serviços de assessoria técnica para os sistemsas, programas e serviços na área de Assistência SocialPREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO · Damião/PBR$ 18 mil
Dispensa11/05/2026O presente contrato tem por objeto à Contratação do Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB) para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de Processo Seletivo destinado à contratação temporária de profissionais para compor a Equipe de Referência dos Programas, Projetos e Serviços Socioassistenciais, e do Programa Primeira Infância no SUAS (PI-SUAS/CF), bem como para a formação de cadastro de reserva.Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda · São José de Ribamar/MAR$ 120 mil
Dispensa07/05/2026SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PRODUÇÃO GRAVAÇÃO, EDIÇÃO E VEICULAÇÃO DE PROGRAMA TELEVISIVO, PARA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES, PROJETOS, PROGRAMAS E SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL · Professor Jamil/GOR$ 7 mil