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295 resultados para "[LICITANET] - EXECUÇÃO SERVIÇO"

Dispensa18/06/2026

[LICITANET] - Contratação de serviços de instrutoria e consultoria para fortalecimento do turismo no município de Manhumirim/MG, visando o desenvolvimento econômico e empresarial, através das seguintes ações: Consultoria Governança Empresarial do Turismo, Consultoria Transformando Experiências em Produtos Turísticos e Mapeamento de Atrativos - Rota Religiosa, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Manhumirim-MG, nos termos do Art. 75, Inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e posteriores alterações.

MUNICIPIO DE MANHUMIRIM/MG · Manhumirim/MGR$ 35 mil
Inexigibilidade16/06/2026

[LICITANET] - Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria em transparência pública, compreendendo diagnóstico técnico-normativo, adequação tecnológica do portal da transparência, migração e compatibilização de dados históricos, capacitação continuada dos servidores, monitoramento sistemático das publicações obrigatórias, emissão de relatórios técnicos e suporte especializado, com a finalidade de assegurar o atendimento às exigências da lei complementar nº 101/2000 (Lei de responsabilidade fiscal), da lei complementar nº 131/2009 e demais normas e orientações expedidas pelos órgãos de controle.

MUNICIPIO DE PRESIDENTE OLEGARIO/MG · Presidente Olegário/MGR$ 149 mil
Inexigibilidade14/06/2026

[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ABRANGENDO À DEFESA INSTITUCIONAL DESTA CASA LEGISLATIVA, COMPREENDENDO A ANÁLISE, ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, REPRESENTAÇÃO E DEFESA PERANTE ÓRGÃOS DE CONTROLE, NOTADAMENTE TRIBUNAIS DE CONTAS (TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO) E ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, ALÉM DA ATUAÇÃO JURÍDICA CONTENCIOSA EM PROCESSOS JUDICIAIS, COM VISTAS À PROTEÇÃO DOS INTERESSES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO (SE)

CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO/SE · Lagarto/SER$ 120 mil
Inexigibilidade09/06/2026

[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA COMBINADA (REMOTA E PRESENCIAL); CONSULTIVA, CONTENCIOSA E INSTITUCIONAL SOBRE QUESTÕES RELACIONADAS PREDOMINANTEMENTE, AO DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVAS, CÍVEL, PREVIDENCIÁRIO E DO TRABALHO DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO ACERCA DE MATÉRIAS QUE FOREM PROPOSTAS AO PODER LEGISLATIVO ACERCA DE SUA CONSTITUCIONALIDADE, REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL NAS AUDIÊNCIAS QUE POR VENTURA VENHAM A ACONTECER

CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU /CE · Santana do Acaraú/CER$ 0