Inexigibilidade17/08/2026O objeto do termo de referência consiste na análise da viabilidade técnica e econômica para realização de inscrição para participação de 02 (dois) servidores no `3º Encontro Nacional de Procuradorias Administrativas (ENPADM)`, a ser realizado nos dias 02 a 04 de setembro de 2026, no Tauá Resort & Convention – Rua Manoel Cândido Soares, bairro Costa do Sol (Polo Turístico Cabo Branco), João Pessoa – PB, tendo como finalidade a capacitação profissional para melhor exercício no âmbito da AGENERSA.AG REGUL ENERGIA E SANEAMENTO DO EST RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade14/03/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade17/08/2026PAGAMENTO REFERENTE À INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO: 2º SEMINÁRIO BRASILEIRO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, REALIZADO NA CIDADE DE CURITIBA NOS DIAS 18 À 21 DE AGOSTO DE 2026.2 · Atalaia/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade17/08/2026Trata-se de solicitação sobre pedido de pagamento de inscrição para participação no congresso intitulado ''XXIX Congresso Brasileiro de Ouvidores'', que será realizado em formato presencial no período de 17 a 19 de agosto de 2026, em Recife/PE.PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PES.E QUAL.DE VIDA · Recife/PER$ 2 mil
Dispensa13/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 261
Dispensa17/08/2026Prestação de serviços de hospedagem (02 diárias individuais com café da manhã) na cidade de São Paulo/SP, para atender a 01 (um) servidor da Câmara Municipal de Tremembé/SP, no período de 11 a 13 de agosto de 2026, com a finalidade de viabilizar participação em curso presencial de capacitação técnica, a ser contratado junto à empresa Hampton Park Hotéis e Flats Ltda., fundamentado no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.CAMARA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - SP · Tremembé/SPR$ 1 mil
Dispensa13/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 619
Dispensa17/08/2026Aquisição de troféus e medalhas destinados à premiação do Torneio Municipal de Bochas, realizado e organizado pela Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, visando reconhecer e valorizar a participação e o desempenho dos atletas e equipes participantes, incentivar a prática esportiva, fortalecer a integração e a convivência comunitária e promover o esporte e o lazer no âmbito municipal.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 599
Dispensa13/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 12
Dispensa17/08/2026A aquisição de alimentação escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Suplementação Alimentar Escolar (PSAE) é de fundamental importância para garantir a nutrição adequada e o pleno desenvolvimento físico e intelectual dos alunos do CAMPUS URUPEMA do IFSC. O fornecimento de refeições balanceadas contribui diretamente para a permanência e o sucesso dos estudantes no ambiente escolar, assegurando condições adequadas para o aprendizado e a participação nas atividades acadêmicas. Os programas PNAE e PSAE têm como objetivo proporcionar alimentação saudável e adequada aos alunos, levando em consideração suas necessidades nutricionais e respeitando as orientações de uma alimentação balanceada, rica em nutrientes essenciais para o crescimento e a aprendizagem. Além disso, a oferta de refeições de qualidade contribui para a redução da evasão escolar, pois favorece a concentração, o desempenho e o bem-estar dos estudantes. A execução do PNAE e PSAE no campus está alinhada com as políticas públicas voltadas para a promoção da saúde e educação, oferecendo suporte nutricional tanto para alunos em vulnerabilidade social quanto para aqueles que necessitam de uma suplementação alimentar específica, garantindo igualdade de condições para todos. Portanto, a aquisição de alimentos e o cumprimento das diretrizes dos programas de alimentação são essenciais para a manutenção do ambiente escolar saudável, colaborando diretamente com a formação integral dos alunos e com a melhoria da qualidade do ensino oferecido pela instituição. Processo SIPAC: 23292.018677/2026-17INSTITUTO FEDERAL DE EDUC.CIENC.E TEC.DE SC · Florianópolis/SCR$ 22 mil
Inexigibilidade17/08/2026PARTICIPAÇÃO NO 24 CONGRESSO PREVIDENCIÁRIO DA APEPREV E DO 3 SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PREVIDÊNCIA, PROMOVIDOS PELA APEPREV–ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DAS ENTIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS, PREVISTO PARA OS DIAS 16, 17 E 18 DE SETEMBRO2026, NA CIDADE DE FOZ DO IGUAÇUPR.INSTITUTO DE PREVID E ASSIST DOS SERV MUN DE P CANARIO · Pedro Canário/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade17/08/2026Aquisição de 3 (três) inscrições para participação de servidores da área contábil da Secretaria de Estado da Economia na XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios – SECOFEM, a ser realizada presencialmente no período de 24 a 28 de agosto de 2026, em Blumenau/SC, com carga horária total de 35 (trinta e cinco) horas.SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade17/08/2026TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA, NO CURSO “COMO FORTALECER A GESTÃO PÚBLICA POR MEIO DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS”, A SER REALIZADO EM FLORIANÓPOLIS/SC, NOS DIAS 25 A 28 DE AGOSTO DE 2026, PROMOVIDO PELO CENTRO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO – CCGP.CÂMARA DE VEREADORES DE SANTA TEREZINHA · Santa Terezinha/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade17/08/2026Capacitação externa, com ônus adicionais, para participação de servidores no 7º Congresso de Excelência em Contratações Públicas – Aplicação Efetiva da Lei n. 14.133/21.CAMARA DOS DEPUTADOS · Brasília/DFR$ 19 mil
Inexigibilidade17/08/2026INSCRIÇÃO DE 03 (TRÊS) SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO VERDE-GO, OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO NO CONEX 2026 – CONGRESSO DE EXCELÊNCIA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICASCAMARA MUNICIPAL DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 13 mil
Inexigibilidade17/08/2026Custeio de taxa de inscrição para participação de servidor no 5º Congresso Rondoniense de Direito Administrativo Amazônia, Cidades & Futuro.PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - RO · Buritis/ROR$ 5 mil