Dispensa19/03/2026Trata-se de procedimento administrativo inaugurado pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, que tem por objeto a contratação, por dispensa de licitação, na forma do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, de 1 (uma) subscrição de solução de acessibilidade web em domínio próprio para o Portal do TJES, incluindo suporte técnico, upgrades e/ou atualização.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 8 mil
Dispensa19/02/2026encerradoO objeto da presente Dispensa Eletrônica é a contratação de empresa especializada em fornecimento de 02 (dois carimbos) auto-entintados: 1 - Carimbo auto-entitado, retangular – 5cm x 3,5cm – com tinta vermelha, com a escrita: “SEM VALIDADE – Substituída conforme Portaria MJSP”; e 1 - Carimbo auto-entitado, redondo – 3cm x 3cm, – com tinta preta, com a escrita: “Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Civil de Santa Catarina – DIPES” com a finalidade de padronizar os processos administrativos executados pela DIPES – Diretoria de Gestão de Pessoa.Policia Civil · Florianópolis/SCR$ 131
Inexigibilidade01/07/2026TÍTULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO FORRÓ CAJU 2026 - PALCO GERSON FILHO - ATRAÇÃO JOSELITO E FORROZÃO EU E VOCÊ DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA J M MONTEIRO FILHO INSCRITA NO CNPJ Nº 50.150.281/0001-37, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA ARTISTA JOSELITO E FORROZÃO EU E 1 / 4 VOCÊ, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026 - PALCO GERSON FILHO , NA PRAÇA DOS MERCADOS (PRAÇA HILTON LOPES), PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 26/06/2026, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, IV, DA LEI Nº 14.133/2021 A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO(A) ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA. RESSALTA-SE QUE TAIS DESPESAS INTEGRAM A PROPOSTA COMERCIAL DO CONTRATADO, NÃO SE CONFUNDINDO COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO, OS QUAIS SERÃO OBJETO DE CONTRATAÇÕES ESPECÍFICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 50 mil
Dispensa14/01/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de Aquisição de 1 Licenciamento com 5 unidades de Direitos Permanentes de Uso de Software para Servidor: Microsoft Windows Server 2022 RDS CAL por dispositivoEMFA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 751
Dispensa09/04/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços/fornecimento de acesso a Internet, com largura de banda mínima de 1 Gbps, dedicado e com redundância, sem limite de transferência de dados, via fibra ótica, disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia durante 7 (sete) dias da semana, incluindo instalação, operação, monitoramento e suporte técnico, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Volta Redonda, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA · Volta Redonda/RJR$ 74 mil
Dispensa25/02/2026encerrado1. ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS COLORIDAS, ENCADERNAÇÃO E PLASTIFICAÇÃO DESTINADOS A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE/SEMMARHJ. 1.1 OBJETO 1.1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALFUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRIC · Joviânia/GOR$ 1 mil
Dispensa09/02/2026O objeto a contratacao de CAPACITACAO DE PROFESSORES para o Projeto de Educacao Tecnologica em Robotica Educacional os quais atendem as turmas do 1 ano ao 5 ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal.Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de serviços cartorários especializados para lavratura de Escritura Pública referente ao imóvel objeto de desapropriação, conforme Matrícula nº 6842, Ficha 01, Página 1, do Cartório do 2º Ofício de Aripuanã-MT, Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, para o Município de Aripuanã, mediante Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ - MT · Aripuanã/MTR$ 5 mil
Inexigibilidade20/07/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Elaboração do Orçamento Anual ¿ Turma 1 e Turma 2 ¿ Demanda SEP desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 872
Inexigibilidade29/04/2026CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA CRIATIVE MUSIC LTDA., REPRESENTANDO A CANTORA JULLIANY SOUZA, TENDO COMO OBJETIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A REALIZAÇÃO DE 1 (UM) SHOW ARTÍSTICO NO EVENTO "ARAGUAÍNA PARA CRISTO 2026", QUE OCORRERÁ NO DIA 17 DE MAIO DE 2026, NA VIA LAGO, REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER.SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER · Araguaína/TOR$ 250 mil
Inexigibilidade16/03/2026Contratação direta do artista plástico Guido Boletti para realização de oficina de artes, que terá como objetivo a criação de duas telas coletivas (1,50 x 1,0 metro cada), com a participação de 16 (dezesseis) mulheres, magistradas, servidoras e terceirizadas, no dia 24/03/2026, às 15h, com duração aproximada de 3 horas, no Centro Cultural – CECULT, conforme estabelecido no Termo de Referência.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade08/01/2026CLAUSULA 1 Este Contrato tem como objeto o fornecimento do Sistema de Ensino Aprende Brasil do qual a CONTRATADA detem exclusivamente os direitos de publicacao comercializacao e distribuicao em todo territorio nacional. 1 Integram este instrumento os atos praticados no processo de contratacao direta incluindo o descritivo do Sistema de Ensino Aprende Brasil a Proposta Comercial os Pareceres Tecnico Pedagogico e Juridico bem como a Publicacao da Autorizacao da Autoridade Competente Extrato do Contrato nos termos do Art. 72 inciso VIII paragrafo unico da Lei n 14.133 2021. 2 Considerando a natureza do objeto deste Contrato e a necessidade de sua continua atualizacao a CONTRATADA podera modificar e aprimorar tanto a forma quanto o conteudo dos produtos disponibilizados.PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 755 mil