Dispensa06/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 819
Inexigibilidade22/06/20261.1. O objeto do presente instrumento é o Chamamento público complementar tem por objeto o credenciamento adicional de pessoas físicas ou jurídicas (MEI) para prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino, em diversas Regiões da Zona Rural e Urbana do Munícipio de Ubaitaba/Bahia, abrangendo rotas escolares não contempladas no Chamamento Público nº 004/2026, nas condições estabelecidas no Termo de ReferênciaPrefeitura Municipal de Ubaitaba · Ubaitaba/BAR$ 30 mil
Dispensa25/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade06/08/20261.1. Contratação da empresa VIANNA DE CARVALHO CURSOS E AULAS LTDA., nome fantasia Instituto de Educação Matheus Carvalho – INSMAC, CNPJ nº 13.292.261/0001-74, para a prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento de pessoal, mediante realização de curso presencial in company, a ser ministrado pessoalmente pelo Professor Matheus Vianna de Carvalho, com o tema “Análise prática da Nova Lei de Licitações com demonstração de documentos e modelos. Elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e Termos de Referência. Gestão e fiscalização de atas e contratosSEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO · Peruíbe/SPR$ 51 mil
Inexigibilidade18/05/20261.1 Contratação do empreendimento “ALINE ALTOMARE ALBUQUERQUE 38686620817”, inscrita no CNPJ de nº 36.951.468/0001-09, como representante comercial exclusivo da apresentação artística “LUANA CAMARAH”, para prestação de serviços no evento turístico “Festa do Senhor Bom Jesus de Tremembé 2026”, conforme condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos.Municipio De Tremembe · Tremembé/SPR$ 0
Inexigibilidade07/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 282 mil
Dispensa23/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 580
Dispensa19/02/2026encerradoO objeto da presente dispensa de licitação visa à contratação de empresa especializada com vista à Aquisição de Peças e Prestação de Serviço, referente a manutenção do veículo TOYOTA/COROLLA XEI20FLEX, de cor branca, placas IYF8043 – Viatura Oficial BM, conforme descrição e condições especificadas no Anexo IV – Folha de Dados (CGDL 1.1) e de acordo com as condições contidas neste Termo de Referência.BM - CPL BRIGADA MILITAR - COMANDO DE POLICIAMENTO LITORAL · Osório/RSR$ 40 mil
Dispensaregistro de preços05/03/2026encerrado[LICITANET] - 1.1. Constitui o objeto da presente licitação o Registro de preços consignado em ata para uma eventual contratação de empresa especializada em Medicina e Segurança do Trabalho para a prestação de serviços técnicos de saúde ocupacional, compreendendo a realização de exames médicos admissionais e demissionais para servidores contratados da Prefeitura Municipal do Rio Formoso-PE e suas respectivas secretarias, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus respectivos anexos.MUNICÍPIO DE RIO FORMOSO/PE · Rio Formoso/PER$ 52 mil
Dispensaregistro de preços04/03/2026encerrado[LICITANET] - 1.1 Constitui o objeto da presente licitação o Registro de preços consignado em ata para uma eventual Contratação de empresa especializada em Medicina e Segurança do Trabalho para a prestação de serviços técnicos de saúde ocupacional, compreendendo a realização de exames médicos admissionais e demissionais para servidores contratados da Secretaria Municipal de Educação do Rio Formoso-PE, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus respectivos anexos.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO FORMOSO/PE · Rio Formoso/PER$ 46 mil
Dispensa25/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 600
Inexigibilidade15/01/2026CI GEGAT 0131/23 1.1 TRATA-SE DE SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA B3 S.A. ? BRASIL, BOLSA, BALCÃO, INSCRITA NO CNPJ SOB NÚMERO 09.346.601/0001-25, COM SEDE EM SÃO PAULO (SP), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DAS FUNCIONALIDADES DO INTEGRA BLOQUEIOS JUDICIAIS (?SISTEMA?), DESENVOLVIDO PELA B3, O QUAL O ACESSO SERÁ DISPONIBILIZADO PELA CONTRATADA POR UMA DAS FORMAS DESCRITAS NO ANEXO I-A ? ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO TERMO DE REFERÊNCIA (?FUNCIONALIDADES?), PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES APRESENTADAS A SEGUIR E NOS ARTEFATOS EM ANEXO.GECOT · Brasília/DFR$ 60 mil
Dispensa30/03/2026encerrado1.1. Contratação de empresa especializada para a ampliação de sistema de microgeração de energia solar fotovoltaica (on-grid), compreendendo o fornecimento de equipamentos (módulos, estruturas e materiais de instalação) e a prestação de serviços de engenharia (montagem e integração), para atender às necessidades do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais (CRO/MG), na unidade de Montes Claros/MG, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos.CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MG · Belo Horizonte/MGR$ 14 mil
Dispensa28/05/2026encerradoContratação de empresa acreditada pelo Ministério da Previdência Social para prestação de Serviços Técnicos Contínuos e Especializados de Auditoria para Certificação de Regime Próprio de Previdência Social – RPPS - no âmbito do Pró-Gestão RPPS, para aderência ao Nível IV do Programa, compreendendo as seguintes atividades: 1.1. Realização de uma pré-auditoria, que consistirá em análise prévia da documentação do RPPS, a ser realizada de forma remota, para a identificação de possíveis falhas em seu sistema que impedirão a futura certificação, por meio da avaliação preliminar da implementação dos requisitos da(s) Norma(s) de Referência, conforme previsto no art. 2.4.1 do Manual do Pró-Gestão RPPS, versão 4.1/2026; 1.2. Realização de uma auditoria in loco, que consiste em auditoria completa no Sistema de Gestão do RPPS, compreendendo a análise de sua adequação e conformidade à(s) Norma(s) de Referência, com tempo mínimo presencial de 2 (dois) dias para o Nível IV, em razão da contratação de pré-auditoria, podendo ser de 3 (três) dias caso não haja pré-auditoria prévia, nos termos do item 2.4.1 do Manual do Pró-Gestão RPPS, versão 4.1/2026. Efetuada a Auditoria de Certificação, a equipe auditora deverá recomendar a certificação do RPPS, desde que atenda as 24 (vinte e quatro) ações exigidas para o Nível IV, emitindo os documentos e registros necessários, em especial o Termo de Concessão da Certificação Institucional (Anexo 3 do Manual). 1.3. Realização de duas auditorias de supervisão in loco, obrigatórias para os Níveis III e IV conforme item 2.3.2 do Manual do Pró-Gestão RPPS, versão 4.1/2026, com tempo mínimo presencial de 2 (dois) dias cada, a serem realizadas nos 2 (dois) anos seguintes à obtenção da recertificação, nas dependências do RPPS, focando em todas as ações do Nível IV, para assegurar que este continua aderente à(s) Norma(s) de Referência e verificar eventuais oportunidades de melhoria, emitindo os documentos necessários para a continuidade da vigência da certificação. O escopo das auditorias de supervisão deverá constar obrigatoriamente do Termo de Referência da presente contratação.Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Jos · São José do Rio Preto/SPR$ 32 mil
Dispensa10/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Dispensa05/05/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de desinstalação e instalação de aparelhos condicionadores de ar da Sede do 8º BPM, e instalação de equipamentos novos no COPOM Regional, conforme descrição e condições especificadas no Anexo IV – Folha de Dados (CGDL 1.1) e de acordo com as condições contidas neste Termo de Referência.BM - CPL BRIGADA MILITAR - COMANDO DE POLICIAMENTO LITORAL · Osório/RSR$ 11 mil
Dispensa19/02/2026[LICITANET] - 1.1. Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada no fornecimento de cortinas persianas, com fornecimento integral, compreendendo todos os materiais, componentes, mecanismos e acessórios necessários ao seu pleno e adequado funcionamento, bem como a prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva durante, no mínimo, 12 (doze) meses, visando à melhoria das condições físicas, ambientais, funcionais e visuais dos ambientes internos da Sede Administrativa do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba – CISALP, localizada à Rua Coronel Cristiano, nº 12, bairro Santa Cruz, no município de Lagoa Formosa/MG, de modo a proporcionar adequado controle de luminosidade e conforto térmico, contribuindo para a organização, funcionalidade e adequada utilização dos espaços institucionais.CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA - CISALP/MG · Lagoa Formosa/MGR$ 19 mil
Dispensa18/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 43 mil
Dispensa24/02/2026encerrado1.1 Aquisição e instalação de um (1) motor eletrônico novo para portão, classificado como material permanente, incluindo o fornecimento de todos os componentes, acessórios, controles remotos, suporte, cremalheira, fiação e demais itens necessários, bem como a prestação dos serviços de instalação, fixação, configuração, testes e entrega em pleno funcionamento, destinado à Subseção Judiciária de Juína/MT. O motor a ser adquirido não substituirá equipamento anterior, uma vez que o portão nunca contJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA-MT · Cuiabá/MTR$ 4 mil