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340 resultados para "A contratante, utilizando suas"

Inexigibilidade05/02/2026

O presente contrato tem por objeto a contratacao do sistema denominado Portal de Compras Publicas para a realizacao de licitacao em meio digital por intermedio da rede mundial de computadores de acordo com as especificacoes constantes no Termo de Referencia no Estudo Tecnico Preliminar e na proposta da contratada. 2.2. A demanda e definida pelas licitacoes a serem realizadas e pela quantidade de usuarios da Administracao que poderao utilizar o sistema. 2.3. Os procedimentos demandados nao afastados outros porventura existentes ou criados no sistema sao a Pregao eletronico b Pregao progressivo c Pregao para registro de precos eletronico d Cotacao eletronica para aquisicao de bens e servicos comuns conforme a Lei e Cotacao eletronica para elaboracao de precos de referencia f Dispensa eletronica g Concorrencia eletronica h Chamada publica da agricultura familiar i Chamamento publico j Leilao eletronico e k Licitacao das estatais.

PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 0
Dispensa23/07/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO OBJETO SERIA VIABILIZADA POR MEIO DO CONVÊNIO GOIÁS EM CRESCIMENTO, SOB O Nº 202600042007631, FRUTO DE ARTICULAÇÃO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (SERINT) POR INTERMÉDIO DE EMENDA DO DEPUTADO ESTADUAL CRISTÓVÃO TORMIN. NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL VIGENTE PARA O PLEITO DE 2026, RESTOU FIXADO O DIA 04 DE JULHO DE 2026 COMO O MARCO INICIAL DO PERÍODO DE VEDAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DE RECURSOS PELOS ESTADOS AOS MUNICÍPIOS.CONSIDERANDO QUE O REPASSE ESTADUAL ESTÁ LEGALMENTE BLOQUEADO E NÃO PODERÁ SUPRIR A DEMANDA FINANCEIRA DESTE PROCESSO, E VISANDO EVITAR O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FRENTE AOS FORNECEDORES CONTRATADOS, O MUNICÍPIO DE MORRINHOS/GO ARCARÁ COM A QUITAÇÃO INTEGRAL DAS DESPESAS DECORRENTES DO PROCESSO Nº 2026015779 ÀS SUAS PRÓPRIAS CUSTAS, UTILIZANDO PARA TANTO RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO MUNICIPAL.

SETOR DE SEGURANÇA PUBLICA · Morrinhos/GOR$ 38 mil
Dispensa23/07/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO CUJO A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO OBJETO SERIA VIABILIZADA POR MEIO DO CONVÊNIO GOIÁS EM CRESCIMENTO, SOB O Nº 202600042007631, FRUTO DE ARTICULAÇÃO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (SERINT) POR INTERMÉDIO DE EMENDA DO DEPUTADO ESTADUAL CRISTÓVÃO TORMIN. NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL VIGENTE PARA O PLEITO DE 2026, RESTOU FIXADO O DIA 04 DE JULHO DE 2026 COMO O MARCO INICIAL DO PERÍODO DE VEDAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DE RECURSOS PELOS ESTADOS AOS MUNICÍPIOS.CONSIDERANDO QUE O REPASSE ESTADUAL ESTÁ LEGALMENTE BLOQUEADO E NÃO PODERÁ SUPRIR A DEMANDA FINANCEIRA DESTE PROCESSO, E VISANDO EVITAR O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FRENTE AOS FORNECEDORES CONTRATADOS, O MUNICÍPIO DE MORRINHOS/GO ARCARÁ COM A QUITAÇÃO INTEGRAL DAS DESPESAS DECORRENTES DO PROCESSO Nº 2026015776 ÀS SUAS PRÓPRIAS CUSTAS, UTILIZANDO PARA TANTO RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO MUNICIPAL.

SETOR DE SEGURANÇA PUBLICA · Morrinhos/GOR$ 63 mil
Inexigibilidade19/05/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA NICHETTI LTDA INSCRITA NO CNPJ Nº 09.365.306/0001-16, PRESTADORA DO SERVIÇO, VINCULADA À SEGURADORA GENTE SEGURADORA S/A, INSCRITA NO CNPJ Nº 90.180.605/0001-02, PARA PAGAMENTO DA FRANQUIA, CONFORME APÓLICE VIGENTE Nº 01.31.0145317, VINCULADA AO CONTRATO Nº 216/2025, EM DECORRÊNCIA DE ASSISTÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TROCA DE PORTA DO VEÍCULO FIAT ARGO, PLACA RYV9H39, UTILIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 6 mil
Dispensa28/04/2026

[LICITANET] - Contratação do Consórcio CEMIG SIM para a adesão do Município de Carmo do Paranaíba ao sistema de compensação de energia elétrica desenvolvido e administrado pela contratada, o qual ocasionará em um abatimento de 16% na conta de energia elétrica da Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba, utilizando a produção de energia sustentável com baixo impacto ambiental, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG · Carmo do Paranaíba/MGR$ 16
Dispensa06/02/2026

contratação de uma produtora de eventos para a realização do Grito de Carnaval, a ser realizado no dia 06 de fevereiro de 2026, no Ginásio Municipal de Vespasiano Corrêa. A contratada fornecerá banda para show-baile com duração mínima de 04 (quatro) horas, bem como toda a estrutura técnica necessária para a realização de sua apresentação, incluindo sistema completo de som e iluminação profissional, atendimento aos respectivos riders técnicos, painel de LED no tamanho mínimo de 4x2 metros, com tecnologia P5, além de equipe técnica especializada para montagem, operação e desmontagem dos equipamentos, ficando expressamente delimitado que o objeto da contratação refere-se exclusivamente à banda e às estruturas técnicas por ela utilizadas, não abrangendo outras atrações do evento, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Urbano, Termo de Referência e orçamento apresentado pela empresa a ser Contratada.

LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 19 mil
Inexigibilidade15/04/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria jurídica, no âmbito da Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo, compreendendo o acompanhamento, aperfeiçoamento e modernização dos serviços destinados às áreas de compras, licitações e contratos administrativos, operando e capacitando os servidores para instrução do processo administrativo e a utilização dos sistemas de licitação que a Secretaria utiliza, tais como o Portal dos Jurisdicionados (TCM/PA), GEOBRAS (TCM/PA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), bem como sistemas de Transparência Pública, em conformidade com a legislação vigente, incluindo à adequação aos procedimentos estabelecidos pela Lei nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · Benevides/PAR$ 144 mil
Inexigibilidade14/04/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria jurídica, no âmbito da Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social, compreendendo o acompanhamento, aperfeiçoamento e modernização dos serviços destinados às áreas de compras, licitações e contratos administrativos, operando e capacitando os servidores para instrução do processo administrativo e a utilização dos sistemas de licitação que a Secretaria utiliza, tais como o Portal dos Jurisdicionados (TCM/PA), GEOBRAS (TCM/PA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), bem como sistemas de Transparência Pública, em conformidade com a legislação vigente, incluindo a e adequação aos procedimentos estabelecidos pela Lei nº 14.133/2021.

Fundo Municipal de Assistência Social de Benevides · Benevides/PAR$ 144 mil
Inexigibilidade14/04/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria jurídica, no âmbito da Prefeitura Municipal de Benevides, compreendendo o acompanhamento, aperfeiçoamento e modernização dos serviços destinados às áreas de compras, licitações e contratos administrativos, operando e capacitando os servidores para instrução do processo administrativo e a utilização dos sistemas de licitação que a Secretaria utiliza, tais como o Portal dos Jurisdicionados (TCM/PA), GEOBRAS (TCM/PA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), bem como sistemas de Transparência Pública, em conformidade com a legislação vigente, incluindo a e adequação aos procedimentos estabelecidos pela Lei nº 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Benevides · Benevides/PAR$ 540 mil
Inexigibilidade14/04/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria jurídica, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, compreendendo o acompanhamento, aperfeiçoamento e modernização dos serviços destinados às áreas de compras, licitações e contratos administrativos, operando e capacitando os servidores para instrução do processo administrativo e a utilização dos sistemas de licitação que a Secretaria utiliza, tais como o Portal dos Jurisdicionados (TCM/PA), GEOBRAS (TCM/PA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), bem como sistemas de Transparência Pública, em conformidade com a legislação vigente, incluindo a e adequação aos procedimentos estabelecidos pela Lei nº 14.133/2021.

Secretaria Municipal de Educação · Benevides/PAR$ 432 mil
Inexigibilidade25/06/2026

contratação de Pessoa Física para arrendamento de parte de área rural com aproximadamente 40.333 (quarenta mil trezentos e trinta e três metros quadrados) dentro da área maior da Matrícula nº 9.870, do Ofício dos Registros Públicos da Comarca de Encantado/RS, localizada na Linha Tenente Fialho, interior desse município de Vespasiano Corrêa/RS, a qual será utilizada para extração de saibro, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e orçamento apresentado pelos proprietários da área.

LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 15 mil
Dispensa11/05/2026

Locação de espaço físico e/ou estrutura pertencente à CONTRATADA, destinado à instalação, operação e manutenção de antena de transmissão de sinal de televisão, bem como de seus equipamentos acessórios, a serem utilizados pela Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe-PE, para fins institucionais, incluindo transmissão, retransmissão e recepção de sinal de áudio e vídeo, conforme normas técnicas e regulamentações aplicáveis.

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE · Santa Cruz do Capibaribe/PER$ 24 mil
Inexigibilidade09/05/2026

CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2026-CPPP - Promovido para atender despesas c/ aquisição de Gêneros Alimentícios (Hortifrutigranjeiros, Leites e seus derivados) da Agricultura Familiar para o atendimento ao Programa Paulista de Agricultura de Interesse Social - PPAIS, utilizados no preparo de refeições deste Complexo Penal de Presidente Prudente, para o período de 01 de janeiro a 30 de abril de 2026. Contrato 039/2026 - Antonio Rodrigues da Silva

ESP-PENIT. P.PRUDENTE WELLINGTON R.SEGURA · Presidente Prudente/SPR$ 47 mil
Dispensa18/05/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MINIESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRAS, COM OPERADOR, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E TRANSPORTE ATÉ O LOCAL DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO, A SER UTILIZADA CONFORME DEMANDA DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE DE TIMBÓ/SC, PELO VALOR POR HORA EFETIVAMENTE TRABALHADA, ATÉ QUE SEJA CELEBRADO CONTRATO DEFINITIVO DECORRENTE DE PROCESSO LICITATÓRIO EM CURSO.

Tratamento e Distribuicao de Agua · Timbó/SCR$ 16 mil
Dispensa15/05/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CAMINHÃO "TOCO" BASCULANTE, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 5m³, COM OPERADOR, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E TRANSPORTE ATÉ O LOCAL DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO, A SER UTILIZADA CONFORME DEMANDA DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE DE TIMBÓ/SC, PELO VALOR POR HORA EFETIVAMENTE TRABALHADA, ATÉ QUE SEJA CELEBRADO CONTRATO DEFINITIVO DECORRENTE DE PROCESSO LICITATÓRIO EM CURSO.

Tratamento e Distribuicao de Agua · Timbó/SCR$ 16 mil